Pacote antecrime de Moro

SINOPSE NACIONAL DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Pacote de Moro endurece penas para crime organizado e corrupção. Proposta de alteração em leis inclui milícia entre as organizações criminosas no país. Para reforçar o combate ao crime organizado e à corrupção, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou projeto de lei a ser enviado ao Congresso que altera 14 leis. Entre outras medidas, a proposta redefine o conceito de organização criminosa, incluindo milícias e facções que atuam em presídios, e também altera regras para progressão de regime. Em mensagem aos parlamentares na abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo “declara guerra ao crime organizado’’: “Não temos pena nem medo de criminosos”.

Equipe econômica quer 65 anos de idade mínima. Técnicos do Ministério da Economia defendem reforma da Previdência mais dura do que a enviada ao Congresso no governo Temer, com idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Mas o vice Hamilton Mourão disse que Bolsonaro não concorda com mesma idade para ambos os sexos.

Alta de Bolsonaro é adiada para a semana que vem. Devido ao acúmulo de líquido na região do intestino operado e a uma febre baixa, já controlada, o presidente Jair Bolsonaro iniciou tratamento à base de antibióticos, o que deve prolongar sua internação no Hospital Albert Einstein pelo menos até segunda que vem. A previsão inicial de alta era para amanhã.

Novo promotor está à frente do caso Queiroz.

Investigação sobre Temer vai para a 1ª instância.

Justiça obriga Vale a parar produção de sua maior mina em MG.

Após ultimato, potências europeias reconhecem governo de Guaidó.

Governador Witzel quer construir presídio de 9 andares.

Conselho de Medicina libera consultas por meio de vídeo ou aplicativo.

BERNARDO MELLO FRANCO: O besteirol do ministro Vélez.

JOSÉ CASADO: Mineração lucra à custa da saúde da população.

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Guedes finaliza proposta ambiciosa para Previdência. Texto, que será apresentado a Bolsonaro, prevê mesma idade mínima para homens e mulheres; mercado aprova. Idade mínima de 65 anos para homem e mulher. 40 anos de contribuição para benefício integral. Políticos só poderão se aposentar a partir dos 65 anos. Benefício pago pode ser inferior ao salário mínimo. Prevê elevação de alíquota de servidor para bancar rombo. Proposta de reforma da Previdência fechada pela equipe econômica prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, contribuição mínima de 20 anos para o INSS e de 25 anos para servidores públicos e a possibilidade de usar o FGTS no sistema de capitalização, que será criado, entre outros pontos (veja no alto). O texto, obtido por Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes e adiantado pelo Broadcast e no Portal Estadão, já passou pela área jurídica do governo, mas ainda será levado a Jair Bolsonaro. Os pontos foram bem recebidos pelo mercado, que chamou as mudanças de “hardcore”, ou seja, duras e comprometidas com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais do que se esperava inicialmente”, afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que Bolsonaro é contra igualar a idade mínima de homens e mulheres. A proposta de mudança nas aposentadorias também prevê ajuste na idade mínima a cada quatro anos.

Governo vai cortar 21 mil cargos e reduzir concursos. Pacote de medidas em elaboração pelo Ministério da Economia prevê o corte de 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas no governo. Hoje, há 130 mil cargos em 40 tipos de funções. A economia anual prevista é de R$ 220 milhões. Serão aceitas somente nomeações técnicas. Também haverá regras mais rígidas para a realização de concursos públicos.

Pacote de Moro propõe prisão em 2ª instância e pena a caixa 2. O ministro Sérgio Moro (Justiça) apresentou pacote que propõe a criminalização do caixa 2 e a prisão após condenação em 2.ª instância. O projeto também levanta a possibilidade de isenção de pena para policiais que matarem em ações de confronto. Ciente das dificuldades de tramitação, Moro visitou, antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Empresa diz ter pedido reparo em barragem da Vale. Relatório de agosto de 2018 da empresa alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem de Brumadinho, mostra que a base da estrutura estava no limite de segurança e apontou quinze pontos que exigiriam atenção.

STF manda casos de Temer para 1ª instância.

PSL protocola CPIs para barrar oposição.

Bolsonaro tem febre e médicos adiam alta.

Eliane Cantanhêde: Parte do pacote de Moro pode não agradar aos eleitos, mas agrada aos eleitores, como a prisão em segunda instância.

