STF e economia são os destaques da manchetes dos jornais

SINOPSE DE 13 DE ABRIL DE 2018 Edição: Sérgio Botêlho  JORNAIS: Manchete e destaques do jornal O Globo: Com caso Palocci, STF chancela prisão preventiva. Por 7 a 4,
Primeira Hora – Anexo 6

SINOPSE DE 13 DE ABRIL DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho 

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Com caso Palocci, STF chancela prisão preventiva. Por 7 a 4, Corte decide manter ex-ministro na cadeia. Embora julgamento se aplique apenas à situação do ex-petista, decisão é um marco, devido aos questionamentos às longas permanências em cárcere decretadas pelo juiz Sergio Moro/

Odebrecht: 20 casos definidos como caixa 2. Pelo menos 20 dos 84 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht foram passados à Justiça Eleitoral por suspeita de caixa dois, assim como ocorreu com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, “não havia como ir além disso” no caso do tucano. Já Rodrigo Janot considerou a decisão “difícil de engolir”/

PF desmonta esquema de fraudes em fundos de servidores. Entre os 20 presos em sete estados estão Marcelo Sereno, do PT, e Milton Lyra, apontado como operador do PMDB/

Odebrecht: 20 casos definidos como caixa 2. Colaboração de empresa pode ser esvaziada na Justiça Eleitoral. O pré-candidato tucano a presidente, Geraldo Alckmin: se novas provas surgirem, a força-tarefa da Lava-Jato pode abrir novas investigações/

‘Difícil de engolir’, diz Janot sobre Alckmin. Ex-procurador-geral criticou decisão que livrou tucano da Lava-Jato/

Na mira da PF, Temer pede a ministros que ignorem críticas. Presidente discute com advogados sua defesa no caso dos portos/

Foi só ameaça. Marun recua sobre saída de Barroso. Conversa com Temer fez ministro desistir de impeachment/

Polícia tem pista do assassino de Marielle. A Polícia Civil tem uma pista para encontrar o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. As digitais de dois homens mortos na última semana — Alexandre Cabeça, colaborador do vereador Marcello Siciliano, e Anderson Cláudio da Silva — serão comparadas à digital identificada numa bala/

Créditos não decolam no país. Apesar da taxa Selic, os juros básicos da economia, em seu mais baixo patamar histórico, o volume de créditos no Brasil vem se reduzindo. De 2016 até fevereiro deste ano, o estoque de crédito caiu 3 pontos percentuais do PIB/

Opositores cobram atos contra Maduro. Líderes antichavistas vão pressionar chefes de Estado na Cúpula das Américas, que começa hoje em Lima, para que endureçam as sanções contra o governo de Nicolás Maduro, excluído do encontro por autoridades peruanas/

Bernardo Mello Franco: Um golpe nos órgãos de controle. Um autógrafo de Michel Temer pode enfraquecer os órgãos de controle e salvar a pele de políticos suspeitos de improbidade. A proposta foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia. O texto limita as hipóteses em que os políticos e gestores podem ser processados. Eles passariam a responder apenas em casos de “dolo ou erro grosseiro”. Quem for acusado de negligência ou de imperícia ficaria a salvo da lei.

Lydia Medeiros: Redução de poder. O ministro Ricardo Lewandowski fez um apelo ao Legislativo no plenário do STF. Espera que o próximo Congresso reveja o papel do Supremo, restringindo-o ao de Corte Constitucional. Hoje, o STF também funciona como tribunal de recursos em última instância e como Corte Penal. Na mesma sessão, Luís Roberto Barroso ilustrou a situação: chegam ao Supremo 10 mil pedidos de habeas corpus por ano. O tema poderá detonar uma reforma do sistema de Justiça no país. O fim do congestionamento pode ser um raro fator a unir os “11 Supremos”, que duelam no plenário/

Merval Pereira: Luz no embate. O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, deu uma espécie de freio de arrumação nas discussões sobre o instituto do habeas corpus, mostrando que nem tudo é preto ou branco. Ele, que votara a favor do recebimento do pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, ficando com a minoria, ontem ajudou a alargar a maioria negando o mesmo habeas corpus/

