Gestão e políticas públicas serão reforçadas nos estados

“Reforçar o compromisso com a gestão dos recursos e formulação das políticas públicas que preserve a sustentabilidade financeira dos estados e do Distrito Federal”. Dessa forma, os secretários de Administração e de Planejamento dos estados brasileiros abrem a Carta de Brasília.Eles estiveram reunidos no 113º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), na capital federal, entre os dias 5 e 6 últimos.Anfitrião do evento, o secretário de Economia do DF, André Clemente, explica que a Carta Brasília consolida tudo que foi discutido durante o fórum. “É um dos instrumentos que vai nortear a nossa agenda política e legislativa de trabalho”, resume.Ainda de acordo com a carta, a meta é aperfeiçoar os atuais instrumentos de planejamento governamental. A saber, convocando os estados e o DF a se debruçarem sobre a elaboração de uma Agenda Nacional de Gestão Pública. Mas também, para reafirmar a necessidade da retomada dos investimentos públicos, entre outros.

Gestão pública

O fórum proporcionou aos secretários de todo o país a oportunidade de debater os impactos a gestão pública e os desafios do governo, além de desenvolver estratégias para o aperfeiçoamento da máquina pública. Outrossim, a elaboração e o apoio do governo local e do Banco de Brasília (BRB) contribuíram para o sucesso do evento.André Clemente também lembra que a realização de eventos na capital é uma forma de fomentar a economia local. Dessa forma, saem lucrando hotelaria, restaurantes, passagens e outros serviços. “O DF tem se apresentado, perante os demais estados, como a capital da gestão pública”, destaca o secretário. “Por ser a sede do governo federal e ter uma gestão de excelência, os estados estão convergindo para Brasília como a sede desses conselhos”.

Projetos bem-sucedidos

Na última sexta (6), a discussão foi em torno de governança pública, gestão de patrimônio, concessões e parcerias público-privadas. O painel debateu a experiência dos entes subnacionais na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE).Durante os debates, o secretário de Economia do DF sugeriu que projetos de sucesso de outros países sejam levados para a agenda da Casa Civil da Presidência da República.“As políticas públicas sobre educação, turismo, assim como a geração de emprego e a inflação baixa, podem começar a ser introduzidas nos estados”, defende André Clemente. “No nosso país também temos muitos projetos de sucesso, mas sempre temos que buscar aprender. Acredito que, quando as mudanças envolvem entes nacionais e subnacionais, elas acontecem mais rapidamente.”Palestrante no evento, o responsável pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil do governo federal, Marcelo Gomes, se comprometeu a levar as propostas ao poder Executivo. Também participaram do painel o embaixador do Chile, Fernando Schmidt, e os representantes do Banco Mundial, Daniel Ortega, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente.

Pacto e planejamento

No primeiro dia do fórum, quinta-feira (5), os secretários e demais autoridades dialogaram sobre pacto federativo e planejamento no médio prazo. André Clemente ressaltou a importância da aprovação das reformas no Congresso Nacional e do fórum para reforçar a descentralização e desvinculação de recursos.Clemente também reforçou a necessidade de redução do tamanho do estado e a criação de gatilhos que permitam ajustes de emergências fiscais, que possam ser adotados pelos secretários e governantes para colocar as finanças de cada região em dia.

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