Motoristas de transporte escolar e turismo terão auxílio financeiro

A Câmara Legislativa apreciou na última quarta-feira (10) projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a motoristas e proprietários de veículos do transporte coletivo escolar e de turismo do Distrito Federal. Dessa forma, o benefício será de R$ 1,2 mil, a serem pagos por dois meses. Contudo, pode haver prorrogação por mais um mês, a critério do Poder Executivo. Após longa discussão, emendas ao texto original estenderam o socorro a outras categorias. Assim, com a tramitação concluída nesta noite, o texto vai à sanção do governador.O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões. A saber, serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.De acordo com o texto aprovado, para receberem o auxílio, os motoristas de transporte escolar e turismo precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo. Ainda segundo a proposta, o BRB será o agente financeiro.Encaminhado pelo Executivo, o projeto resulta de articulação entre o presidente do Legislativo local, Rafael Prudente (MDB), o deputado Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha. Na última terça-feira, 09, motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.

Apoios

Diversos distritais se manifestaram favoráveis ao auxílio emergencial, durante a sessão plenária. Barcelos, que preside a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa, relatou as dificuldades da categoria, “que pede socorro”, e defendeu a união dos pares em torno da proposta. “O transporte escolar parou logo no início da pandemia do coronavírus, com a suspensão das aulas. A categoria nos procurou e desde então temos lutado por este auxílio. Foram mais de dois meses de negociação”, destacou. “Com o projeto aprovado, cerca de 2 mil famílias que vivem do transporte escolar vão conseguir enfrentar o coronavírus com mais tranquilidade, até que o governo decrete a volta às aulas”, completou.

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