Eleições 2020: até 30 de junho, nada mudará sobre data

Por decisão das lideranças partidárias, nenhuma mudança sobre data das eleições municipais 2020 acontecerá até 30 de junho. Ou seja: daqui a 36 dias, apenas.Posteriormente, com base na situação da pandemia, no país, é que os parlamentares mudarão ou não a data oficial do pleito, previsto para 03 de outubro próximo.No Congresso Nacional, vários deputados e senadores vêm pressionando para que haja mudança de data. Assim, multiplicam-se as propostas em tramitação com o objetivo de adiar a eleição.

Coincidência de eleições

A mais recorrente, entre os parlamentares, prevê o adiamento das eleições municipais 2020 por 2 anos. Dessa maneira, no propósito de promover a coincidência, na mesma data, de todos os pleitos nacionais, estaduais e municipais. Portanto, de presidente a vereador.Essa é uma antiga tese que, vez por outra, é retomada na seara política nacional, qual seja, a de normatizar a igualdade temporal de todas os pleitos, de uma única sentada. Nunca andou muito por falta de consenso.   

Pressão

A mais recente pressão por adiamento vem dos atuais prefeitos, por intermédio da Confederação Nacional dos Municípios. Na defesa da coincidência, a CNM divulgou, nesta terça-feira, 26, carta aberta pedindo a transferência do pleito municipal deste ano para 2022. Enfim, estabelecendo o calendário eleitoral único.No Tribunal Superior Eleitoral – agora, sob a presidência do ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal – até existe aventada a proposta de adiamento sem prorrogação de mandato, frente à pandemia. Por sinal, uma posição inicialmente defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por conseguinte, com as eleições acontecendo ainda neste ano, até dezembro. 

Reunião

Visando afinar os discursos, um grupo de parlamentares se reunirá na próxima sexta-feira, 29, com o ministro Barroso, no TSE. Os congressistas vão levar ao responsável pelo processo eleitoral a posição de suspender qualquer decisão até final de junho. Como a posição final vai caber, mesmo, ao Congresso Nacional – tendo que ser, necessariamente, por meio de Emenda à Constituição – a posição dos parlamentares é a que vai ser observada por todos.

Tendência

A tendência deve ser mesmo a de um adiamento por 30 ou 60 dias. Dessa forma, nada de coincidência para 2022. A não ser que a situação da pandemia piore tanto que não haja outra saída senão prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.(Sérgio Botêlho)

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