Política, economia e Lava Jato

SINOPSE NACIONAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Última hora. Polícia Federal prende o governador Pezão, do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 29, por decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.

Bolsonaro: ‘Se houver indulto, será o último’. STF retoma julgamento hoje. ‘Corrupção mata’, diz relator. Dos 39 condenados da Lava-Jato no Paraná, 21 seriam beneficiados. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, atacou a concessão de indulto a presos, que é uma prerrogativa do presidente da República. Pelas redes sociais, ele afirmou que, se houver indulto para criminosos este ano, “certamente será o último”. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, ontem, a extensão dos poderes do presidente Michel Temer para editar a medida. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela redução do benefício. “Corrupção mata”, disse ele ao proferir o voto. O julgamento será retomado hoje. Levantamento aponta que 21 dos 39 condenados pela Justiça do Paraná na Lava-Jato seriam beneficiados com o indulto.

Após delatar, Palocci vai cumprir a pena em casa. Ex-ministro terá de usar tornozeleira eletrônica e poderá sair para trabalhar. Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, preso em Curitiba desde 2016, o ex-ministro petista Antonio Palocci vai para prisão domiciliar, podendo sair para trabalhar durante o dia. A decisão de conceder o benefício foi do TRF-4, com base na delação premiada de Palocci, que vai usar tornozeleira eletrônica.

Com três novos nomes, Ministério pode ter 22 pastas. Jair Bolsonaro indicou mais três nomes ao Ministério: os deputados federais Osmar Terra (MDB-RS) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), para as pastas da Cidadania e do Turismo, e Gustavo Canuto para o Desenvolvimento Regional. A indicação de Terra frustrou evangélicos. Gabinete pode chegar a 22 pastas.

Malafaia critica Bolsonaro por deixar Magno Malta fora do futuro ministério. ‘Malta perdeu a eleição porque fez campanha para Bolsonaro’, diz o pastor, ao cobrar indicação de aliado; o deputado Osmar Terra (MDB-RS) comandará a pasta da Cidadania.

Governo Bolsonaro pode ter pasta de Direitos Humanos e Mulheres e ficar com 22 ministérios. Presidente eleito afirma que há pedido da bancada feminina

Na Câmara, Mandetta contratou empresa investigada. Futuro ministro já tinha usado voos da Amapil Táxi Aéreo na campanha de 2010.

No final do governo Temer, parlamentares tentam liberar indicações políticas nas estatais. Câmara aprova volta de indicações políticas em estatais, vetadas desde 2016. Projeto segue para o Senado, onde deve ter tramitação rápida.

Merval Pereira: Juízes confirmam validade da delação de Palocci.

Míriam Leitão: STF dá sinais de que vai aprovar o indulto de Temer.

Bernardo Mello Franco: Surge o primeiro vexame internacional do novo regime. O Brasil desistiu de sediar a Conferência do Clima da ONU em 2019.

Câmara aprova indicação política nas estatais. No bojo da articulação para aprovar projetos que beneficiem parlamentares antes do recesso do Congresso, deputados aproveitaram proposta sobre agências reguladoras para liberar indicações políticas às empresas estatais, vetadas desde 2016. Há ainda mobilização para aumentar salários, na esteira do reajuste do STF.

Iniciativa de lotear Detran partiu de Pezão, diz Melo. Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, o deputado estadual Paulo Melo afirmou que o governador Pezão procurou parlamentares fluminenses para que eles fizessem indicações ao Detran, órgão que é suspeito de integrar uma rede de corrupção. Pezão nega irregularidades.

Editorial1: Novo governo precisa manter a prevenção à Aids. Críticas do futuro ministro ao programa podem destruir algo que tem dado certo.

Editorial2: Assalto a banco no Maranhão expõe a globalização do crime. Ação de quadrilha teria sido comandada do Paraguai por líder de uma facção na Bahia.

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Equipe de Guedes faz projeto para realocar verbas do Orçamento. Objetivo da Proposta de Emenda à Constituição é dar ao governo poder de remanejar recursos de acordo com as necessidades; iniciativa depende de aval de Bolsonaro. A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para desvincular boa parte das despesas públicas e dar maior agilidade ao Orçamento. O objetivo é ter poder para realocar verbas conforme a necessidade do governo. Guedes também quer desindexar os gastos públicos, o que significa que benefícios como aposentadoria e abono deixariam de estar atrelados à regra do salário mínimo. O tema é considerado prioritário e pode ser a principal medida fiscal do novo governo, ao lado da reforma da Previdência. A apresentação da proposta ainda depende de decisão política de Jair Bolsonaro. Atualmente, as despesas obrigatórias, que incluem aposentadoria e folha de pagamento, consomem 91% do Orçamento. Na proposta, não estão descartadas mudanças nos limites mínimos de gastos em saúde e educação.

