Justiça e economia são os destaques da mídia

_SINOPSE NACIONAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018_

Edição: Sérgio Botêlho

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*Manchete e destaques do jornal O Globo*: STF pode dar a Temer liberdade para indultar presos. Novo texto abriria chance de benefício a condenados da Lava-Jato se liminar de 2017 cair. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje julgamento que deve definir se o presidente Michel Temer tem ou não liberdade para estabelecer os termos da concessão de indulto de Natal a presos. Em 2017, Temer editou indulto que perdoava até 80% da pena de corruptos, mas o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu liminar contrária. Investigadores temem que novo texto de Temer este ano beneficie condenados da Lava-Jato. O procurador Deltan Dallagnol disse que o indulto de Temer “transforma o trabalho da Lava-Jato e as penas de corrupção numa piada”.

Mais Médicos desfalca outros programas. Atraídos pelo ganho salarial, profissionais estão migrando de programas como o Saúde da Família para o Mais Médicos. Na Bahia, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, mais de 50% dos inscritos para substituir os cubanos já atuavam na atenção básica. Municípios se queixam de “transferência do problema”.

Tarcísio de Freitas é indicado para Infraestrutura. O engenheiro e oficial da reserva Tarcísio de Freitas foi indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o Ministério de Infraestrutura, que absorverá Transportes, Portos e Aviação Civil. Freitas integra a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alvo de disputa no futuro governo.

Casos de HIV sobem, mas letalidade cai.

Brasil desiste de sediar conferência ambiental da ONU.

Editorial1: AMEAÇAS RENOVADAS À LAVA-JATO. Ação no STF e projeto de lei no Congresso põem em risco eficácia do combate à corrupção.

Editorial2: Acordo sobre redução de açúcar pode ajudar no combate à obesidade. Em vez de imposições da época do PT, indústria se compromete a seguir metas pactuadas.

Editoral3: A realidade se impôs. É um alívio para o sofrido povo venezuelano saber que seu drama não será mais tratado como peça de ficção de uma tacanha trama política com viés conspirativo.

*Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo*: Megaleilão do pré-sal é alvo de disputa entre atual e futuro governo. Equipe de Paulo Guedes é a favor da destinação a Estados e municípios de 20% da arrecadação. A destinação a Estados e municípios de 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal – estimados em R$ 100 bilhões – gerou uma crise entre o Congresso, a equipe econômica de Michel Temer e a do governo de transição de Jair Bolsonaro. O grupo liderado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, apoia a partilha, por considerar que a verba extra diminuiria a pressão dos governadores eleitos por socorro federal. A atual equipe econômica diz que a divisão de recursos prejudicará o Orçamento de 2019. O tema deve ser levado a votação hoje no Senado. Outro projeto, de autoria de Eunício Oliveira (MDB-CE), que concede benefícios fiscais a empresas localizadas nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam, entrou na mesa de negociação para a aprovação do megaleilão, o que ampliou a irritação da equipe de Paulo Guedes.

Ex-chefe do Dnit vai para Infraestrutura. Tarcísio de Freitas foi anunciado ontem futuro ministro da Infraestrutura. Um dos principais responsáveis pelo programa de concessões federal, foi diretor-geral do Dnit. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto pode ir para a Secretaria de Comunicação (Secom) e o advogado Ricardo Salles, para o Meio Ambiente.

Foto-legenda: Carinho em ato contra a violência. O presidente da República, Michel Temer, recebe beijo da primeira-dama, Marcela Temer, no lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, no Palácio do Planalto.

Novo chanceler diz que sua missão é ‘libertar Itamaraty’ do ‘marxismo. O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, quer “acabar com a ideologia em política externa” brasileira. Em artigo publicado na segunda- feira no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, Araújo afirmou que tem a missão de “libertar o Itamaraty” do “marxismo cultural”.

Cadeias mantêm superlotação e violações, diz relatório. Relatório do Ministério dos Direitos Humanos aponta que presídios que tiveram massacres em 2017, com 126 mortos, mantêm superlotação e agressões a detentos, informa Marco Antônio Carvalho. Poucas melhorias foram feitas.

STF retoma análise sobre indulto de Temer.

Justiça aumenta pena para Máfia dos Fiscais.

Monica De Bolle: Difícil imaginar que China ficará quieta se governo Bolsonaro comprar a briga ineficaz de Trump.

Editorial1: A força das corporações. Para o País, resta a sensação de que há duas Constituições: a que impõe limites à maioria dos brasileiros e outra feita para atender as poderosas guildas de servidores públicos.

Editorial2: Segurança medida em dólares. País deve preparar-se para dificuldades no comércio exterior.

*Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo*: Congonhas deve ter cinco voos a mais por hora em 2019. Aeroporto reduziu movimento após acidente em 2007; não há risco à segurança, diz secretário de Aviação Civil. Em uma medida para atender pressões de companhias aéreas, ajudar a estatal Infraero a contornar dificuldades financeiras e responder a um crescimento no fluxo de passageiros, o governo federal planeja elevar a oferta de voos no aeroporto de Congonhas em 2019. O objetivo é ampliar a atual capacidade do aeroporto, de 20 milhões de passageiros por ano, para 25 milhões. A proposta eleva de 34 para 39 os slots (voos por hora). Antes do acidente com o Airbus da TAM, em 2007, Congonhas operava com 48 slots. Após a tragédia, restrições foram impostas, entre elas a redução dos slots. De acordo com Dario Rais Lopes, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, a medida vai evitar que se antecipe a necessidade de construção de um novo aeroporto. A mudança, diz, não significará riscos à segurança—o acidente há 11 anos matou 199 pessoas no aeroporto e arredores da capital paulista. “Estamos longe do nível de capacidade ofertada no pré-acidente e temos tecnologia mais avançada do que naquela época.”

