Governistas dizem que reforma da Previdência é mais urgente que de costumes

SINOPSE NACIONAL DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Bebianno: reforma é mais urgente que pauta conservadora. E Bebianno, que vê um cenário positivo no Congresso, enfatizou a urgência de mudanças no sistema de aposentadoria. “A suposta manutenção dos direitos que existem hoje é uma fantasia, porque o avião está caindo. Vai morrer todo mundo”, disse ele.

Planalto e Economia negociam Previdência. Após vazamento de proposta de reforma da Previdência, equipe econômica e Planalto começam a negociar pontos controversos.

Funcionário da Vale alertou sobre risco em Brumadinho. Em dissertação de mestrado na Universidade Federal de Ouro Preto, Washington Pirete da Silva, funcionário da Vale, alertou sobre o risco de a Barragem 1,em Brumadinho,liquefazer-se. A Vale disse que o trabalho “concluiu que a barragem atendia aos níveis de segurança”.

Chuva leva caos a várias cidades do Rio. A chuva que atingiu cidades fluminenses na segunda-feira causou alagamentos e deixou diversas áreas em alerta. Em Mangaratiba, um dos municípios mais castigados, asfalto de rodovia cedeu, e casas foram engolidas. Não houve feridos.

‘Não há plano militar, nossa luta é civil’, diz aliado de Guaidó. Líder que surgiu das rebeliões estudantis,Stalin González, vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, diz, em entrevista ao GLOBO, que a oposição não quer dar golpe e que a luta é civil. “Queremos que os militares nos ajudem a convocar eleições livres”.

MDB fica com espaço reduzido na Mesa Diretora.

Alerj avalia criar verba de R$ 25 mil mensais para cada deputado.

Comissões de verificação anulam mais de 1.500 matrículas.

Editorial1: Pacote de Moro tem o rigor necessário. Mas seria impossível um conjunto tão amplo de propostas prescindir de ajustes e de um amplo debate.

Editorial2: Pacote de Moro tem o rigor necessário. Mas seria impossível um conjunto tão amplo de propostas prescindir de ajustes e de um amplo debate.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Reforma divide governo; Guedes quer poupar R$ 1 tri. Casa Civil fala em Previdência mais ‘suave’; ministro da Economia quer mudança consistente. A proposta de reforma da Previdência finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está provocando divergências entre as alas política e econômica do governo, o que pode atrasar a definição do texto, que ainda será levado a Jair Bolsonaro. A mesma idade mínima (65 anos) para homens e mulheres e o pagamento de benefício abaixo do salário mínimo para idosos são os pontos mais polêmicos, mas também não há consenso em relação à duração da transição para quem já está no mercado de trabalho e às regras mais duras para a Previdência rural, entre outros itens. Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura) criticaram a proposta e defenderam mudanças mais “suaves”. Guedes, no entanto, insiste que a economia com a reforma tem de ser de “no mínimo” R$ 1 trilhão em até 15 anos para equilibrar as contas – o rombo previsto para este ano é de R$ 305,5 bilhões. “O importante é ter potência fiscal para resolver o problema”, disse.

Câmara deve votar em maio. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que a reforma da Previdência precisará seguir o rito tradicional da Casa e calculou que deve ir a votação apenas em maio.

Bem recebida. O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, considerou a proposta de reforma “muito boa”. Cálculos do banco apontam economia de R$ 1,05 trilhão em 10 anos.

Odebrecht teria pago R$ 630 mi a políticos na Venezuela. Delações e documentos indicam que a Odebrecht pagou mais de R$ 630 milhões em propina e financiamento ilegal de campanha na Venezuela entre 2006 e 2014 – só para a campanha de Nicolás Maduro, foram R$ 110 milhões, em 2013. Em troca, a construtora teria sido favorecida em contratos públicos, como o metrô de Caracas. O governo Maduro não se pronunciou. A Odebrecht diz que colabora com as investigações.

Governo quer barrar R$ 7,4 bi de indenização a ex-militares. O governo federal tenta barrar o pagamento de R$ 7,4 bilhões em indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da FAB. Os anistiados alegam perseguição política entre 1946 e 1988. A cifra corresponde a valores retroativos por decisões tomadas nos governos Lula e Dilma Rousseff. Até 2018, a União pagou a anistiados políticos R$ 17,4 bilhões. Desse total, R$ 3,5 bilhões indenizaram ex-militares das três Forças.

Congresso quer se blindar de projeto de Moro. Deputados vão pedir ao ministro Sérgio Moro (Justiça) que deixe claro no projeto anticrime que a criminalização do caixa 2 não vai retroagir para atos praticados no passado. Parlamentares, entre eles os da “bancada da bala”, veem dificuldades para aprovação imediata da proposta. Moro vai hoje à Câmara.

Prefeitura fará vistoria em 16 viadutos e pontes.

STJ manda soltar 5 presos de Brumadinho.

Monica De Bolle: Com os generais, o Brasil parece correr menos risco de ser tomado pelo nacionalismo populista que avança no mundo.

Editorial1: O pontapé inicial da reforma. As propostas do Executivo para a Previdência foram classificadas como duras – um elogio, neste caso – por analistas. Não parece, no entanto, haver muito espaço para concessões quando os detalhes forem discutidos. (PÁG. A3)

Editorial2: Desalento. O desânimo dos desempregados com maior formação educacional é mais um sinal de alerta para a urgência das reformas.

Editorial3: As verbas das universidades. A proposta de concentrar os recursos orçamentários do MEC na modernização da rede pública do ensino fundamental e do ensino médio.

