Previdência é desafio para Bolsonaro

SINOPSE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

(Feriado na Bovespa, o Valor Econômico não circula nesta segunda-feira, 31)

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: 100 dias para decolar. Previdência lidera lista dos primeiros desafios de Bolsonaro. Os 100 primeiros dias de governo de Jair Bolsonaro, que será empossado amanhã, serão intensos. O futuro presidente tem extensa lista de medidas para retomar a confiança na economia, entregar ações na segurança pública e debelar crises como a dos hospitais federais no Rio. A prioridade máxima será encaminhar a reforma da Previdência. Outra meta é reestruturar as equipes da Polícia Federal na Lava-Jato em São Paulo, Rio, Curitiba e Brasília. O primeiro desafio político será a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro: os nomes são cruciais para a tramitação de projetos. Ontem, houve ensaio da posse na capital federal.

Temer desiste de indulto para presos. O presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto de indulto de Natal a presos, medida inédita desde a redemocratização. Ele decidiu deixar a questão, que está sob a avaliação do STF, para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume amanhã e já afirmou ser contrário ao benefício. Para especialistas, a decisão reflete a politização do indulto, impedindo a adoção de uma política que permite anualmente a libertação de presos de baixa periculosidade que já cumpriram grande parte da pena e reduz a pressão nas superlotadas carceragens brasileiras.

General defende que posse de arma é como ter carro. Futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno defendeu que a posse de uma arma é equivalente a ter um carro. “Se formos considerar número de vítimas, vamos proibir o pessoal de dirigir”, afirmou. O governo Bolsonaro editará decreto ampliando o direito de possuir arma.

BNDES quer ampliar financiamento a prefeituras e firmas médias.

Netanyahu diz que mudança de embaixada do Brasil é certa.

Editorial1: Facebook não para de ter más notícias. Após escândalos, rede social chama mais a atenção da Justiça e agências nos EUA e na Europa.

Editorial2: Brexit representa uma ameaça à difícil paz entre as duas Irlandas. Pelo fato de a Irlanda do Norte ser do Reino Unido, a separação força a volta da fronteira física.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: País terá o maior tributo sobre o lucro de empresas. Com alíquota de 34%, Brasil supera a França em 2019; expectativa é de que equipe de Bolsonaro reduza taxa. A alíquota de imposto sobre o lucro das empresas no Brasil será, em 2019, mais alta do que a dos países com economias mais desenvolvidas do mundo e que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A França, hoje no topo da lista, fará corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota no Brasil, cobrada pelo Imposto de Renda e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é de 34%. A expectativa é de que a equipe econômica de Jair Bolsonaro siga a política adotada por Donald Trump, que reduziu a alíquota ao mesmo tempo em que diminuiu o volume de deduções que as empresas podiam fazer, entre outros cortes de benefícios. Os Estados Unidos promoveram o corte mais drástico no imposto sobre o lucro das empresas, passando de uma alíquota de 35% para 21% em 2018.

Fusão e extinção de ministérios deixam R$ 121 bi sem destino certo. Os programas de ministérios que passarão por fusão ou serão extintos no governo Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo sem considerar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família, há ao menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura, e podem ser relegados. Estão na lista ações como a instalação de cisternas e obras de saneamento.

Temer desiste de conceder o indulto natalino. O presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto deste ano do indulto de Natal, medida que concede perdão a condenados por crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem julgar a validade do indulto de 2017. As regras do ano passado foram suspensas após Temer reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

Embaixada do Brasil vai mudar, diz Netanyahu. O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou ontem no Rio que Jair Bolsonaro lhe garantiu na sexta-feira que a mudança da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém é questão de tempo. A troca foi promessa do então candidato ao Planalto e é polêmica. Países árabes, com os quais o Brasil teve superávit de US$ 6,2 bilhões em 2017, são contrários e já sinalizaram que poderão retaliar comercialmente.

Mudança nos parques. Gruta do Janelão no Parque Nacional do Peruaçu (MG). A gestão é do Instituto Chico Mendes, apoiada por uma ONG. Governo Bolsonaro deve focar na regularização fundiária e no aprimoramento do uso dos parques.