Editorial1: O Estado como indutor da concentração de renda. Dados do IBGE mostram mais do mesmo — poucos com muito, muitos com pouco — e chamam a atenção do peso de aposentadorias e pensões na renda do brasileiro/

Editorial2: Escalada militar na Síria pode ter efeitos imprevisíveis. … à exceção dos civis sírios, não há inocentes neste conflito. Todas as potências envolvidas, globais e regionais, têm interesses que não necessariamente passam pela estabilização do país. Mas uma conflagração entre Rússia e EUA não resolverá o dilema sírio e deixará o mundo como um todo bem menos seguro.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: PT e Planalto fazem lobby no STF contra prisão em 2º grau. Um dos alvos de pressão é o ministro Alexandre de Moraes, que seria favorável ao cumprimento imediato de pena. O PT e o Palácio do Planalto iniciaram aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em 2.ª instância no Supremo Tribunal Federal (STF), informam Andreza Matais e Ricardo Galhardo. As conversas começaram antes de a Corte negar habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva e se intensificaram após a prisão do ex-presidente. Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a 2.ª instância. Anteontem, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, e o ex-ministro Gilberto Carvalho conversaram com Moraes e Gilmar Mendes sobre o julgamento de ações no STF. Um dia antes, Gilmar, favorável a prisão apenas após o trânsito em julgado, almoçou com Temer. Para um interlocutor do ministro, o assunto com os petistas é um só: “Soltar Lula e dialogar”. Marinho confirmou objetivo/

Palocci continua na cadeia. Por 7 votos a 4, o STF negou ontem o pedido de liberdade feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, alvo da Lava Jato e preso desde setembro de 2016. O relator Edson Fachin alegou “risco de reiteração do crime” e foi seguido pela maioria/

Ex-ministros pedem foro semelhante ao de Alckmin. Alvos da Lava Jato, os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Marcos Pereira (PRB) recorreram ao STF para que seja encaminhada à Justiça Eleitoral investigação ligada à delação da Odebrecht, como ocorreu com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Inquérito apura a suposta compra, por R$ 7 milhões, de apoio do PRB à campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2014/

Governo paga R$ 3 bilhões de aposentadoria rural irregular. O INSS pagou indevidamente R$ 3 bilhões de aposentadoria a produtores rurais “especiais” – categoria que inclui seringueiros – nos últimos cinco anos, segundo o Ministério da Transparência. Neste ano, a conta ficará em R$ 1,2 bilhão. O déficit da Previdência rural foi de R$ 110,7 bilhões em 2017/

PF prende ex-braço direito de Dirceu. Ex-secretário de Comunicação do PT, Marcelo Sereno está entre os presos na Operação Rizoma, que apura fraudes nos fundos de pensão dos Correios e no Serpros/

Foto- legenda: Filhos e neto visitam Lula. Os filhos Luiz Cláudio, Fábio Luiz e Lurian e o neto Thiago (de camiseta vermelha), acompanhados do advogado Sigmaringa Seixas (de óculos escuros), deixam a sede da PF, em Curitiba, após visita ao ex-presidente Lula. Apoiadores de Lula chegaram a anunciar que os parentes do ex-presidente visitariam acampamento, o que não ocorreu/

Justiça proíbe MST de fechar estrada por Lula. Concessionárias de rodovia estão entrando na Justiça para tentar impedir que movimentos sociais, como o MST, fechem estradas em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Em São Paulo, o Judiciário atendeu ao pedido da Auto Raposo Tavares proibindo o bloqueio na sexta, 6, um dia antes de Lula se entregar. O juiz escreveu que o “direito de manifestação não prevalece sobre o dos usuários da rodovia”. O resultado nem sempre é favorável. A Justiça da Bahia autorizou o MST a bloquear uma rodovia turística, conhecida como Estrada do Coco/

