Deputado Arthur Maia é o novo presidente da CCJ da Câmara

Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara

O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo.

Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que é o nono parlamentar baiano a assumir o cargo.

A decisão de deixar a CCJ, a principal comissão da Câmara, com o União Brasil representa uma derrota para o governo. Os aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) queriam usar o colegiado para avançar na pauta de costumes em ano eleitoral.

 Mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, o presidente disse esperar bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou.

Foram eleitos para a primeira, segunda e terceira vice-presidências, respectivamente, os deputados Darci de Matos (PSD-SC), João Campos (Republicanos-GO) e General Peternelli (União-SP).

Perfil

Arthur Oliveira Maia está em seu terceiro mandato como deputado federal. É vice-líder de seu partido na Câmara. Já exerceu a vice-presidência da CCJ em 2011. Nesta legislatura, entre as suas atuações, destaca-se a relatoria da reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial que analisou o tema.

Maia já foi deputado estadual na Bahia e vereador na cidade baiana de Guanambi. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tem mestrado em Direito pela mesma universidade.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.  Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.

Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Câmara

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