Governo agora quer apoio a reformas

SINOPSE NACIONAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Após vitória, governo busca ampliar apoio a reformas. Sob Rodrigo Maia, Câmara articula novo interlocutor. Desafio é maior no Senado. Embora contabilize vitória com a eleição de aliados para a presidência da Câmara e do Senado, o governo busca agora ampliar o apoio para aprovar reformas, como a da Previdência. Na avaliação do Planalto, o principal risco está no Senado, por conta da atuação de Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na Câmara, aliados do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentam esvaziar o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), considerado inexperiente, e buscam um nome para fortalecer o cargo de líder da maioria. Maia resiste à ideia de integrantes do governo de levar a reforma da Previdência diretamente ao plenário.

Moro lança pacote contra o crime organizado. Conjunto de propostas, que será apresentado hoje a governadores e secretários de Segurança, altera 14 leis. Em vídeo, o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, classificou as ações de “robustas, simples e objetivas’. Plano trata de medidas contra facções criminosas e amplia combate à corrupção.

Apreensão de menores. STF julgará ação que quer alterar Estatuto da Criança e do Adolescente. Toffoli pauta para março pedido de advogados do partido do governo para revisar Estatuto da Criança e do Adolescente e tirar das ruas ‘vadios sem rumo na vida’; ministros do STF entendem que julgamento pode impor limite à agenda de Bolsonaro.

Estado planeja concessão da Linha Vermelha. Sem recursos para investimentos em manutenção, o governo estadual prepara a concessão da Linha Vermelha, da Via Light e de 11 rodovias à iniciativa privada. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, o modelo de concessão “pressupõe a cobrança de pedágios”, mas os detalhes serão definidos após estudos técnicos. Ele afirmou que seis consultorias deverão entregar pesquisas de viabilidade em abril, e a expectativa é realizar as licitações ainda este ano.

Inovaçoes da ciência mudam formas de tratar o câncer. Avanços como terapia genética e medicamentos para o sistema imunológico dão esperança a quem já teve ou convive com o câncer. No dia mundial do combate à doença, especialistas afirmam que a prevenção é o melhor remédio e alertam que, em poucos anos, a obesidade será o maior causador da doença.

Mulheres estão mais vulneráveis à indústria 4.0. A baixa participação das mulheres nos cursos de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, no Brasil, é uma ameaça ao futuro do emprego feminino. Segundo pesquisa, elas respondem por só um terço (34,4%) dos graduados nessas áreas, as mais importantes para a nova revolução tecnológica, a indústria 4.0.

Itália e França travam embate às vésperas de votação. A poucos meses de pleito no Parlamento Europeu, aumentam agressões verbais entre líderes italianos e o governo Macron.

Raul Velloso: Estados têm situação mais grave na Previdência do que a União. A saída é retirar a Previdência dos orçamentos estaduais e estruturar fundos de pensão equilibrados em todos os entes. Vejam em uma semana a revisão de um texto que expus com detalhes da solução no Fórum Nacional do Inae (www.inae.org.br).

Antonio Gois: Brasil está muito atrás de países ricos no acesso de jovens à universidade. Se o Brasil pudesse voltar um século no tempo, poderíamos nos dar ao luxo de optar primeiro pela universalização com qualidade da educação básica, para depois pensar na expansão do ensino técnico ou superior. Hoje, não temos mais essa escolha.

Fernando Gabeira: Nem tudo será esquecimento em Brumadinho. Nem tudo será esquecimento; 348 pessoas soterradas pela lama ficarão para sempre na memória das famílias.

Editorial1: Multas ambientais não podem ser ignoradas. Desde a tragédia de Mariana, em 2015, menos de 15% dos autos de infração foram pagos.

Editorial2: Cuba se abre ao capital privado, mas vira alvo de Trump na reeleição. Ilha adota nova Constituição e se prepara para sobreviver sem a mesada de petróleo venezuelano.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Isenções vão fazer INSS abrir mão de R$ 54 bi no ano. Em meio às discussões para a redução do déficit da Previdência, o governo prevê renúncia de R$ 54,56 bilhões em arrecadação de INSS em 2019. Dadas a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadoras agrícolas, essas isenções, previstas em lei, foram de R$ 46,3 bilhões em 2018, o equivalente a um quarto do rombo de R$ 195,2 bilhões da Previdência no ano passado. Em 2018, as empresas do Simples Nacional concentraram a maior parte das renúncias previdenciárias: R$ 25,8 bilhões. Entidades filantrópicas foram beneficiadas com R$ 11,1 bilhões. Este grupo inclui hospitais e universidades privadas, que cobram pelos serviços que prestam e são responsáveis pela maior parte da renúncia. Relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) disse em 2017 que proporia o fim desses benefícios, mas a medida não foi incluída no texto. Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, as isenções têm de ser analisadas pelo retorno que trazem à sociedade. Ele diz, porém, que há situações em que não são “economicamente justificáveis”.

