Votação no STF é destaque das manchetes dos jornais

SINOPSE DE 04 DE MAIO DE 2018 Edição: Sérgio Botêlho  JORNAIS: Manchete e destaques do jornal O Globo: STF restringe foro a crimes cometidos no mandato. Apenas deputados federais
Primeira Hora – Anexo 6

SINOPSE DE 04 DE MAIO DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho 

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: STF restringe foro a crimes cometidos no mandato. Apenas deputados federais e senadores são atingidos pela nova medida. Congressistas só serão processados no Supremo por fatos relacionados ao mandato, durante exercício do cargo. Casos de Aécio Neves e Fernando Bezerra serão enviados à primeira instância. Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só serão processados na Corte quando investigados por crimes relacionados ao mandato, durante o exercício do cargo. Entre os casos que serão enviados à primeira instância estão os dos senadores Aécio Neves e Fernando Bezerra. Autor da proposta aprovada, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a decisão é “simbolicamente importante” por limitar um regime de privilégio, mas que “há muitas situações em aberto”. Não se sabe ainda o número de processos que serão afetados. Dos 21 inquéritos da Lava-Jato e seus desdobramentos no STF, dez devem ficar na Corte, dez geram dúvidas e um deverá ser baixado/

Prisão de doleiros abre novos rumos para a Lava-Jato. A operação Câmbio, Desligo, que teve como foco doleiros, investiga três mil offshores que movimentaram U$ 1,6 bilhão entre 2008 e 2017. Foram 53 mandados de prisão, no Brasil e no exterior, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas. Um deles se refere a Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, que até a noite de ontem não havia sido localizado. O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, disse que a investigação tem “potencial explosivo”/

Morte de PM desencadeia onda de violência. Motoristas ficam em meio a tiroteio na Linha Amarela. Mais quatro pessoas morreram. O assassinato do capitão Estefan Cruz Contreiras, chefe do Serviço Reservado do 18º BPM, durante assalto em Jacarepaguá, provocou uma onda de violência que deixou mais quatro mortos e três baleados e fez da Linha Amarela, fechada três vezes, um campo de batalha. Em aplicativo de troca de mensagens, o comandante do 18º BPM, coronel Marcos Netto, conclamou a tropa a uma “guerra sem trégua” após a morte do capitão. PMs foram para a Cidade de Deus em busca de suspeitos e houve intensos tiroteios. O porta-voz da PM, major Ivan Blaz, minimizou o tom da mensagem do coronel Netto, e disse que a ação foi técnica. A Grajaú-Jacarepaguá foi fechada por quatro horas, por causa de operação no Complexo do Lins/

BC entra em cena para conter alta do dólar. A fim de conter a alta do dólar verificada nos últimos dias, o Banco Central interveio no mercado de câmbio no fim da manhã de ontem. Apesar da medida, a moeda teve só ligeira queda, fechando em R$ 3,531. Economistas preveem que, se o dólar continuar nesse patamar, haverá impacto de 0,5 ponto percentual na inflação do ano/

Sobretaxa do aço – Cota da Argentina causa mal-estar/

Polícia investiga elo de facção com ocupações. Equipes que combatem o crime organizado em São Paulo têm indícios de que o Primeiro Comando da Capital (PCC) usa ocupações de prédio como esconderijo de traficantes, drogas e armas. A polícia apontou um curto-circuito como a causa do incêndio que levou ao desabamento de edifício no Centro da capital paulista/

Editorial1: Começa, enfim, a ser reduzido o privilégio do foro. A aprovação, pelo Supremo, de uma versão restrita do tratamento especial na Justiça a deputados e senadores é apenas o início deste processo de mudanças.

Editorial2: Trump sob pressão contra acordo nuclear com Irã. Numa transmissão em cadeia de TV na segunda-feira, o premier israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Irã de manter um programa nuclear secreto. Na denúncia, ele apresentou cerca de 55 mil documentos obtidos pelo Mossad, o serviço secreto israelense, que provariam que os iranianos mentiram ao negarem que buscavam obter tecnologia nuclear para fins bélicos. Não foram poucos os analistas que viram na denúncia, feita em inglês e com certo exagero teatral, menos um alerta de uma ameaça de Teerã do que uma tentativa de o premier israelense dar a Donald Trump um argumento político para tirar unilateralmente os EUA do tratado firmado com o Irã em 2015, com o aval de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Polícia vai investigar ‘aluguel’ em invasões. Moradores relatam pagamento a movimentos e ameaça de despejo; curto-circuito teria provocado incêndio. A Polícia Civil vai investigar a cobrança de “aluguel” por movimentos de moradia em invasões em São Paulo. Moradores do edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na terça-feira, relatam pagamentos de até R$ 350 para viver no local. “Vamos investigar associações que exploram moradores das ocupações”, afirmou o secretário de Segurança, Mágino Alves Barbosa. Pelo Código Penal, a prática pode ser enquadrada como extorsão de sem-teto, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. Dois chefes da invasão do Largo Paiçandu, Ananias Pereira dos Santos e Hamilton Resende, são investigados por achaque desde 2015, em processo que corre em segredo de Justiça. Um ex-morador do 4.º andar do prédio que ruiu disse ainda que atrasos superiores a cinco dias resultavam em despejo. De acordo com a polícia, um curto-circuito no quinto andar provocou o incêndio. Lista de invasões na capital paulista inclui prédios nos Jardins e em Pinheiros/

Estados em crise cobram R$ 14 bi de Refis da União. Liderados por Minas Gerais, Estados Câmara reage em crise financeira pressionam a União pelo repasse de cerca de R$ 14 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas, os Refis. O argumento é de que, nesses programas, há o pagamento de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que têm de ser divididos com Estados e municípios. O governador de MG, Fernando Pimentel (PT), enviou notificação extrajudicial ao governo federal pedindo a regularização desses repasses, que seriam incorporados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE)/

BC e exterior fazem dólar cair. O dólar fechou ontem em baixa de 0,79%, a R$ 3,52. O recuo ocorreu um dia após o Banco Central anunciar atuação. O mercado externo operou sem as turbulências dos dias anteriores.

