Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio que soltaria Lula

SINOPSE DE 20 DE DEZEMRO DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS_:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que soltaria Lula. Medida beneficiaria ao menos 21 dos 35 presos da Lava-Jato. Bolsonaro dá parabéns ao presidente da Corte pelo gesto. Plenário do STF julgará prisão após 2ª instância em abril. Seis horas depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu liminar que livraria da prisão condenados em segunda instância ainda com recursos pendentes, o presidente da instituição, Dias Toffoli, revogou a decisão, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A medida teria o efeito de libertar ao menos 21 dos 35 detidos da Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Lula. Outras 169 mil pessoas estão presas nessa condição no país. Toffoli alegou que derrubou a liminar para “evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”. Sua decisão foi tomada já durante o recesso do STF, que começou às 15h. Ficou mantido para 10 de abril o julgamento das prisões em segunda instância no plenário do STF. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu parabéns a Toffoli.

Lewandowski libera reajuste de servidores. O ministro do STF Ricardo Lewandowski derrubou a medida provisória que adiava o aumento do funcionalismo federal para 2020 e determinou que o reajuste seja pago na folha de janeiro. O impacto no Orçamento será de R$ 4,7 bilhões. O Ministério da Fazenda disse que será preciso tirar recursos de outras áreas.

Dodge denuncia Temer por corrupção. Na última reunião ministerial, presidente diz que já está com saudade até do ‘Fora, Temer’. Após comandar a última reunião de seu Ministério, no Palácio do Planalto, e afirmar que já sentia saudade até do slogan “Fora,Temer”, o presidente Michel Temer foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção e lavagem de dinheiro no inquérito que investigou pagamentos de propina na edição do decreto dos portos. É a terceira denúncia da PGR contra Temer. Fora do cargo, ele terá de responder às acusações na Justiça Federal do Distrito Federal. O presidente não se pronunciou.

OUTRO DENUNCIADO. PGR acusa Pezão de organização criminosa, lavagem e corrupção.

PF apreende R$ 300 mil na casa de Kassab.

Sem MDB, presidência da Alerj tem disputa acirrada. Com declínio da sigla que desde 1995 comandava a Casa, envolvida em escândalos, quatro nomes despontam para presidir Alerj.

Queiroz alega problema de saúde e falta a depoimento. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz não depôs ao MP estadual, que investiga movimentação atípica flagrada pelo Coaf.

Maia sanciona projeto que deixa prefeito gastar mais. Interino na Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou projeto que permite aos municípios descumprir a LRF.

BERNARDO MELLO FRANCO: Ministro fez seu indulto de Natal.

MÍRIAM LEITÃO: Marco Aurélio tentou impor sua vontade ao STF.

ASCÂNIO SELEME: Oposição não deve desprezar Bolsonaro.

 

*Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo*: Toffoli derruba liminar que poderia tirar Lula da prisão. Decisão de Marco Aurélio Mello revogou prisão em 2ª instância; horas depois, presidente do STF cassou a liminar. Na tarde do último dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal antes do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, por meio de liminar, a possibilidade de prisão após segunda instância. A decisão abria caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto. Horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, acolheu recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e revogou a liminar. Caso não fosse cassada, a decisão de Marco Aurélio vigoraria até que o plenário do Supremo julgasse as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para 10 de abril de 2019. Desde 2016, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. Condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), Lula foi preso em 7 de abril, após ter sido sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão pelo TRF-4. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há no País cerca de 169 mil presos após condenação em segunda instância.

Militares fizeram alerta a petistas. No início do mês, representantes do PT consultaram generais sobre a reação militar se Lula fosse solto. Eduardo Villas Bôas e Sérgio Etchegoyen disseram que a Justiça é “soberana”, mas poderia criar instabilidade.

Vera Magalhães: STF, fonte de instabilidade.

William Waack: STF reforça vazio institucional.

PGR denuncia Temer no inquérito dos Portos. A procuradora-geral, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra Michel Temer e mais cinco, incluindo o coronel Lima e Rodrigo Rocha Loures, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos. Investigação apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de decreto de 2017. Para Dodge, Temer vem recebendo vantagens indevidas “há mais de 20 anos”. Esta é a terceira denúncia contra ele.

Bolsonaro parabeniza Toffoli por derrubar liminar de Marco Aurélio.

Ex-assessor falta a depoimento. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, alegou problemas de saúde para faltar a depoimento no MP-RJ para explicar movimentações atípicas em sua conta. Ele deve ser ouvido amanhã.