Planalto cria ‘gabinete’ para ouvir pedidos de deputados. O governo vai montar uma espécie de posto avançado na Câmara para atendimento de deputados. O responsável por ouvir as demandas dos parlamentares será o ex-deputado Carlos Manato (PSL-ES), nomeado como o titular da Secretaria Especial para a Câmara. A intenção é identificar insatisfações antes que elas atrapalhem votações consideradas prioritárias. O governo nega política de toma lá dá cá.

Nova regra libera médicos para atender pela internet. O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai autorizar que médicos façam consultas, diagnósticos e cirurgias on line. A regra entra em vigor em três meses e determina que o atendimento a distância só poderá ocorrer em uma segunda consulta. Em cidades remotas, no entanto, não haverá essa exigência. Segundo o CFM, a medida não está relacionada à saída dos cubanos do Mais Médicos, que levou à falta de assistência em locais distantes.

Para aprovar pacote, Moro abre gabinete a políticos. Ministro da Justiça recebe parlamentares para articular aprovação de projeto anticrime.

Coluna do Estadão: Sem a experiência e sem as algemas de Renan. Contados mortos e feridos após a batalha no Senado, um auxiliar do Planalto minimiza o impacto da falta de experiência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para fazer avançar as pautas do governo. A habilidade de Renan Calheiros poderia vir, segundo ele, acompanhada de “faturas” constantes. Para o ministro Santos Cruz, é necessário tempo para analisar os efeitos da eleição. “Temos de entender que a disputa política é normal da democracia.” Ele confia, no entanto, que o embate não deixará sequelas que atrapalhem a reforma da Previdência.

Lama já está matando rio Paraopeba. No Rio Paraopeba, atingido pela lama em Brumadinho, não há mais peixes. Também pouco se sente os insetos nas bordas. As águas estão densas, marrom-avermelhadas. “Não tem como ter vida”, diz a chefe da expedição, acompanhada pelo Estado, que analisa a qualidade do rio.

Papa visita península arábica e pede por Iêmen. Em 1ª visita de um líder da Igreja Católica à península arábica, pontífice pede respeito aos acordos de trégua no conflito iemenita.

Chineses descobrem café brasileiro. Com o avanço de hábitos ocidentais de consumo na China, especialmente entre os jovens, as vendas de café verde do Brasil para o país asiático mais que dobraram no ano passado. Entre os exportadores há municípios como Carmo do Parnaíba (MG), e São Manuel (SP).

Maduro diz que não vai antecipar eleição. Ultimato. Países europeus haviam dado prazo ao líder chavista antes de reconhecerem Juan Guaidó como presidente interino; opositor pede ajuda humanitária à União Europeia e Washington anuncia que remédios e comida estão a caminho da Venezuela.

Cida Damasco: A nova agenda econômica passa a ser dividida entre Guedes, Maia e Alcolumbre. Alcolumbre, cuja vitória começou a se configurar na sexta-feira, compreensivelmente ainda não deu pistas claras de como vai encaminhar a questão no Senado. Guedes começa a semana afinando a proposta da Previdência para convencer o presidente. Depois, vem a dura caminhada pelo Congresso.

Fareed Zakaria: As elites se tornaram o alvo favorito tanto da direita quanto da esquerda. Após 400 anos de segregação nos EUA, os negros vêm ascendendo. As mulheres estão conquistando igualdade genuína. Os gays podem amar livremente em muitos países. O fato de essas mudanças causarem desconforto em alguns não é razão para que sejam interrompidas, nem para que esqueçamos de que elas representam um duradouro progresso que deve ser comemorado.

Editorial1: Houve avanço, falta a reforma. Com rombo de R$ 426 bilhões, as contas do governo são poderoso argumento a favor da reforma da Previdência.

Editorial2: Salve-se quem puder. O governo não estuda flexibilizar as regras do Regime de Recuperação Fiscal.

Editorial3: Indústria fraca, confiança forte. Entidades registram manifestações de confiança de empresários e consumidores com após eleição.

 

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: Ministro deu verbas públicas para candidatura de laranjas. Titular do Turismo direcionou fundo a mulheres que pagaram para empresas ligadas a seu gabinete. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), patrocinou um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais, estado no qual foi o deputado federal mais votado em 2018 e onde era o presidente do PSL, partido de Jair Bolsonaro. Na prática, ele direcionou verbas públicas da campanha para empresas ligadas a seu gabinete na Câmara. Distribuiu R$ 279 mil a quatro candidatas, o percentual mínimo (30%) que a lei eleitoral determina ser entregue a mulheres nos pleitos. Elas tiveram votações insignificantes, pouco mais de 2.000 votos combinadas, apesar de figurarem entre os 20 candidatos do PSL que mais receberam dinheiro. Dos R$ 279 mil obtidos por elas, R$ 85 mil foram destinados para quatro empresas. Elas pertencem a assessores (ou sócios e parentes deles) do gabinete de Antônio, informam Ranier Bragon e Camila Mattoso. O ministro negou ter usado laranjas e disse que cumpriu a lei na distribuição do fundo partidário. “Fazer ilações sobre o valor gasto por qualquer candidato e a quantidade de votos que o mesmo conquistou é, no mínimo, subestimar a democracia e o poder de análise dos eleitores”, disse. Ele não explicou a distribuição do dinheiro.

