Destaques: Gastos com servidor e Previdência; acertos entre STF e Executivo; investigações sobre candidatas laranjas; e disputa da Vale com o Cade.

SINOPSE NACIONAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: País gasta 28% do PIB com servidor e Previdência. Despesas com educação correspondem a apenas 6% de toda a riqueza gerada no Brasil. O Brasil já consome 28% do PIB, ou R$ 1,9 trilhão, com o pagamento de salários a servidores da ativa dos três Poderes e em todos os níveis (União, estados e municípios), somado aos gastos com a Previdência de trabalhadores públicos e privados. Em países como Colômbia, Chile e México, essa relação é entre oito e dez pontos percentuais menor, segundo o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que apresentou os números a empresários do Rio.Para ele,é preciso fazer “A” reforma na Previdência, maior item do gasto público do país,e manter ajuste fiscal permanente. As despesas com educação correspondem a 6% do PIB.

Pauta do governo à espera da alta de Bolsonaro. Se a alta do presidente Bolsonaro se confirmar e ele voltar hoje a Brasília, após 18 dias internado em São Paulo, vai encontrar o governo à sua espera para levar adiante temas cruciais como a reforma da Previdência, o pacote anticrime e a formação da base no Congresso, mas também atos burocráticos como a nomeação para cargos em ministérios.

MP propõe à Vale mesada para as vítimas de barragem. O Ministério Público propôs à Vale um acordo de reparação pelos danos da tragédia de Brumadinho com mais de 20 exigências. Entre elas está o pagamento de quantia mensal às vítimas do rompimento da barragem, que não pode ser abatido de futuras indenizações.

Guaidó: no dia 23 ajuda externa vai chegar à Venezuela. Durante protesto que reuniu milhares de pessoas em Caracas, para pressionar os militares a liberar a entrada da ajuda humanitária enviada à Venezuela, o presidente interino, Juan Guaidó, disse que os alimentos e remédios entrarão no país dia 23.

O garimpo da ciência em meio às ruínas do museu. Pesquisadores trabalham nas ruínas do Museu Nacional, aberto,ontem, pela primeira vez para a imprensa após o incêndio de cinco meses atrás.Com o sol na cabeça, cientistas restauram e catalogam fósseis, cerâmicas, minerais e outros itens que resistiram às chamas. O próximo passo será uma exposição com peças recuperadas.

Ameaça de temporal. Município suspende aula, coleta de lixo e folga de servidores; rede estadual também para.

Ministro do Meio Ambiente ataca Chico Mendes.

Merval Pereira: DEM cresce por virtudes individuais.

Elio Gaspari: Pesquisa revela deserto de juristas.

Editorial1: O falso problema da expectativa de vida no Piauí. Bolsonaro e ministros confundem conceitos demográficos e querem reduzir teto na Previdência.

Editorial2: Chefes militares aliados a Maduro perdem poder e devem ser julgados. Comandantes retiraram famílias da Venezuela, o que indica ser difícil a situação do governo.

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Supremo age para barrar movimento hostil no Congresso. Dias Toffoli propõe pacto ao Planalto; parlamentares tentam ‘enquadrar’ Judiciário. O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se encontraram ontem para tentar conter princípio de crise. Onyx assegurou que o Planalto não quer atrito com o Judiciário e Toffoli propôs um “pacto entre os Poderes”. Apesar disso, o Congresso continua a dar mostras de que a ofensiva para “enquadrar” o Judiciário vai continuar. Parlamentares preparam uma série de projetos que têm como objetivo a redução de poderes de integrantes da Justiça e do Ministério Público. Senadores ameaçam desengavetar a “CPI da Lava Toga”, que foi arquivada por falta de apoio, e, na Câmara, deputados se articulam para incluir no pacote anticrime de Sérgio Moro a punição para casos de abuso de autoridade cometidos por juízes. Para ministros de tribunais superiores, as redes sociais incentivam a investida contra o Judiciário.

Vale sabia dos riscos em Brumadinho, diz MP. Documentos da Vale mostram que a empresa sabia dos riscos da barragem de Brumadinho (MG) e de outras nove desde pelo menos outubro de 2018. Segundo o MP de Minas, a estrutura estava enquadrada na “categoria de atenção” e havia a possibilidade de liquefação e erosão interna – apontadas como possíveis causas do rompimento. A Vale diz que laudos de estabilidade não indicavam risco iminente. Até ontem, 165 corpos foram retirados da lama e havia 155 desaparecidos. CPI para apurar a situação das barragens foi criada no Senado.

Fim de isenção de tributo opõe Guedes à Agricultura. O Ministério da Economia quer o fim da isenção de contribuição previdenciária dada a produtores rurais que exportam. Essa renúncia retira, segundo a equipe de Paulo Guedes, cerca de R$ 7 bilhões por ano do INSS. A Agricultura é contra e diz que o setor não pode perder recursos. Em outra disputa, obteve vitória: o imposto de importação de leite em pó europeu será aumentado.

Reforma prevê idades mínimas de 57 e 62 anos. As idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens), em 2022, devem ser usadas como referência na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso. Depois, a idade mínima pode chegar a 65 anos nos dois casos.

Guaidó promete entrada de ajuda a partir do dia 23. Juan Guaidó, autodeclarado presidente interino da Venezuela, disse ontem que a ajuda humanitária enviada pelos EUA entrará no país no dia 23 – um dos pontos é via Roraima. Ele reuniu milhares de apoiadores em Caracas.