PT e Planalto fazem lobby no STF contra prisão em 2º grau. Um dos alvos de pressão é o ministro Alexandre de Moraes, que seria favorável ao cumprimento imediato de pena/

Câmara deve votar projeto que Linha de sucessão prevê mudanças na lei ambiental. Nova versão da Lei Geral do Licenciamento ambiental prevê restrições a demarcações de terras indígenas, libera Estados e municípios para criarem regras próprias de licenciamento e permite que ações de compensação ambiental sejam questionadas. O texto, que tem apoio da Frente Parlamentar Agropecuária, deve ser votado na Câmara nos próximos dias/

Receita cobra R$ 288 milhões de seis clubes. A Receita Federal alegou fraude e suspendeu isenção de impostos de pelo menos seis clubes paulistas – os nomes não foram divulgados. Com o fim do benefício fiscal, a cobrança relativa a 2017 é de R$ 288,3 milhões/

Presidente por um dia. Cármen Lúcia assume a Presidência por 24 horas com a ida de Temer para o Peru. Para não ficar inelegíveis, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia também viajam/

Eliane Catanhêde: ‘Tempos estranhos’. Rigor pelos direitos (e benesses) de corruptos ou contra a corrupção? O pedido de habeas corpus para tirar o ex-ministro Antonio Palocci da cadeia era duplamente importante: para explicitar a profundidade da divisão interna no Supremo e para definir os rumos das investigações da Lava Jato sobre o ex-presidente Lula. O HC perdeu por 7 a 4 no julgamento. As investigações ganharam fôlego/

Mais antigo dos ministros do Supremo, Celso de Mello está há 10 anos com caso de deputado acusado de desviar recursos públicos no Acre. A ação penal prescreverá no fim de junho, e a partir daí o réu não poderá ser punido. Antes, a acusação contra o parlamentar, sem relação com a Lava Jato, já havia levado cinco anos para chegar ao STF. A acusação envolve o deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC)/

Ex-ministros pedem foro semelhante ao de Alckmin. Guido Mantega (PT) e Marcos Pereira (PRB) querem tirar da Lava Jato investigação sobre suspeita de compra de apoio em campanha de Dilma/

Promotor do caso de Alckmin foi assessor de ex-secretário do tucano. Inquérito será remetido a Dal Poz, ex-chefe de gabinete de Márcio Elias Rosa, titular da Justiça e ex-procurador-geral/

‘Difícil engolir essa’, diz Janot sobre envio à Justiça Eleitoral. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou, ontem, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da Operação Lava Jato. “Tecnicamente difícil de engolir essa”, escreveu Janot, em sua conta no Twitter/

Itaú cria conselho para a América Latina/

Celso Ming: Dois fatores contribuem para resultados decepcionantes do comércio varejista: medo do desemprego e indefinição eleitoral/

Trump consegue apoio externo para atacar Síria. Alta tensão. França e Reino Unido anunciam participação na provável ação militar liderada pelos americanos contra regime de Bashar Assad; embaixador russo na ONU afirma que ofensiva pode levar a um confronto entre os dois velhos rivais da Guerra Fria/

Editorial1: O futuro começa pelo governo. As limitações fiscais do momento proporcionam excelente oportunidade para repensar os papéis dos setores público e privado. É preciso discutir metas para o País/

Editorial2: A sensatez do TST. Decisão obriga líderes sindicais a pensar duas vezes antes de estimular seus liderados a deflagrar greves irresponsáveis/

Editorial3: Facebook na berlinda. Os senadores dos Estados Unidos não gostaram do primeiro depoimento de Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, prestado aos Comitês Judiciário e de Comércio do Senado. Também não devem ter gostado do que ouviram ou leram milhões de assinantes daquele serviço.

