Sessões do Senado ficam restritas a deliberativas, por coronavírus

A partir desta segunda-feira, 16, as sessões do Senado Federal, tanto em comissões quanto no plenário, ficam restritas a sessões de cunho deliberativo. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, ficam a depender de autorização da Presidência do Senado. A decisão faz parte de algumas medidas tomadas pela Mesa Diretora do Senado Federal, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19.

De acordo com os atos, fica suspensa, ainda, a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado pode tornar flexíveis as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.

Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.

Ausências justificadas

Ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.

As condições de saúde serão comunicadas por autodeclaração dos interessados à Presidência, no caso dos senadores, e ao superior imediato, no caso dos servidores e colaboradores.

As regulamentações relativas aos atos serão publicadas no decorrer desta semana.

Nesta terça-feira, está prevista audiência pública com a presença do ministro Paulo Guedes, da Economia. A sessão será realizada enquanto atividade da comissão especial que trata da reforma tributária. Por enquanto, a sessão, que não é deliberativa, está mantida.

Anexo 6, com informações da Agência Senado

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