Reforma política cada vez mais difícil

 

Jornalista Sérgio Botêlho - Anexo 6
Jornalista Sérgio Botêlho

Não tem tamanho a dificuldade de o Congresso Nacional aprovar uma reforma política digna desse nome, para valer nas eleições do próximo ano, quando da escolha do novo titular da Presidência da República, dos governadores, de 2/3 do Senado, e da renovação total das assembleias legislativas estaduais e Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, 30, por absoluta falta de entendimento entre os parlamentares, foram adiados o debate e a votação, em plenário, das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as propostas, duas são bem polêmicas: a do distritão e a da criação do fundo eleitoral público.

O dissenso, no entanto, acabou contaminando outra matéria que pintava no plenário com alguma simpatia, que é a da deputada Sheridan (PSDB-RR), já aprovada em comissão especial, e que estabelece cláusula de barreira progressiva e fim das coligações partidárias, ambas, favorecendo os grandes partidos.

O maior problema, provocado pela falta de entendimento, tem a ver com a exiguidade do tempo para que haja alguma proposta aprovada a tempo de valer para as eleições do próximo ano, o que tem de acontecer até o dia 07 de outubro próximo, ou seja, exatamente um ano antes do pleito de 2018.

Enquanto isso, no Senado Federal tramitam outros projetos de reforma política, um deles, com a assinatura do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe o voto distrital misto. O outro, patrocinado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que concorda com a criação de um fundo eleitoral público de R$2 bilhões de reais.

A proposta de Caiado estipula um volume de recursos menor do que a proposta da Câmara. Enquanto a dos deputados prevê um fundo de R$3,6 bilhões, a de Caiado fala em R$2 bilhões. Com mais uma diferença: No último caso, os recursos seriam transferidos da rubrica orçamentária relativa ao pagamento das emissoras de rádio e TV pelo horário gratuito eleitoral.

Mas, na mesma pisada da Câmara, essas propostas que tramitam no Senado Federal sofrem do mesmo problema: a falta absoluta de consenso. A do senador Caiado, por exemplo, não obtém consenso nem entre os demais companheiros do seu partido, o DEM. Portanto, qualquer dessas propostas estão sem chances de serem aprovadas até 07 de outubro.

Convém anotar que a próxima semana é quebrada pelo feriado de Sete de Setembro o que revela enorme dificuldade em se conseguir quórum para a aprovação de qualquer projeto de caráter polêmico, o que pode significar a inviabilização de algum tipo de reforma política ser votada até 07 de outubro.

Em meio essa impossibilidade, sofrem os candidatos ao pleito de 2018, principalmente aqueles que questionam a proibição de recursos empresariais nas campanhas e que, pelo que indica o andar da carruagem, continuará a valer para o próximo pleito, muito mais complexo e exigente do que o pleito municipal do ano passado.

Sérgio Botêlho – Anexo 6

 

 

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