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: Nova Previdência pode ser aprovada na Câmara até maio. Presidente da Casa afirma que texto da reforma passará por comissões antes de ir a plenário, onde precisa de 308 votos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser possível os deputados aprovarem a reforma da Previdência até maio, mesmo com o texto passando antes por duas comissões. O governo pretendia votar as mudanças nas regras de aposentadoria direto no plenário da Casa, o que encurtaria a tramitação. Mas Maia, após encontro como ministro Paulo Guedes (Economia), rechaçou o atalho. Desse modo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência a ser encaminhada pelo governo Bolsonaro deve percorrer duas comissões: a de Constituição e Justiça e uma especial para tratar exclusivamente do tema. Para aprovação na Câmara, são necessários 308 votos (de um total de 513), em dois turnos. A proposta também terá de ser chancelada em duas votações no Senado. Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro escolherá a versão da reforma a ser levada ao Congresso. A equipe econômica quer que as mudanças na Previdência representem economia de ao menos R$ 1 trilhão nas despesas, em prazo de até 20 anos.

Vinícius Torres Freire: Rascunho do projeto que vazou é precário.

Gestão Covas inicia licitação de R$ 71 bi sem concorrência. A Prefeitura de São Paulo abriu ontem os envelopes da licitação do sistema de ônibus municipal, iniciando um processo que vinha se arrastando desde 2013. O certame, no entanto, não deve gerar renovação, uma vez que as empresas concorrentes são controladas pelos mesmos grupos que já prestam serviços na capital paulista hoje. De 33 lotes, em apenas um haverá concorrência de fato. Nos demais, há apenas uma empresa por lote e trata- se de viações pertencentes aos mesmos grupos que já atuam na cidade — embora nem sempre permaneçam na mesma região. Maior licitação do país na área de transporte, contratos valerão para os próximos 20 anos.

Vale não sabe dizer por que sirenes não funcionaram. Onze dias após a tragédia em Brumadinho, a Vale ainda não sabe responder por que as sirenes de alerta não foram acionadas e nem quem eram os responsáveis, na empresa, pela implementação do plano de emergência. A mineradora também não soube informar quantos funcionários estavam em seu refeitório no momento do rompimento da barragem.

Cinco presos após desastre em Minas são soltos pelo STJ. Em decisão provisória, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça mandou soltar três funcionários da Vale e dois engenheiros terceirizados detidos após a tragédia embrumadinho. A prisão deles, responsáveis pela estrutura e pela avaliação da barragem que se rompeu, visava ajudar na apuração do desastre na cidade mineira.

Com redução no ICMS, aéreas falam em atender mais cidades em SP.

Doria quer privatizar o zoológico e o Jardim Botânico de São Paulo.

Restrição à progressão prisional esbarra na jurisprudência do STF.

Moro põe margem para cortes no Legislativo do Rio.

Editorial1: Respostas vazias. Governo Bolsonaro recorre a evasivas diante de evidências acerca da conduta de ministro.

Editorial2: Estresse laboral. Subnotificação indica falta de espaço para reconhecer elo entre doença e ambiente de trabalho.

Manchete do jornal Valor Econômico: Grandes bancos pagam R$ 36,8 bi a seus acionistas. Os três maiores bancos privados do país vão distribuir neste ano R$ 36,8 bilhões aos acionistas na forma de dividendos, juros sobre capital próprio e recompra de ações

O peso do clima. O presidente da Total, Patrick Pouyanné, disse que a empresa caminha para ampliar os investimentos em gás natural até 2040. “Temos de lidar com a mudança climática e sermos mais eficientes”.

Foton retoma planos para fábrica no país. A Foton Aumark do Brasil está retomando o projeto de construção de sua fábrica de caminhões em Guaíba (RS). Nove anos após chegar ao Brasil, grupo chinês ainda busca se firmar como fabricante de caminhões.

Reforma é mais dura para servidor. A minuta de reforma da Previdência que vazou nesta semana é mais suave com os trabalhadores da iniciativa privada e mais dura para os servidores públicos do que a proposta apresentada pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

Aumenta o déficit comercial da indústria. O déficit da balança comercial da indústria de transformação se aprofundou no ano passado. O saldo negativo avançou de US$ 3,2 bilhões em 2017 para US$ 25,2 bilhões em 2018, segundo cálculo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Alemanha reage para preservar suas empresas. A Alemanha anunciou que vai intensificar os esforços para proteger setores importantes de sua economia contra aquisições e concorrência de grupos estrangeiros, como forma de combater o que classificou de crescente protecionismo dos Estados Unidos e da China.

Maia defende extinção de tabela para o frete. Em encontro com ruralistas, presidente da Câmara disse ser contrário a “artificialidades” na economia.

Aneel vai fiscalizar 142 barragens hidrelétricas. Medida é resposta ao acidente com reservatório de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Minuta prevê ajuste mais pesado para o funcionalismo. Segundo texto, déficit será coberto pelo próprio servidor.

Alemanha adota política industrial protecionista. Nova estratégia prevê que o Estado poderá comprar participação em empresas para protegê-las de aquisição por estrangeiros.

Entrega de ajuda deve elevar tensão entre vizinhos e a Venezuela. Ajuda externa enviada por países aliados do presidente alternativo Juan Guaidó deverá estar pronta para ser entregue ainda nesta semana. Mas governo Maduro quer impedir a entrada. Há risco de ação militar na fronteira.

Editorial: Eleição no Congresso abre caminho para as reformas. Resta conter os ânimos bélicos dos “conservadores” do PSL, que poderão tornar ainda mais difícil a aprovação da reforma previdenciária.

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