Parlamento fiscalizará Estado de Emergência; comissão será criada, hoje

Parlamento fiscalizará Estado de Emergência. Será instalada virtualmente nesta segunda-feira (20), às 11hs, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. A comissão será composta de seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes. Na sessão de hoje, a comissão elegerá presidente e vice-presidente, devendo uma Casa indicar um nome para a presidência e a outra indicar a vice-presidência.

A comissão foi prevista na aprovação, pelo Congresso Nacional, da mensagem presidencial que determinou o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020. Dessa forma, motivada em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Senador mais idoso da comissão o senador Confúcio Moura (MDB-RO) será responsável por conduzir a reunião de instalação. Assim, ele pediu a participação de todos os integrantes do colegiado. E o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da comissão.
— Eu tenho certeza de que será um trabalho muito importante para esse momento, para acompanhar os gastos que estão sendo executados no combate dessa epidemia e, ao mesmo tempo, para auxiliarmos o governo em nome do parlamento brasileiro, na execução e na aplicação desses recursos.

Acompanhamento e Reuniões

A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia, segundo a proposta. Dessa maneira, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública.

Bimestralmente, a comissão também deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia. A saber, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas. O resultado deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes da referida audiência.

Composição

Foram indicados os seguintes senadores como titulares da comissão: Confúcio Moura (MDB-RO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Ademais, como suplentes foram indicados os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Paulo Albuquerque (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Entre os deputados foram indicados como titulares: Cacá Leão (PP-BA), Francisco Jr. (PSD-GO), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG),  Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB. Como suplentes, foram indicados os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Felício Laterça (PSL-RJ) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.

Fonte: Agência Senado30

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