Terminal de Cumbica tem há 6 meses ‘apagão’ de painéis informativos.

Moro tentará replicar na Justiça modelo da Lava Jato. Cercado de delegados da Polícia Federal, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostra que dará prioridade a duas bandeiras de Jair Bolsonaro: combate à corrupção e redução dos números de violência. A estratégia, baseada no modelo da Lava Jato, mira principalmente o patrimônio de envolvidos com o crime organizado.

‘Nos perdemos’, diz eleito ao admitir que terá mais do que 15 ministérios.

Consultor da Câmara vai chefiar Infraestrutura, e general assumirá PPI.

‘Esquerda é intelectualmente catastrófica’. Apontado como guru do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o escritor Olavo de Carvalho, 71, diz à Folha que não existem intelectuais da esquerda do seu nível. “A situação é assim, intelectualmente catastrófica”, afirma. Carvalho também critica o movimento conservador no país. “Às vezes vai com inabilidade, com inexperiência horrível. A direita é a posição majoritária da nação brasileira, mas você não tem uma direita treinada.” Apesar de ter emplacado dois ministros no novo governo, o autor afirma não manter uma relação próxima como futuro presidente. Não descartou, porém, a possibilidade de se tornar embaixador do Brasil nos EUA. Crítico da implementação do Escola sem Partido neste momento, ele ataca ainda o debate de temas como gravidez precoce e abuso sexual em sala de aula. “Quanto mais educação sexual, mais putaria nas escolas”.

Editorial1: Conchavo vexatório. Teto salarial do funcionalismo sobe, em troca do fim do auxílio-moradia irrestrito para magistrados.

Marte à vista. Pela oitava vez, em 16 tentativas, uma nave pousou com sucesso na superfície do planeta.

Manchete e destaques do jornal Valor Econômico: Investimento público é o 2º menor entre 42 países. Indicado ontem pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para comandar o futuro Ministério da Infraestrutura, o engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas terá pela frente o desafio, entre outros, de aumentar o investimento público, que no ano passado recuou ao menor nível em 70 anos.

Novo ministro quer privatizar toda a Infraero. O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pretende privatizar todos os aeroportos administrados pela Infraero. “Vamos prosseguir com a quinta rodada, onde temos 12 aeroportos em três blocos. E a ideia é continuar fazendo licitações por blocos até licitar a rede Infraero inteira”, afirmou

IDP já atinge US$ 79,8 bi em 12 meses. O Investimento Direto no País (IDP) superou a expectativa do Banco Central em outubro e registrou o melhor resultado para o mês desde 2011. Com a ajuda dos empréstimos intercompanhias, o fluxo líquido somou US$ 10,4 bilhões. O resultado acumulado para o IDP em 12 meses aponta para US$ 79,8 bilhões.

Consumo de café cresce na crise. O consumo de café deve crescer de 3% a 3,5% em 2018, para 22,9 milhões de sacas (60 kg), segundo projeção da Euromonitor International. O Brasil lidera a demanda global, com uma participação de 16% do total. Em média, cada brasileiro consume 839 xícaras/ano, mais do que os americanos.

Reformas. Os emergentes terão mais um ano difícil em 2019, com uma política monetária mais restritiva nos EUA. Mas o Brasil pode se destacar nesse grupo e atrair capitais se avançar na agenda de reformas, diz Luis Oganes, chefe de pesquisa para commodities, câmbio e mercados emergentes do J.P. Morgan.

Autuações à Petrobras em afretamentos somam R$ 80 bi. O valor total das autuações da Receita contra a Petrobras em processos de afretamento e prestação de serviços já atinge R$ 80 bilhões, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Judiciário vai analisar casos em que auxílio-moradia será mantido. Presidente teria sido informado de que o fim do benefício compensaria reajuste dado ao Judiciário.

Governo Temer divergiu sobre sanção.

Transição critica reajuste e busca adequação fiscal.

Aumento pode custar mais R$ 1,6 bi à União.

Meu guri. Formação do ministério ainda não revela o rumo do futuro governo.

Judiciário. Ações sobre prisão em segundo grau não livram Lula. Mesmo que prevaleça tese de que é preciso aguardar o STJ, Corte já decidiu contra o petista.

Manifestações políticas de juízes devem ficar sem punição.

Câmara libera indicações políticas em estatais e agências. Proposta volta ao Senado, mas expectativa é de que a Casa referende decisão de deputados.

Conselheiro de Trump vê “oportunidade histórica”. John Bolton diz estar ansioso para o encontro com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.

Transição Interlocução com Congresso será dividida, diz Bolsonaro. Planalto terá mais de um ministro para lidar com parlamentares.

Casa Civil e Segov devem fazer a articulação política.

Editorial: Disputa EUA-China põe em xeque o destino da OMC. UE e o Japão concordaram em encaminhar uma proposta de reforma na organização.

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