Na caixinha das almas

Sérgio Botêlho

Um dia triste esse de primeiro de maio, ontem, dia do Trabalho, no Brasil. Como numa tragédia anunciada, caiu um velho prédio em São Paulo matando pessoas e deixando outras dezenas desabrigadas, sem terem para onde ir.

Era um prédio público, pertencente à União, que já havia servido à Polícia Federal e ao INSS, mas, que, desde 2010, estava desocupado. Passou, então, a à condição de moradia para sem tetos, na capital do Estado de São Paulo. Há mais de 100 edifícios em São Paulo, capital, na mesma situação.

As condições do prédio já tinham sido questionadas pelo Ministério Público. No entanto, depois de receber algumas explicações, que agora se revelaram insuficientes, sobre infraestrutura, mandou arquivar o processo. Com a tragédia, o MP reabriu a demanda. Vai correr atrás do prejuízo.

Há um dispositivo na Constituição do Brasil que todas as autoridades juram obedecer, o artigo 6º, garantidor de moradia como direito fundamental do cidadão – e, no caso, quem deve cumprir tal garantia é mesmo o Estado, afinal, regra constitucional.

Mas, todos os dias perambulam pelas ruas, principalmente das grandes cidades do país, milhares de cidadãos, e famílias inteiras, sem terem onde morar, e outras milhões padecem morando em locais absolutamente impróprios, como foi o caso do edifício paulistano.

Pois, está aí a tragédia, transmitida em cadeia nacional pelas redes de TV, e, que, dentro em pouco, certamente estará esquecida, enquanto o dantesco quadro de gente sem moradia continuará expondo o Brasil à execração internacional.

Entretanto, à guisa de conclusão, não é demais repisar o assunto: dar moradia digna é uma obrigação constitucional que cabe ao Estado, e que, no Brasil, não é devidamente cumprida. Uma obrigação que somente é lembrada a cada tragédia como a de São Paulo.

Às autoridades, não faltarão um Pai-Nosso e uma Ave-Maria,  em comovente (só Deus sabe!) estado de contrição em memória das vítimas, para depois ser a obrigação constitucional cuidadosamente depositada na caixinha das almas, com a devida genuflexão. 

 

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