 

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo:  Brasil terá de aceitar cotas para escapar de taxa do aço dos EUA. De acordo com secretário de Trump, país terá de restringir exportações; governo Temer reluta em aceitar condições. O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou que a maneira mais rápida de o Brasil conseguir isenção permanente das tarifas sobre o aço é concordar com a restrição voluntária de exportações e o estabelecimento de cotas. Ross se reuniu na Cúpula das Américas, no Peru, com o chanceler Aloysio Nunes. Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e União Europeia tiveram as tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio suspensas enquanto negociam a exclusão definitiva das taxas. Os EUA são os maiores compradores do aço brasileiro, e a alta na cobrança pode gerar perda anual de US$ 1,1 bilhão para o Brasil. 0 governo brasileiro, porém, resiste em concordar com redução voluntária de exportações, que acarretaria perdas para o setor, e não cogita fazer concessões em produtos fora da cadeia do aço, como desejam os EUA. A Coreia fez um aceno ao governo Trump ao abrir mais o seu mercado à importação de carros/

Temer tenta reagir a suspeitas e fala em perseguição. Pressionado por suspeitas envolvendo amigos e família, o presidente Michel Temer se reuniu com líderes do governo e advogados para estruturar reação e evitar nova crise. O tom de aliados deve ser de que se trata de perseguição contra ele. Ontem, a Folha revelou que a mulher do coronel João Baptista Lima pagou despesas de obra de uma das filhas do emedebista/

Ex-assessor de José Dirceué preso em operação da PF. A Polícia Federal prendeu Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu (PT), em operação que investiga fraudes em fundos de pensão. O lobista Milton Lyra, ligado ao MDB, também foi alvo da ação. A defesa de Sereno nega irregularidade, e a de Lyra diz que ele prestará esclarecimentos/

PF investiga fraude em previdências de 28 municípios/

Alckmin depôs ao STJ em sigilo sobre suspeita de caixa dois. Antes de enviar o caso de Geraldo Alckmin à Justiça Eleitoral, o STJ abriu inquérito e colheu depoimento do tucano por escrito. A investigação, sobre suspeita de caixa dois, está sob sigilo. Na esfera atual, Alckmin saiu do escopo da Operação Lava Jato. O vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, diz que só havia elementos para apurar crime eleitoral, e não corrupção. “Não retiramos o ex-governador da Lava Jato. Ele não estava nela.”/

Por 7 votos a 4, STF mantém na prisão ex-ministro Palocci/

Justiça suspende PPP da luz após suspeita de fraude. A Justiça suspendeu o contrato bilionário da PPP da iluminação pública de São Paulo, alvo de investigação. A liminar foi concedida após o vazamento de áudios em que a ex-diretora do Ilume Denise Abreu demonstra preferência por um consórcio, meses antes de ele vencer a licitação. A prefeitura vai recorrer/

Foto- legenda: Terra no asfalto. Trecho onde houve queda de barreira na Mogi-Bertioga, em SP; em dois meses, foram 17 dias de bloqueios na rodovia/

É ilusão acreditar em perseguição contra Lula e o PT. A despeito das mobilizações, a prisão do ex-presidente Lula é decorrência natural de graves irregularidades constatadas, diz o cientista político Bolívar Lamounier. “Muita gente se recusa a reconhecer que houve corrupção em larga escala nos governos petistas.”/

Reinaldo Azevedo: O Supremo muda a Constituição mais do que o Congresso. O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica do país. Vai piorar. Os feiticeiros do bolivarianismo light descobriram um novo caminho, que é o da Constituição como obra aberta. O Supremo Legislador já mudou a Constituição mais do que o Congresso nesses 30 anos/

Editorial1: Risco de retrocesso. Negando habeas corpus a Palocci, Supremo Tribunal Federal abre caminho para abusos/

Editorial2: Estados desunidos. Antes de começar, 8ª Cúpula das Américas mostra falta de sintonia entre governantes.