STF restringe foro para políticos e Câmara reage. O STF reduziu o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores. A prerrogativa dos parlamentares só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. A medida provocou reação. Partidos querem aprovar projetos que retiram o foro das demais autoridades, inclusive membros do Judiciário/

‘Doleiro dos doleiros’ é alvo de ação da PF. Operação contra lavagem de dinheiro no País teve como alvo 45 doleiros e operadores financeiros, entre eles Dario Messer, “o doleiro dos doleiros”. Por meio de offshores em 52 países, eles movimentaram mais de US$ 1,6 bilhão/

TSE libera R$ 888 mi para campanha eleitoral (Política / Pág. A9)

Chavismo intervém em banco e prende diretores/

Fernando Gabeira: O lugar da queda do prédio é uma espécie de marco zero. Não só o terror devasta, mas anos de indecisão e descaminhos/

Eliane Cantanhêde: Quando o deputado dá um tapa na cara de alguém num evento político, como aconteceu no Pará, é crime relativo ao mandato?

Editorial1: A truculência vence, até agora. Se Donald Trump conseguir negociar fora da OMC no caso das cotas para produtos siderúrgicos, haverá claro prejuízo para a ordem econômica internacional.

Editorial2: Um falso problema. Muito se fala em déficit habitacional no País, mas o correto seria dizer que há um déficit de renda da população.

Editorial3: Os benefícios do Rodoanel. A circulação daqueles caminhões pelo Trecho Sul permitiu também uma redução de até 25% na poluição por óxido de nitrogênio (NOx).

 

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: STF restringe foro especial de deputados federais e senadores. Congressistas poderão ter inquéritos enviados à 1ª instância senão houver relação com o mandato. O Supremo Tribunal Federal decidiu restringir o foro especial para deputados e senadores. Agora, a corte vai processar e julgar só casos em que os crimes tenham sido cometidos em razão do cargo e durante o mandato. A decisão foi unânime, mas não tem efeito automático. Depois do julgamento, cada ministro decidirá se envia o inquérito sob sua relatoria para outra instância ou se o processo se enquadra nos critérios definidos pelo STF. Embora todos os ministros tenham se posicionado a favor da restrição de foro especial, 7 dos 11 magistrados votaram para que a corte julgue apenas os delitos relacionados à função parlamentar e no exercício do mandato. Hoje a ação tramita entre tribunais conforme o cargo do investigado. Se ele comete crime sem ter mandato e depois é eleito, o processo vai da primeira instância ao STF. Quando sai do posto, o caso volta à alçada original. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, essas idas e vindas entre instâncias judiciais sobrecarregam os tribunais superiores e atrasam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem/

Ação mira doleiros e pode ampliar a Lava Jato. Desdobramentos da Lava Jato no Rio levaram as investigações a 53 doleiros e operadores financeiros que podem abrir novas frentes de apuração sobre corrupção. “É a maior operação desde o Banestado. Se pensarmos que a Lava Jato começou com doleiro, imaginamos o potencial”, afirmou o procurador Eduardo El Hage. Mandados de prisão miraram nomes mencionados em outros casos. A Operação Câmbio, Desligo se baseou na delação dos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa. Apontados como os maiores do país, eles detalharam um sistema que reunia operadores e movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão entre 2008 e 2017, em 52 países/

Caso de Lula sobre sítio de Atibaia ficará com juiz Moro. O ministro Dias Toffoli, do STF, alegou falta de “plausibilidade jurídica” e negou solicitação do ex-presidente Lula para tirar do Paraná, e consequentemente do juiz Sergio Moro, ação que investiga reforma de sítio no interior paulista. A defesa fez o pedido depois de a 2ª Turma da corte decidir enviar relatos de delatores da Odebrecht para a Justiça em SP/

Foto-legenda : Troca de tiros assusta motoristas em via expressa do Rio. Assustadas com tiroteio, pessoas abandonaram seus carros na Linha Amarela, zona oeste do Rio; estado já tem 40 policiais militares mortos neste ano/

Curto-circuito causou incêndio em prédio de SP. A Polícia Civil divulgou que o fogo em edifício ocupado por sem-teto no largo do Paissandu começou com curto-circuito. Ele teria sido provocado por excesso de aparelhos em tomada. “Foi uma fatalidade”, disse o secretário de Segurança Mágino Alves/

Venezuela prende onze executivos de banco privado. Sem apresentar provas, o governo de Nicolás Maduro tomou a medida contra o Banesco, maior banco privado da Venezuela, com a alegação de que a instituição financeira “ajuda a esconder ataques” contra a moeda do país/

Concessão de crédito pelo celular cresce 141% em 2017; conheça os riscos/

Editorial1: Dificuldades à vista. STF atende à demanda por restrição do alcance do foro especial; aplicação da regra gera dúvidas/

Editorial2: Nicarágua imprevidente. Daniel Ortega tem se apropriado das instituições para a perpetuação no poder.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.