Arthur Lira destaca mobilização do governo para impulsionar reformas e melhorar diálogo com o Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou, ainda há pouco, sobre a reunião realizada nesta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Lira destacou que o encontro demonstrou a mobilização do governo para superar a indefinição em relação ao tamanho da base e melhorar a articulação política com o Parlamento. Após a reunião, o presidente da Câmara concedeu uma entrevista à CNN para compartilhar suas impressões.
Lira afirmou que, durante a conversa com Lula, não foram abordadas novas indicações para ministérios nem a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que o governo está empenhado em reunir forças e consolidar sua base, o que facilitaria o trabalho do Congresso. Lira solicitou uma estabilidade por parte do governo e de sua articulação política, para evitar que a Câmara e o Senado fiquem discutindo projeto por projeto.
O presidente da Câmara ressaltou que ele é um facilitador de matérias no Parlamento, mas destacou que o Congresso possui posicionamentos próprios, sendo reformador, liberal e conservador. Portanto, ele enfatizou que a articulação política do governo precisa estar mais atenta a essas nuances. Lira também mencionou que muitos votos favoráveis a projetos de interesse do Poder Executivo provêm de parlamentares independentes, mas alertou que essa colaboração pode diminuir com o tempo.
Ele destacou a necessidade de uma base efetiva e mencionou que o governo tem obtido vitórias em pautas nas quais houve comprometimento, contando com o apoio dos partidos independentes junto com os partidos da base. No entanto, essas votações são sempre desafiadoras e exigem muito esforço e negociação.
Sobre a formação de uma base, Lira mencionou que cada governo tem seu próprio estilo. Ele deixou claro que nunca defendeu um governo de coalizão no qual o Legislativo ocupe espaço. Embora reconheça que a situação atual revela que algo não funcionou como deveria, Lira atribuiu a sub-representação da Câmara a decisões que não estão nas mãos dos partidos.
No que diz respeito à reforma tributária, Lira cobrou empenho do Planalto nas articulações para sua votação. Ele afirmou que planeja colocar o debate em pauta até o final do semestre, mas não pode garantir a aprovação da matéria. Segundo Lira, é fundamental estabelecer uma articulação entre líderes partidários, empresários e entes federativos.
Em relação às medidas provisórias, Arthur Lira reiterou sua posição contrária ao retorno das comissões mistas para a análise dessas medidas. Ele argumentou que o prazo de análise nos colegiados pode prejudicar a votação e discussão das matérias nos plenários das duas Casas do Congresso. Além disso, Lira ressaltou que a divisão de deputados e senadores para compor as comissões é desproporcional.
Lira informou que, durante a conversa com Lula, o presidente se comprometeu a instruir os ministros a dialogar com os presidentes das Casas e líderes partidários antes de enviar os textos das medidas provisórias para o Congresso. O objetivo é discutir a viabilidade e agilidade da aprovação dessas MPs. Lira destacou que, caso as medidas não sejam relevantes e urgentes, o ideal seria encaminhar projetos com urgência constitucional, que possuem prazos de avaliação e análise mais rápidos do que as próprias medidas provisórias.
Em resumo, a reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, evidenciou a preocupação do governo em fortalecer sua base e aprimorar a articulação política com o Parlamento. Lira ressaltou a importância de uma base efetiva e destacou que o Congresso possui diferentes posicionamentos. Ele cobrou empenho nas articulações para a reforma tributária e expressou sua oposição ao retorno das comissões mistas para análise de medidas provisórias. Além disso, Lira enfatizou a necessidade de diálogo prévio entre ministros, presidentes das Casas e líderes partidários para garantir a celeridade e viabilidade das propostas enviadas pelo governo.