STF barra liberdade para Petrobrás vender ativos. O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, atendeu a pedido do PT e suspendeu ontem os efeitos de medida que tinha como objetivo viabilizar a venda de ativos pela Petrobrás. O Decreto 9.355, de abril, permitia que a estatal vendesse áreas de produção e exploração de petróleo sem que houvesse necessidade de licitação, o que protegia a estatal de processos judiciais. A decisão será submetida ao plenário do STF, mas sem data.

PGR diz que Kassab recebeu R$ 58 milhões do Grupo J&F. Presidente do PSD, o ministro Gilberto Kassab é acusado de receber R$ 58 milhões, em duas situações, incluindo mesada de R$ 350 mil, do Grupo J&F em troca de apoio em eventual demanda da empresa. Ontem, ele foi alvo de operação da Polícia Federal, que achou R$ 300 mil em seu apartamento. Segundo a Procuradoria- Geral da República, parte dos pagamentos foi feita quando Kassab já era ministro de Temer. Ele nega as acusações.

Presidente, Maia sanciona lei que afrouxa a LRF. No exercício da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o teto de gastos com pessoal.

Lewandowski mantém reajuste de servidores. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar que mantém o reajuste salarial de servidores federais em 2019. A medida, que será submetida ao plenário, tem custo estimado de R$ 4,7 bilhões para os cofres públicos.

Guedes vai cobrar R$ 100 bi do BNDES

Armas, dinheiro e pílula de graça. Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), recebe poucos fiéis após a prisão de João de Deus; cápsulas energizadas que eram vendidas a R$ 100 o frasco foram distribuídas gratuitamente ontem. Em buscas na casa do médium, polícia apreendeu R$ 405 mil e cinco armas, uma delas com numeração raspada.

Editorial1: Confiança para crescer. Essencial para o crescimento, a confiança está reaparecendo na indústria. É mais um sinal positivo para o futuro governo.

Editorial2: O fim das ‘pedaladas fiscais’. Sistema de pagamentos da União é novidade importante.

Editorial3: Rompantes. Os resultados desse tipo de demagogia populista nunca são bons para o País.

 

*Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo*: Toffoli suspende decisão que poderia tirar Lula da cadeia. Presidente do Supremo interfere após Marco Aurélio mandar soltar condenados em 2ª instância. A poucas horas do início do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para a soltura do ex-presidente Lula, mas a esperança do PT durou pouco. À noite, o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão. Marco Aurélio decidiu pela suspensão da prisão de condenados em segunda instância antes de se esgotarem os recursos. É o caso de Lula, detido desde abril após condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Também mandou soltar todos os que estivessem nessa situação. Toffoli afirmou, porém, que o plenário do STF havia decidido antes pela possibilidade de prisão em segunda instância e que isso deveria ser respeitado. O tema precisará ser analisado novamente pelos 11 ministros do Supremo — a sessão foi marcada para abril de 2019. Marco Aurélio deu liminar após ação do PC do B, que pediu reconhecimento da harmonia entre artigo do Código de Processo Penal, que só prevê prisão após o fim de recursos, e a Constituição. Além de Lula, 169,5 mil presos condenados em segundo grau poderiam ser afetados. Ao saber da ordem de Toffoli, Marco Aurélio lamentou as decisões contraditórias do tribunal. “A autofagia é péssima para a instituição”, declarou o ministro. (Poder A4)

Roberto Dias: A ladeira descida pelo STF fica mais íngreme (A2)

No lugar de Temer, Maia sanciona lei que impacta contas de 2019. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou, como presidente da República em exercício, projeto que libera municípios com queda na arrecadação a gastar mais de 60% da receita com pagamento de servidores. Michel Temer, que na terça (18) estava no Uruguai para participar da cúpula do Mercosul, afirmou ontem, em nota, que a sua intenção era vetar o projeto, de acordo com orientação de sua equipe econômica. Aliados, porém, dizem que Maia não assinaria a lei sem o consentimento de Temer, que teria feito a manobra para não se indispor com a própria equipe. Procurado pela Folha, Maia disse que sancionou a proposta porque “considera o projeto correto”, um “mero ajuste” e não a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Mercado A21)

Lewandowski determina reajuste para servidores já no próximo ano (A 21)

Marco Aurélio determina voto aberto em eleição da Mesa do Senado. Decisão de ministro do STF causou espanto no Congresso e preocupações sobre os eventuais reflexos da medida, caso a liminar seja confirmada pela Corte.