TST considera abusiva greve contra privatização.

Vera Magalhães: Encontro de Toffoli e Onyx passou um recado: a hora é de distensionar as relações entre o Judiciário e o Executivo.

Editorial1: O Congresso e a reforma. É auspiciosa a notícia de que a maioria dos congressistas reconhece a necessidade da reforma da Previdência. Cabe ao governo transformar esse apoio em aprovação.

Editorial2: A crise dos Estados e o STF. Se o Supremo restabelecer as regras da LRF, a tarefa dos Estados será menos complicada.

Editorial3: Derrapando na crise argentina. Argentina se manteve em 2018 como terceiro país mais importante para as vendas externas brasileiras.

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: PF e Promotoria investigam candidatas laranjas do PSL. Casos da eleição de 2018 envolvem ministro e dirigentes da sigla do presidente. O uso de candidaturas laranjas pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, se tornou alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Polícia Civil. Os casos foram revelados por reportagens da Folha. Maria de Lourdes Paixão, 68, candidata a deputada federal em Pernambuco, foi intimada a prestar depoimento na PF nesta quinta-feira (14). A Procuradoria Eleitoral do estado propôs a contestação de suas contas. A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito para apurar o caso. Em Minas Gerais, a Procuradoria irá investigar as quatro candidatas laranjas vinculadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O ministro diz desconhecer a investigação, e que, se aberta, será oportunidade de esclarecer os fatos.

Bolsonaro responsabiliza Bebianno e aliados pedem sua saída do governo.

Falhas em pedágio desviam R$ 1,2 bi para empresas. Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta que concessionárias de rodovias federais ficaram indevidamente com até R$ 1,2 bilhão pagos por usuários graças a falhas. A agência que deveria fiscalizar o serviço disse que corrigirá irregularidades.

Defensoria do Rio vê fuzilamento em ação policial. O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Pedro Daniel Stroenberg, disse ver fortes indícios de fuzilamento na operação em morros do centro do Rio, na última sexta (8), que resultou em 13 mortes.

Delfim Neto: A pantomima do Senado me deixou em pânico. Tenho sérias dúvidas que senadores tuiteiros, controlados pelas mídias sociais, e sua absoluta falta de cerimônia possam dar conta de aprovar a reforma da Previdência.

Táxi aéreo custa até 40% mais que serviço sem licença. A hora de voo de um táxi aéreo regular pode ser 40% mais cara do que a de um serviço sem licença para levar passageiros —como era o helicóptero em que morreu Ricardo Boechat. O corpo do jornalista foi cremado ontem.

Aluno de SP sai do ensino médio com nota esperada para o fundamental.

Manifestação exige entrada de ajuda humanitária na Venezuela. Durante ato que reuniu dezenas de milhares de opositores em Caracas, o líder oposicionista Juan Guaidó anunciou que auxílio enviado pelos Estados Unidos entrará no país no próximo dia 23; para driblar sanções americanas, governo brasileiro usa banco russo para pagar por energia usada em Roraima.

Editorial1: Não é mais o juro. Prestes a deixar o posto, atual equipe do BC teve o mérito de baixar a Selic.

Editorial2: Síria. Encurralado. Aniquilação em termos militares do Estado Islâmico traz alívio a milhares de pessoas.

Manchete do jornal Valor Econômico: Vale também vai enfrentar disputa no Cade. A Vale, que acumula problemas de toda ordem com as tragédias de Mariana e Brumadinho, vai enfrentar agora uma disputa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Mais capital. A operação local do francês BNP Paribas terá um reforço de capital de R$ 1 bilhão neste ano para atender a demanda por crédito, diz a presidente do banco no Brasil, Sandrine Ferdane.

Um general brasileiro vai servir nos EUA. Um general brasileiro passará a integrar, ainda neste ano, o Comando Sul (SouthCom) das Forças Armadas americanas. A informação foi prestada pelo almirante Craig Faller, que comanda a divisão voltada para a segurança americana na América Latina, à Comissão de Forças Armadas do Senado dos EUA.

Governo mudará MP do saneamento. O governo pretende enviar um projeto substitutivo à Medida Provisória nº 868, que instituiu o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico.

O dia em que o homem venceu a máquina. No mais recente capítulo da medição de forças entre homem e máquina, o homem ganhou. Na discussão sobre a concessão de subsídios públicos para ampliar o acesso de alunos à pré-escola, Harish Natarajan, campeão mundial de debates, venceu uma máquina dotada de inteligência artificial da IBM.

Citi vê boa perspectiva para ações. A sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de que a Selic deve permanecer em 6,5% ao longo de 2019 é um estímulo à captação dos fundos de ações e para a bolsa manter sua tendência de valorização, acredita o chefe de ações do Citibank para a América Latina, Fabio Gheilerman.

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF. Julgamento de ações será retomado quando presidente deixar o cargo.

Trump admite estender prazo para acordo com China. Presidente dos EUA afirmou que negociações podem avançar até depois de 1º de março. Sinalização gerou otimismo nos mercados financeiros.

China já negocia dívida e petróleo com a oposição na Venezuela. Venezuela ainda deve US$ 20 bilhões a Pequim. Chineses querem evitar perdas significativas no caso de uma mudança de regime em Caracas e pretendem manter seus negócios com petróleo venezuelano.

Editorial: Serenidade, perseverança e excesso de cautela. Se o governo não obtiver no Congresso meios de reduzir o déficit fiscal, a inflação tenderá a subir, em um ambiente propício a que o faça persistentemente.

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