Consulta pública para leilão no Porto de Santos segue até 16.01.2003

Área a leilão no Porto de Santos se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 16 de janeiro a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.

A área se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ).

A prorrogação foi publicada na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

Porto de Santos

O Porto de Santos é um porto estuarino, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. É o principal porto brasileiro, e o maior complexo portuário da América Latina. Possui uma grande variedade de terminais de carga para diversos produtos, que realizam a movimentação de granéis sólidos (principalmente de origem vegetal), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.

A área de influência econômica do porto concentra aproximadamente 67% do produto interno bruto (PIB) do país e abrange principalmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 60% do comércio internacional do estado de São Paulo (em valores) são embarcados ou desembarcados através do Porto de Santos.

O Complexo Portuário de Santos responde historicamente por mais de 25%, ou um quarto, da movimentação da balança comercial brasileira, e é o maior porto exportador de açúcar, suco de laranja e café em grãos do mundo. Outras cargas de importância são a soja, cargas conteinerizadas, milho, trigo, sal, papel, automóveis, álcool e outros granéis líquidos.

Em 2016, foi considerado o 39º maior porto do mundo por movimentação de contêineres, e 35º por tonelagem, segundo ranking da AAPA — Associação Americana de Autoridades Portuárias, sendo o mais movimentado da América Latina.

Documentos

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/pesquisa-eventos-em-andamento/audiencias-publicas-e-tomadas-de-subsidios-em-andamento-1

Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações do portal Porto de Santos

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