 

Manchete e destaques do jornal Valor Econômico: Receita aperta o cerco aos fundos de ‘private equity’. A Receita Federal está autuando fundos de participações acionárias (“private equity”, em inglês) que, para terem direito à isenção de Imposto de Renda, simulam ter apenas cotistas estrangeiros/

Varejo cai, mas as previsões são positivas. As vendas do varejo restrito recuaram 0,2% em fevereiro segundo o IBGE, em mais uma surpresa negativa que confirma que a atividade perdeu força no início do ano. Apesar da queda do setor como um todo, as vendas dos segmentos mais sensíveis ao crédito avançaram no mês/

Renovação é desafio para Bacia de Campos. A Bacia de Campos, região por onde começou a produção marítima de petróleo no Brasil, na década de 70, vai passar por uma fase de renovação que exigirá novos investimentos em equipamentos e plataformas/

Estatal retoma aposta na exploração. Depois de reduzir sua carteira de ativos exploratórios nos últimos anos, a Petrobras começa a recompor seu portfólio. Agora, a intenção é começar aos poucos a intensificar as atividades exploratórias, com previsão de investimento de US$ 6,6 bilhões até 2022/

Mais energia. Dona da Neoenergia, a Iberdrola vai participar dos próximos leilões de transmissão e geração no Brasil. Além desses planos, prevê investir € 5,8 bilhões no país até 2022, diz Ignacio Galán/

Artigo Zoneamento, para quem e para quê. São Paulo é a maior economia urbana do país, não pode prescindir de visão espacial para o futuro ou deixar-se capturar por grupos particulares. A revisão proposta pela Prefeitura de São Paulo na Lei do Zoneamento está aquém do olhar de grandeza que deve mover o sonho das cidades brasileiras/

Oi quer converter sua dívida antes do prazo. A Oi pretende concluir em junho a conversão de suas dívidas em participação acionária, embora tenha prazo até 31 de julho para isso. Mais que reduzir a dívida da companhia, a conversão representa, na prática, a entrada dos credores no capital da empresa e a diluição em até 72% dos atuais acionistas/

Uma nova perspectiva para o etanol. As perspectivas para a indústria americana de etanol mudaram completamente ontem, após breve declaração de Donald Trump. O presidente dos Estados Unidos disse que “provavelmente” autorizará a venda de gasolina com 15% de etanol durante o ano inteiro/

PT já admite alianças com Ciro ou Barbosa. Um PT rachado sobre os rumos a tomar se reúne hoje em São Paulo. Oficialmente, o partido mantém a candidatura de Lula como opção única, mas a prisão do ex-presidente começa a desinterditar o debate. Ciro Gomes e Joaquim Barbosa são mencionados como opções/

Licença ambiental, a vilã da infraestrutura? O tempo médio gasto pelas empresas para obter todas as autorizações do Ibama subiu de 1.905 dias em 2015 para 2.131 dias em 2017, segundo levantamento da CNI/

Membros da AGU recebem verba extra superior ao auxílio-moradia de juízes. A verba varia mês a mês, de acordo com o total arrecadado. Em fevereiro, foram cerca de 6,6 mil fora o salário.São honorários advocatícios pelas causas ganhas na Justiça em nome da União/

EUA querem estabelecer cotas para aço do Brasil. O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, afirmou que a maneira mais rápida de o Brasil conseguir isenção permanente das tarifas sobre o aço o é concordar com restrição voluntária de exportações e estabelecimento de cotas/

Infraestrutura Governo e Congresso não se entendem sobre decreto da Eletrobras. Depois de Moreira Franco garantir publicação, Maia diz que Planalto decidiu o contrário/

“Não dava para ir além”, diz vice-PGR sobre Alckmin. Investigação tramitará na Justiça Eleitoral de São Paulo/

Partidos Barbosa movimenta candidaturas. Filiação ao PSB faz avançar conversas com Marina, enquanto Aldo entra no SD para concorrer/

Judiciário MPF apura fraudes de R$ 1,3 bilhão no Postalis e Serpros. Presos operadores políticos e irmão de presidente da CVM/

Temer diz a ministros que críticas não incomodam. Aos recém-empossados, presidente enfatizou que o trabalho deve ser de continuidade/

Editorial: Risco em alta com promessa de ataque dos EUA à Síria. Há potencial para encrencas porque, com os tuítes de Trump, as forças sírias se moveram e parte delas buscou refúgio na base aérea russa.

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