Justiça abarrotada e cadeias, também!

Sérgio Botêlho - Jornalista
Jornalista Sérgio Botêlho

Sérgio Botêlho
Depois de, nesta quinta-feira, 19, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região haver negado recurso do ex-ministro José Dirceu, ontem, mesmo, ainda, no início da noite, o ministro Dias Toffolli, do STF, negou pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa de Dirceu para evitar seu retorno à prisão. Agora, fica dependendo da Justiça a ordem para que o ex-ministro volte à cadeia, o que pode terminar acontecendo somente após os últimos embargos no TRF, em Porto Alegre.
Em outra questão, ontem, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Maluf, que tinha o objetivo de livrá-lo da prisão. Contudo, no início da noite, o ministro Edson Fachin concedeu ao político paulista, que se encontra muito doente, o direito de cumprir a pena de supressão da liberdade, em casa, a chamada prisão domiciliar.
Da mesma forma, ontem, o ministro Marco Aurélio, do STF, encaminhou documento, assinado pelo PCdoB, à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, solicitando nova avaliação, pelo plenário da Corte, da possibilidade de prisão de condenados pela Justiça de Segunda Instância, como é o caso do ex-presidente Lula. Agora, a determinação de levar a ação ao plenário fica por conta da ministra-presidente, que tem se colocado contra pautar o assunto no plenário.
Assim, vai terminando a semana, debaixo de todos esses acontecimentos, incluindo o da última quarta-feira, 18, quando a Primeira Turma do Supremo decidiu aceitar a denúncia contra o senador Aécio Neves, tornando-o réu em ação que envolve propina da JBS.
Para a próxima semana, duas questões já se apresentam como capazes de alcançar notoriedade. A primeira, trata-se daquela possibilidade de o debate sobre prisão após condenação em segunda instância voltar ao plenário da Corte Suprema.
A outra, é o julgamento, pela Segunda Turma do STF, da denúncia contra o ex-deputado federal baiano, Geddel Vieira Lima, liberada ontem pelo ministro Fachin. Em apartamento ligado a Geddel e sua família foram encontrados R$51 milhões de reais, em dinheiro vivo.
Enquanto isso, os pré-presidenciáveis se movimentam. Marina Silva, veterana no posto, tem se manifestado como nunca nos últimos anos. De sua parte, o ex-ministro Joaquim Barbosa, que se saiu bem na última pesquisa DataFolha, à frente do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, disse, ontem, que ainda não se convenceu de que deve ser candidato.

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