Veto à reunião da ONU sobre clima partiu de Bolsonaro. Jair Bolsonaro foi quem decidiu que o Brasil não seria a sede da Conferência do Clima (COP-25), em 2019. Ele disse ontem que não queria “anunciar uma possível ruptura” do Acordo de Paris no Brasil. Bolsonaro ainda argumentou que o custo do evento, de R$ 400 milhões, é “exagerado”.

FMI alerta para risco de piora da economia mundial. Às vésperas do encontro do G-20, em Buenos Aires, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vê o crescimento econômico global perder fôlego mais rapidamente do que o previsto e alerta para riscos da piora da atividade mundial. Para o Brasil, as previsões podem significar mais pressão sobre o ajuste fiscal.

Comércio exterior. Impulsionado pela crise entre China e EUA, o comércio exterior brasileiro teve a maior taxa de crescimento no terceiro trimestre entre os países do G-20.

Palocci vai cumprir prisão domiciliar. Por dois votos a um, a 8.ª Turma Penal do TRF-4 decidiu pela redução da pena e pela concessão de benefícios previstos na delação premiada ao ex-ministro Antonio Palocci. Ele vai para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Palocci – que está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà (Lava Jato) – poderá deixar ainda hoje a Custódia da Polícia Federal, em Curitiba.

Bolsonaro anuncia mais três ministros. Nomes são Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Com isso, gestão deverá ter até 22 pastas.

Parlamentares reeleitos ganharão R$ 20 milhões de ‘auxílio-mudança’. Mesmo reeleitos, 270 deputados e oito senadores vão receber cerca de R$ 20 milhões de “auxílio-mudança”, concedido a parlamentares em início e fim de mandato. Previsto desde 2014, o “penduricalho” equivale a um salário (R$ 33,7 mil).

Adesão a Mais Médicos desfalca posto de saúde.

BC muda regra de uso de cartão fora do País.

William Waack: A “governabilidade” depende diretamente da concentração de esforços no que realmente importa.

Verissimo: A questão agora é saber que Bolsonaro tomará posse em janeiro, o cospe fogo ou o razoável.

Editorial1: Enfim, controle dos incentivos. A criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União pode ser um bom ponto de partida para pôr fim a desperdícios multibilionários.

Editorial2: Exemplo a ser seguido. No ensino e na tecnologia, País precisa de gestão técnica e eficiente, não de diretrizes morais ou religiosas.

Editorial3: Transporte urbano. Não deixa de espantar que nada menos que 43% das viagens, ou 28 bilhões do total, tenham sido feitas a pé ou de bicicleta.

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: Tribunal valida acordo de Palocci, que deixará prisão. Condenado na Lava Jato, ex-ministro de Lula e Dilma irá para regime domiciliar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou ontem o ex-ministro petista Antonio Palocci a ir para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A corte reconheceu a validade do acordo de colaboração firmado por ele com a Polícia Federal. Preso há mais de dois anos no Paraná, Palocci foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem. Ele era considerado uma espécie de gerente de propinas para o PT e recebeu pena de 12 anos — agora reduzida para nove anos e dez dias. O principal depoimento já conhecido do acordo foi tornado público pelo então juiz Sergio Moro na campanha eleitoral. Palocci disse que 90% das medidas provisórias dos governos Lula e Dilma tiveram emendas negociadas em troca de propina. Antes, o ex-ministro havia tentado firmar colaboração com o Ministério Público Federal, que considerou o conteúdo insuficiente.

Em documento, PT atribui derrota a avanço da direita e medidas de Dilma.

Se houver indulto, vai ser o último’, afirma Bolsonaro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em rede social que, se houver perdão a criminosos neste ano, “será o último”. O recado foi dado antes de o STF retomar julgamento de ação que questiona o indulto dado pelo presidente Michel Temer (MDB) antes do Natal de 2017.

Bolsonaro anuncia mais 3 ministros. Na campanha, eram 15 ministérios. Já são 19.

Saída de cubanos agrava rotina de improviso no interior. Enfermeiros na Bahia assumem função de médicos; pacientes não conseguem receita para comprar remédios.

Em Buenos Aires. Sob a sombra da guerra EUA-China, G20 é teste para Macri. Líderes das principais economias do mundo a partir dessa sexta em Buenos Aires; Trump e Xi fazem principal encontro da cúpula.

Editorial1: Avaliar os médicos. Bolsonaro erra ao descartar de pronto um exame nacional que certifique a qualidade dos formados na área.