Transição. Maia e Temer entram em conflito por LRF. Passagem de Rodrigo Maia pela Presidência da República gera embate com atual mandatário.

Após 40 anos de reformas, China enfrenta grandes desafios. A China terá de ser mais capitalista, isto é, jogar de acordo com as regras de mercado e com lisura nas patentes e transferência de tecnologia.

Dodge denuncia presidente e mais cinco no inquérito dos portos (Poder A11)

PF encontra R$ 300 mil em apartamento de Kassab. A Polícia Federal encontrou R$ 300 mil em apartamento de Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência de Michel Temer (MDB) e futuro chefe da Casa Civil do governo João Doria (PSDB) em São Paulo. A operação decorre da delação da JBS e investiga suspeita de crimes de corrupção e caixa dois. Kassab nega mesada da empresa e diz poder comprovar a origem do dinheiro. (Poder A10)

Família de Ghosn busca apoio do governo brasileiro. Familiares do ex-homem forte de Renault e Nissan, preso em novembro no Japão, pedem ao Brasil defesa mais veemente perante o governo japonês de sua libertação. Nascido em Rondônia, Carlos Ghosn tem cidadanias francesa e libanesa.

Editorial1: Presepada suprema. Ordem, logo depois suspensa, de ministro do STF aumenta desgaste da corte num momento crítico

Editorial2: Turismo galáctico. Aproxima-se a era em que pessoas comuns poderão visitar a órbita do planeta.

 

*Manchete do jornal Valor Econômico*: Dividendos de US$ 1,7 bilhão facilitam venda da Embraer. A partir dos recursos recebidos da Boeing como pagamento pela compra de 80% da sua divisão de aviação comercial, a Embraer deverá distribuir entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão em dividendos extraordinários aos seus acionista, apurou o Valor.

Toffoli cassa liminar que soltaria Lula. Durou menos de seis horas decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, de conceder liminar, em ação movida pelo PCdoB, que libertaria pessoas condenadas em 2ª instância.

Um novo ciclo para a Votorantim. Neste ano, o grupo Votorantim saiu de dois negócios no país, celulose e aços longos. E tornou-se importante investidor em duas áreas menos expostas à volatilidade global: construção e energia. Com isso, deve encerrar o ano com receita de R$ 32 bilhões, 20% superior à de 2017.

Combate à corrupção acabou com o presente corporativo. O Natal continua a ser a época mais maravilhosa do ano, mas quando se trata de presentes corporativos, a coisa mudou muito. As regras de combate à corrupção agora exigem muita cautela ao enviar presentes a clientes e fornecedores.

Desoneração será ‘definitiva e universal’, diz Marcos Cintra. Integrante da equipe do próximo governo, Marcos Cintra revelou ao Valor que a nova gestão fará desonerações “definitivas e universais”, principalmente, da folha.

Tropas dos EUA começam a deixar a Síria. Os Estados Unidos anunciaram ontem que começaram a retirar suas forças da Síria. Aliados republicanos do presidente Donald Trump criticaram a decisão, alegando que a saída reforçaria a posição da Rússia e do Irã, que apoiam o presidente sírio, Bashar al Assad.

Desonerações no novo governo serão ‘definitivas e universais’, diz Cintra. A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, promete implementar um plano de desoneração da folha de pagamento que evite repetir aspectos das medidas tomadas durante o governo Dilma.

Ministério das Batalhas Imaginárias Exteriores. Forçado a defender reformas impopulares, Bolsonaro usa a arena internacional para criar batalhas imaginárias.

Roraima terá repasse de terras da União. Fruto da intervenção federal a que está submetido, Roraima receberá a titulação de quatro terras da União em áreas produtivas para a agricultura e pecuária, mas que estão impedidas hoje de tomar crédito por falta de regularização fundiária.

Energia Eólica deverá ser segunda maior fonte de energia do país em 2019.

Fonte deve atingir 15 mil MW em março, atrás apenas das hidrelétricas.

Efeitos da greve dos caminhoneiros derrubam consumo de gasolina. De acordo com estimativas da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), as vendas do produto devem fechar o ano com queda de 13,4% em relação a 2017.

Editorial: Após 40 anos de reformas, China enfrenta grandes desafios. A China terá de ser mais capitalista, isto é, jogar de acordo com as regras de mercado e com lisura nas patentes e transferência de tecnologia.

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