Força e fé em Brasília. Em dia de ensaio para a cerimônia de posse do novo presidente, a capital teve ontem grande movimentação de agentes de segurança e um culto improvisado por evangélicos vestidos de verde e amarelo na frente da Granja do Torto.

Crise ameaça plano eleitoral de Macri.

Cida Damasco: Desregulamentar, desburocratizar e simplificar não significam “deixar rolar”.

Editorial1: Burocracia maior e mais cara. O contribuinte gasta cada vez mais para manter uma máquina que não lhe devolve, na mesma proporção, o adicional que dele retira na forma de tributo.

Editorial2: Mortalidade infantil em queda. Dos 645 municípios de São Paulo, 182 não registraram óbito infantil no ano passado.

Editorial3: Resultados da intervenção. Chega ao fim hoje a intervenção federal no Rio de Janeiro, circunscrita à área da segurança pública. No final de novembro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não prorrogaria a vigência do decreto assinado pelo presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro de 2018. “Eu assumindo, não prorrogarei o decreto de intervenção. Agora, caso queiram falar em GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no Estado, vamos tratar com o Parlamento”, disse Bolsonaro, sem cuidar de que o tema não é pertinente ao Congresso.

 

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: Maioria crescente é contra liberação de armas no país. Parcela que defende a proibição aumenta após a campanha eleitoral e chega a 61%. O número de brasileiros que se dizem contrários à liberação da posse de armas de fogo aumentou, mostra o Datafolha. Em dezembro, 61% declararam que aposse deve ser proibida “por representar ameaça ávida de outras pessoas”. Em outubro, 55% concordavam com a frase. No período, os que consideram a posse “um direito do cidadão para se defender” oscilou negativamente, de 41% para 37%, ou seja, no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 2% não souberam responder. O percentual de pessoas contrárias à posse de armas já foi de 68% em 2013, índice mais alto da série histórica. Entre eleitores de Jair Bolsonaro (PSL), 53% são pelo direito de poder manter arma em casa. No grupo que votou em Fernando Haddad (PT), 16% o defendem. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu revogar o Estatuto do Desarmamento. No sábado (29), disse que poderá facilitar a posse de arma de fogo por decreto. Neste domingo (30), o general Heleno, futuro ministro, comparou aposse de armas à posse de carro.

Governo Bolsonaro. Onyx usou verba pública para bancar voos durante a campanha.

Premiê israelense diz que embaixada em Jerusalém é certa.

Leandro Colon: Ninguém governou sem apoio do Congresso, nem há como ser diferente (A2)

Bolsonaro foi genial ao antever anseio conservador. Entrevista da 2ª – Helio Beltrão. Ao perceber a revolta em relação ao PT e o desejo de retorno a valores conservadores, Bolsonaro “foi genial”, afirma o presidente do Instituto Mises Brasil. Próximo de nomes do grupo de Paulo Guedes e ultraliberal, Beltrão se diz otimista. “É a melhor equipe que o Brasil já teve.”

Prevenção da Aids não pode ofender família, diz ministro. Futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta diz que o novo governo deve estimular políticas de prevenção de doenças como a Aids e que o Estado precisa fazê-lo com cuidado para não ofender as famílias.

Temer desiste de conceder indulto e recita um poema. Painel: Ao anunciar a auxiliares a decisão de não editar decreto de indulto natalino, Michel Temer (MDB) recitou um poema seu, no qual celebra o recuo. É o primeiro presidente desde a redemocratização anão conceder o benefício. Presidente deixa para Bolsonaro a possibilidade de editar texto.

Indicações para o 2º escalão deixam bancada do PSL inquieta. Deputados da sigla fazem mapeamento e querem reclamar com o futuro presidente.

Leandro Colon: Nenhum presidente governou o país sem parceria do Congresso

Economia. Corte em verba do Sistema S dará até R$ 9 bilhões a empresas

Indústria teme prejuízo com novo rótulo de alimento.

Editorial1: A prova de Doria. Tucano terá de inovar se quiser ver suas ambições levadas a sério no futuro.

Editorial2: Não é só o Rio. Déficit das finanças mineiras pode chegar a R$ 30 bilhões, segundo equipe de transição.

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