Gilles Lapouge: Europeus respaldam Guaidó, com poucas exceções, mas querem que a saída de Maduro seja sem dor, com sorrisos.

Uma grande bagunça. Não há dúvida de que, na “nova política”, Renan Calheiros não reunia as condições para presidir o Senado. Mas o que foi feito envergonha a história da Casa.

A frágil base governista. Jair Bolsonaro terá de ter foco no que realmente importa: as reformas sem as quais o País ficará ingovernável.

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: São Paulo tem mais 6 pontes com estrutura comprometida. Cidade Jardim, entre outras, está em parecer, elaborado após vistoria, que prefeitura diz ter corrigido. Seis pontes e viadutos da cidade de São Paulo, alguns com tráfego superior a 10 mil veículos por hora, correm risco de colapso e, por isso, devem passar por inspeção aprofundada e imediata, diz parecer da prefeitura. O documento, da Secretaria de Obras, criou uma classificação para avaliar 13 estruturas da cidade depois que a pista de um viaduto na marginal Pinheiros ganhou degrau de dois metros e foi interditada, no ano passado. Obras que obtiveram nota 2 ou menos estão entre as principais de São Paulo: Cidade Jardim, Eusébio Matoso e Cidade Universitária, sobre o Pinheiros, e Gazeta do Ipiranga, Grande São Paulo e General Olímpio da Silveira. A avaliação aponta a necessidade de inspeções especiais emergenciais e muitos problemas: estrutura danificada por caminhões, infiltração, juntas de dilatação deterioradas e até capacidade estrutural comprometida. A Prefeitura de SP, porém, diz que o parecer teve sua redação corrigida — “risco iminente de colapso” se tornou “risco desconhecido”. No dia 23, outra ponte, que liga marginal Tietê e via Dutra, foi fechada.

Ministro fez pressão por desvio de verba, afirma ex-candidata. Candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas em 2018, a professora aposentada Cleuzenir Barbosa procurou o Ministério Público em dezembro para dizer que foi coagida por assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a devolver R$ 50 mil da verba de campanha que havia recebido do partido. A Folha revelou que Antônio, coordenador da campanha de Jair Bolsonaro no estado, montou um esquema de candidatas laranjas. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que, se a investigação confirmar a existência da irregularidade em relação ao ministro, trata-se de uma denúncia grave.

Político vê ‘denúncias vazias’ e diz que cumpriu lei em eleição. O ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) negou ter orientado assessores a cobrar a devolução de recursos da candidata Cleuzenir Barbosa. Ele chamou as denúncias de “vazias” e disse ter cumprido a lei na eleição de 2018.

Laudo de barragem cita erosão e problema com a drenagem. Laudo técnico emitido há cinco meses, que atestou as condições da barragem da Vale em Brumadinho (MG), apontou erosão e falhas de drenagem, entre outros problemas a serem corrigidos pela mineradora a fim de garantir a segurança. A estrutura se rompeu há dez dias e deixou pelo menos 134 pessoas mortas. O documento, elaborado pela empresa Tüv Sud e assinado pelo engenheiro Makoto Namba, que está preso, avaliou como “local de permanência eventual” a ocupação próxima à barragem. Segundo a Vale, o laudo não apresentava problemas e continha “recomendações rotineiras”, que, diz, foram Cumpridas.

Moro tentará modificar 14 leis em pacote contra crime. O ministro Sergio Moro (Justiça) divulgou projeto para modificar 14 leis e endurecer penas para o crime organizado, a corrupção e os delitos violentos. O texto, que será apreciado pelo Congresso, inclui o cumprimento provisório da pena após decisão em segunda instância e a criminalização do caixa dois. Outro ponto classifica como legítima defesa, em determinadas situações, a ação policial de matar para prevenir agressão.

Guaidó recebe o reconhecimento de 13 países da EU. O líder oposicionista Juan Guaidó foi reconhecido como presidente interino da Venezuela por, entre outros, Reino Unido, França, Alemanha e Espanha. A ditadura Maduro reagiu, dizendo que os europeus se submetem aos EUA. O Grupo de Lima cobrou apoio dos militares ao deputado.

Bolsonaro tem alta adiada para a próxima 2ª feira.

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