Supremo derruba condução coercitiva e liminares contra tabela de fretes

Sérgio Botêlho

Os principais destaques dessa quinta-feira, 14, ontem, vêm do Supremo Tribunal Federal. O primeiro desses destaques, do próprio plenário da Casa que decidiu, por maioria de votos, acabar com a condução coercitiva para investigados prestarem depoimento, à força.

Questionada pela OAB e pelo PT, a condução coercitiva era vista pelos reclamantes, e, agora, com essa visão referendada pelos ministros do tribunal, como desnecessária, a não ser em caso de o investigado ser intimado a depor, e não comparecer ao depoimento.

A outra decisão que vem do Supremo tem a ver com a greve dos caminhoneiros, encerrada recentemente, e que ainda tem consequências sérias com o abastecimento de muitos produtos que ainda faltam ao consumidor, como é o caso do gás de cozinha.

Entre os itens prometidos pelo governo aos caminhoneiros, para que a greve acabasse, um deles é o da tabela de frete. O governo editou uma tabela, mas, ela foi questionada pelos produtores, e, aí, empacou.

Há, sobre o assunto, um forte desacerto entre os caminhoneiros e suas entidades, e os produtores e suas entidades, do outro. O resultado do imbróglio é que os produtores recorreram a diversas instâncias da Justiça, com vitórias.

Pois bem. Ontem, o ministro Luiz Fux concedeu liminar à Advocacia Geral da União interrompendo qualquer ação em instâncias inferiores do Judiciário, enquanto o Supremo não deliberar sobre o assunto.

A questão do frete tem potencial suficiente para provocar outra greve nas estradas, o que, convenhamos, ninguém quer. Agora, todos terão que sentar à mesa de negociações para que se chegue a algum acordo sobre o tema fretes.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo e o dólar continuam indomáveis. Ontem, na medida em que a Bolsa caia, mais uma vez, o dólar subia, sem atender às intervenções do Banco Central. As expectativas, agora, se voltam para o desempenho de ambos, hoje, último dia da semana.

 

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