Incertezas marcam a semana

Em meio às incertezas do mundo lá fora, mas, também, das pendências da Lava Jato, aqui, mesmo, o Congresso Nacional tenta tocar a vida, nesta semana, imprensado pelo feriado da Semana Santa, que tem início na próxima quinta-feira, 13.

Menos pelo clima de guerra lá fora, e pelas delações e denúncias de corrupção, aqui, dentro, o feriado de quinta-feira é o que pode atrapalhar, de verdade, a vontade expressa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em votar alguma coisa, nesta semana.

Na pauta, o projeto de lei complementar de número 343/17, que estabelece critérios para que a União possa acudir os estados que estão enrolados com dívidas e vivendo situação de calamidade fiscal.

O maior entrave à aprovação da proposta reside justamente nos critérios desejados pelo governo para que a ajuda se efetive, ajuda que se traduz em uma bem-vinda carência de três anos no pagamento das parcelas da dívida.

Entre as contrapartidas, elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações. Isto, às vésperas das eleições de 2018, com vários governadores tentando a reeleição ou apoiando correligionários.

Como é um projeto de lei complementar, para que seja aprovado necessita do voto da maioria dos deputados que compõem a Câmara, ou seja, 257 votos, número mínimo, portanto, para que o projeto seja colocado em votação.

Mesmo com calendário livre, o presidente Rodrigo Maia não conseguiu que semana passada o PLP fosse votado, justamente pela elevada chance de ser derrotado em plenário, resultado que seria péssimo para o governo.

A primeira tentativa, nesta semana, de votação da proposta que socorre os estados, será hoje, segunda-feira, 10, com sessão plenária marcada para as 15 horas, debaixo de todo um processo de obstrução dos oposicionistas.

Se Rodrigo conseguir emplacar a aprovação do projeto, terá uma vitória de cunho pessoal importante, extensiva ao governo. Senão, será mais um adiamento a piorar as perspectivas sobre as reformas em andamento na Casa.

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