Propostas, na Câmara e no Senado, querem autonomia para o BC

Congresso Nacional. Crédito da foto: Agência Câmara.

Duas propostas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, defendem a autonomia do Banco Central, no Brasil. O tema voltou à luz após a defesa feita a seu favor do indicado a presidente do BC pelo governo Bolsonaro, Roberto Campos Neto.

A proposta da Câmara, o Projeto de Lei Parlamentar 32/2003, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, é a mais avançada e já pode até ser pautada para o plenário.

A que tramita no Senado, o Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), ainda se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos à espera do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O Banco Central é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, cuja tarefa é formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta e servir como depositário das reservas internacionais do país.

Roberto Campos Neto, que teve o nome aprovado pelo Plenário depois que passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), lembrou aos parlamentares que a autonomia é uma das prioridades para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro.

 

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