Entrevista da 2ª : Rodrigo Maia – ‘Sem agenda de costumes, é possível votar a Previdência’. Reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que é possível votar a reforma da Previdência até julho se o Congresso deixar a agenda de costumes defendida pelo governo Bolsonaro em segundo plano. Para Maia, que relativiza diferenças com o Executivo, debater temas como o projeto Escola sem Partido poderá criar “um ambiente de guerra” no plenário, inviabilizando discussões que são mais urgentes.

Pacote de Moro iguala milícias a grupos como PCC. Pacote a ser anunciado nesta segunda pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) visa alterar 14 leis para melhorar o combate à corrupção e dar celeridade à execução de penas. As milícias e grupos como o PCC serão definidos como organizações criminosas.

Vítimas de Mariana seguem deprimidas 3 anos após desastre. Psiquiatras alertam que pessoas ligadas às vítimas de Brumadinho podem precisar de atenção psicológica. Na tragédia de Mariana, 40% dos jovens atingidos estavam deprimidos três anos depois. Falta de indenização é um dos fatores de estresse.

Médicos poderão atender via internet. A partir de maio, médicos poderão realizar consultas, diagnósticos e outros atendimentos à distância, por meio da internet. A medida valerá apenas para pacientes que já tiveram contato pessoal com o médico.

Vale recusou oferta de sistema de monitoramento.

Exibição de filme contra ‘cura gay’ é cancelada e vira polêmica na rede.

Vinicius Mota: Governo larga com força, mas haverá emoção.

Mathias Alencastro: É preciso ver a crise venezuelana sem maniqueísmo.

Editorial1: Pelo BC autônomo. No Brasil, faz sentido fixar mandatos para o comando do Banco Central

Editorial2: Na mesa com os talebans. Diplomacia americana se aproxima de um acordo de paz com a milícia.

 

Manchete do jornal Valor Econômico: Governo vence primeira disputa no Congresso. O governo de Jair Bolsonaro abriu caminho no Congresso para o avanço das reformas, ao passar pelo teste da escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Orçamento ganha ‘folga’ de R$ 26 bi. Em seu primeiro ano, o governo Bolsonaro não terá dificuldade em cumprir o teto de gastos. A despesa da União poderá até crescer 6,4%, muito acima do centro da meta de inflação, de 4,25%. A margem adicional para aumento do gasto é de R$ 26 bilhões.

Estratégia de desinvestimento. A Petros (fundo de pensão da Petrobras) prepara a venda, no mercado secundário, de quotas de um dos Fundos de Investimento em Participações (FIP) de sua carteira. A operação é inédita e, se tiver sucesso, pode servir de estratégia de desinvestimentos ao setor, diz Daniel Lima.

Projeto de Moro amplia penas e favorece polícia. O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que será enviado ainda neste mês ao Congresso, amplia o alcance das hipóteses de “exclusão de ilicitude” previstas no Código Penal.

PE contesta bônus da Eldorado. A Paper Excellence, sócia da J&F Investimentos na Eldorado Brasil, pediu a suspensão de todas as atividades relacionadas à oferta de US$ 500 milhões em bônus da produtora de celulose.

MPT e Vale negociam indenizações. O Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta costurar um acordo com a Vale para que a empresa pague antecipadamente parte da indenização devida a cada uma das famílias que perdeu parentes na tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG), há pouco mais de uma semana.

Indústria de alta tecnologia encolhe no país. A indústria vem perdendo participação no Produto Interno Bruto há décadas, mas agora um novo estudo mostra que o quadro é pior nos segmentos mais avançados tecnologicamente.

Renovação de Itaipu desafia distribuidoras. O vencimento do contrato da usina binacional de Itaipu, em agosto de 2023, desafia as distribuidoras brasileiras. Elas estão contratando energia com operação naquele ano contando com a manutenção das atuais regras – o que pode não acontecer.

Planalto muda estratégia no Congresso. Após negociar ministérios com bancadas temáticas, governo conversará com “blocos estaduais”.

Base na Câmara deverá demorar a ter primeiro teste. Reeleito no primeiro turno, Rodrigo Maia ainda não divulgou quais projetos serão prioritários.

Países da UE devem hoje apoiar Guaidó na Venezuela. Governos europeus vão reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e amplar a pressão contra o regime de Nicolás Maduro. O presidente Donald Trump voltou a dizer que usar a força na Venezuela.

Papa Francisco faz viagem histórica a Abu Dhabi.

Economistas chineses alertam para risco de colapso imobiliário. Economistas reformistas na China estão advertindo para uma possível crise no setor imobiliário e para a possibilidade de o país estar crescendo bem menos do que o governo divulga.

Renda mínima vira promessa eleitoral na Índia. Em campanha eleitoral, os dois maiores partidos do país prometeram aos eleitores programas de renda básica universal, para reduzir a pobreza. Estimativa é que o plano custará cerca de 5% do PIB.

Editorial: Diminui a participação dos bancos públicos no crédito. A crise fiscal dos últimos cinco anos obrigou o governo a reformar o sistema de crédito direcionado.

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