Senado aprova 11 indicações de autoridades

Foram confirmados sete embaixadores, duas indicações para o CNJ, uma para o CNMP e outra para a diretoria da Ancine

Em mais uma semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado aprovou 11 indicações de autoridades. Foram confirmados sete embaixadores, duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outra para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine). As votações ocorreram na terça-feira (31) e na quarta-feira (1º). Convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esse esforço é importante porque as votações exigem quórum especial e precisam ocorrer de forma presencial — em que os senadores votam no Plenário ou em outros lugares do Senado, em totens especialmente criados para esse fim.

Embaixadores

Na terça-feira, o Plenário confirmou duas indicações para embaixadas. Uma delas foi a do diplomata Sérgio Eugênio de Risios Bath, aprovado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen (MSF 64/2021). Também foi aprovado o nome de Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para chefiar a embaixada brasileira em Antígua e Barbuda, no Caribe (MSF 94/2020). Ela vai acumular o cargo com a chefia das representações brasileiras na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, outras duas nações caribenhas.

Na quarta-feira, foram cinco indicados confirmados no Plenário. Um deles foi o diplomata Ademar Seabra da Cruz Junior, confirmado para o cargo de embaixador do Brasil em Moçambique e, cumulativamente, em Essuatíni (antiga Suazilândia) e em Madagascar (MSF 4/2022). O nome de Luiz Eduardo Pedroso também foi confirmado como embaixador do Brasil em El Salvador (MSF 6/2022).

Os senadores ainda confirmaram o nome de Vilmar Rogeiro Coutinho Junior para o cargo de embaixador do Brasil no Zimbábue (MSF 10/2022) e aprovaram a indicação do diplomata Pedro Luiz Dalcero para chefiar a embaixada brasileira em São Tomé e Príncipe (MSF 12/2022). O Plenário ainda ratificou o diplomata Juliano Féres Nascimento (MSF 41/2022) para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

CNJ e CNMP

Foram duas indicações aprovadas para o CNJ. O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no biênio de 2022 a 2024 (OFS 11/2022). Salomão já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira pela manhã. Já o promotor João Paulo Santos Schoucair foi confirmado para integrar o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público (OFS 20/2021).

O CNJ é composto por 15 integrantes e tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho do Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Também na quarta-feira, os senadores aprovaram o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o CNMP (OFS 9/2022). Formado por 14 membros, o CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.

Ancine

Outra indicação confirmada no Plenário, ainda na quarta, foi a de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral da Ancine (MSF 16/2022). O nome dele havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Educação (CE), na terça-feira (31). Um ouvidor é o profissional responsável por ouvir clientes-cidadãos, entender suas reclamações e tentar solucioná-las junto aos diversos departamentos internos da instituição onde atua. A Ancine é uma agência reguladora, com sede em Brasília, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica nacional.

Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Senado

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