Mudanças no Governo

Jair Bolsonaro anunciou mais duas mudanças na equipe ministerial. O general Walter Souza Braga Netto, que comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro (RJ) em 2018, assume a Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Onyx, aliado de primeira hora do presidente, foi remanejado para o Ministério da Cidadania, até então comandando por Osmar Terra (MDB-RS), que agora reassumirá seu mandato de deputado federal na Câmara.

Contribuiu para a saída de Terra do governo os contratos firmados pelo Ministério com a empresa Business Technology, alvo da Polícia Federal (PF) na Operação Gaveteiro, além de desentendimentos com a área econômica em relação à ampliação do Bolsa Família. Havia ainda a desconfiança de que Terra estivesse trabalhando para substituir Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde.

Já na Casa Civil, contribuiu a insatisfação de setores do governo com o desempenho de Onyx e as movimentações de seus auxiliares que causaram incômodo dentro do Palácio do Planalto, bem como o desejo de Bolsonaro em ter um “núcleo-duro” no Palácio do Planalto composto por militares, o que no entendimento do presidente blindará o governo de “vazamentos de informações”.

Apartir de agora, todos os ministros que despacham no Palácio do Planalto são militar. Além de Braga Netto, também despacham no Planalto os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Há ainda outros cinco militares na Esplanada: Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fernando Azevedo (Defesa), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Isso sem falar no vice-presidente Hamilton Mourão.

No total, já são nove ministros militares no governo.

A mudança na Casa Civil não representa uma mudança significativa na estrutura do governo, pois a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Além disso, a pasta estava com suas atribuições esvaziadas desde que perdeu a articulação política para a Secretaria de Governo e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia.

Com Braga Netto no comando da pasta, o núcleo militar amplia seu poder na Esplanada. Além dele e de Ramos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado é comandado por um militar: o general Augusto Heleno.

Fora do Palácio, outras pastas comandadas por militares são a Defesa (Fernando Azevedo e Silva), Infraestrutura (Tarcísio Gomes de Freitas) e Minas e Energia (Bento Albuquerque).

Apesar da saída da Casa Civil, Onyx Lorenzoni comandará uma pasta – Cidadania – que atua na área social. Terá na mãos um ministério com mais recursos, o controle do programa Bolsa Família e outros benefícios sociais.

As mudanças na Casa Civil e Cidadania se somam a modificação realizada no Ministério do Desenvolvimento Regional, confirmada na semana passada. O ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) assumiu a vaga de Gustavo Canuto.

A articulação política do governo não deve mudar seu modus operandi com as alterações na Esplanada, pois o relacionamento com o Congresso seguirá sob responsabilidade da Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Entretanto, no Congresso a troca na Casa Civil é vista com reservas por parte dos parlamentares, que preveem mais dificuldades nas negociações com o núcleo militar do Planalto.

Com as últimas mudanças, o governo está, lentamente, fazendo uma reforma ministerial. Após as mudanças no Desenvolvimento Regional, Casa Civil e Cidadania, novas alterações não devem ser descartadas.

A despeito de ainda contar com o respaldo do núcleo familiar do presidente, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue pressionado, principalmente após um grupo de 19 parlamntares apresentarem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment de Weintraub por suposto crime de responsabilidade. Além dele, embora tenha saído momentaneamente do noticiário, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é outro que pode deixar a pasta em função da denúncia envolvendo candidatura laranja na eleição de 2018 em Minas Gerais.

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