Editorial2: A invenção de Maduro. Ditador afirma que há um expediente para construir uma crise humanitária na Venezuela.

Manchete e destaques do jornal Valor Econômico: Fed dá novo ânimo à economia. O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Jerome Powell, indicou que a taxa de juros americana deve subir menos, até o fim do próximo ano, que a projeção feita pelo próprio Fed.

Odebrecht quer negociar dívida de R$ 40 bi. O grupo Odebrecht prepara ampla de reestruturação de suas dívidas, que somavam R$ 90 bilhões no fim de 2017. A discussão será, principalmente, com grandes bancos nacionais e detentores de bônus garantidos pela construtora. A reestruturação não incluirá as controladas Braskem e Ocyan.

Parceria construtiva. Os presidentes da Tigre, Otto von Sothen, Walter Dissinger, da Votorantim Cimentos, e Gustavo Werneck, da Gerdau, anunciam a criação da Juntos Somos Mais Fidelização, que será comandada por Antônio Serrano e vai atuar no varejo de materiais de construção

Ciro diz não ver ameaça à democracia. Em entrevista ao Valor, Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência da República, disse que a eleição de Jair Bolsonaro não representa risco à democracia e acrescentou que é preciso respeitar “o tempo e a majestade da vitória do camarada”

Bolsonaro indica dois nomes ligados ao MDB. Com indicações ligadas ao atual governo e sem perfil militar, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou ontem mais três nomes para compor sua equipe ministerial

Desistência do Brasil deixa ONU aliviada. Foi de alívio a reação, nas Nações Unidas, em Nova York, à retirada da candidatura brasileira para receber a conferência do clima da ONU em 2019, a CoP 25. O país que preside a CoP tem por responsabilidade não apenas a logística, mas fazer avançar a pauta.

“Conferência seria oportunidade de atrair investimentos”. ‘Possível ruptura’ do Acordo de Paris influenciou decisão, afirma presidente eleito.

Moro quer lei mais dura e vai comandar Coaf. O plano do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, para enfrentar o crime organizado inclui a aprovação, pelo Congresso, de mudanças que tornem mais severa a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e dificultem a progressão no regime de pena para aos autores de crimes considerados graves.

Pontos obscuros da nova política econômica. Governo refaz as contas e constata que rombo para cumprimento da “regra de ouro” pode ser metade do estimado inicialmente.

Teto de gastos trava acordo para divisão de bônus da cessão onerosa. Entrave sobre repasse a Estados e municípios compromete edição de medida provisória.

Transição ‘Ministério da Cidadania’ vai para deputado do MDB.

Bancada evangélica sai derrotada em disputa pela área social, mas ganha a pasta de Turismo. Indicado é suspeito de acobertar fraude.

Transição. Cargos nos Estados devem construir base de Bolsonaro. Onyx avisa parlamentares que indicações políticas terão espaço no terceiro escalão do governo.

Grupo militar e equipe econômica disputam Minas e Energia.

Guedes define estrutura e nomes para secretarias que comporão Economia.

Transição. Filhos de Bolsonaro divergem sobre Previdência. Flávio diz que novo Congresso estará mais sensível à reforma, já Eduardo prevê dificuldades.

Maia quer mudar regra de obstrução regimental, na Câmara.

Investigação sobre Onyx deve ficar no STF, diz Dodge.

Guedes defende ‘desindexação total’ para zerar déficit, se não tiver reforma.

Judiciário. Com empate, julgamento sobre indulto de Natal é adiado no STF. Corte continua hoje a analisar a legalidade do benefício concedido por Temer

STJ tira casos relacionados ao Postalis da Justiça do Rio.

Toffoli não estima data para julgar fim do auxílio-moradia.

O efeito demonstração do capacete azul. Bolsonaro compõe, mas mantém o general Santos Cruz na retaguarda para dissuadir rebeliões no Congresso.

Moro recebe Coaf e pretende ampliar isolamento de líderes do tráfico. Restrição a visitas e aumento da duração do Regime Disciplinar Diferenciado estão entre as estratégias propostas por futuro ministro.

Palocci deixa prisão e tem pena diminuída.

Ex-marqueteiro do PT diz que intermediou propina.

Entrevista “Quem ganhou foi o antipetismo”, diz Ciro. Pedetista diz que Bolsonaro ‘não entende o país’ e que Paulo Guedes ‘não leu nada depois de 2008’.

PT ensaia autocrítica em relação à derrota eleitoral. Partido vê dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita

Editorial: Temer cede ao Judiciário e sanciona reajuste de salários. STF mostra-se como a vanguarda do corporativismo, ao usar os poderes que têm para obter correção salarial em época de drástico corte de gastos.

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