Destaques da agenda desta terça-feira

✓  O presidente Jair Bolsonaro comanda, às 8h15, a 28ª Reunião do Conselho de Governo. Às 15h, ele dá posse ao general Braga Netto como ministro da Casa Civil, enquanto Onyx Lorenzoni assume o Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra (MDB-RS), que reassume seu mandato de deputado federal. Às 17h30, Bolsonaro lança o “Programa Brasil Mais” com o objetivo de aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas.

✓ O Ministério da Economia apresenta ao presidente Jair Bolsonaro proposta de Reforma Administrativa que será enviada ao Congresso.

✓ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, participam, em São Paulo, do CEO Forum promovido pelo BTG Pactual.

✓ O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne, ao meio-dia, com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater autonomia da instituição. Às 16h30, ele discute se reúne com o relator da matéria, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

✓ A Câmara pode analisar, entre outros temas, a Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural; o PLP nº 459/17 (securitização da dívida pública); o PL n° 550/19 (Lei de Segurança de Barragens); e o PL nº 6.229/05 (sobre falências e recuperação judicial).

✓ O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reúne com líderes partidários para tratar de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre a obrigatoriedade à execução de emendas orçamentárias.

✓ A Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados pode votar o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC nº 15/15).

✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC nº 199/19, sobre prisão após condenação em segunda instância, realiza audiência pública com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros.

✓ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute, entre outros projetos, o que trata da autonomia do Banco Central (PLP nº 19/19).

✓ A Comissão Mista sobre a MP 905/19, que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade, realiza audiência pública com representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), entre outros.

✓ Terminam os mandatos de Mário Rodrigues Júnior, na diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e da conselheira Elisabeth Alves da Silva Braga, na diretoria do órgão.

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