Delações e transportadoras são temas em destaque nas manchetes dos jornais

Delações e transportadoras são temas em destaque nas manchetes dos jornais. STF autoriza PF a firmar acordos de delação premiada; Câmara aprova benefícios a transportadoras.

SINOPSE NACIONAL DE 21 DE JUNHO DE 2018

  JORNAIS  :

Manchete e destaques do jornal O Globo : PF pode firmar delação premiada. Acordo independe de anuência da Procuradoria da República. Pactos fechados com Duda Mendonça, Marcos Valério e Palocci aguardam homologação do Supremo e do TRF-4. O STF decidiu que a Polícia Federal pode firmar delação premiada sem anuência da Procuradoria-Geral da República, mas não pode impedi-la de denunciar o investigado à Justiça. As decisões poderão ser revistas por um juiz. Das delações já firmadas com a PF, as de Duda Mendonça e Marcos Valério esperam homologação pelo STF, e a de Antonio Palocci, decisão do TRF-4. O STJ aprovou restrição de foro de governadores e conselheiros de tribunais de contas dos estados/

CVM abre processo contra Dilma sobre Pasadena/

Coaf indica que Romário lava dinheiro em conta da irmã. O Coaf, órgão do Ministério da Fazenda, vê indícios de que o senador Romário (Podemos- RJ) administra uma conta que está no nome de sua irmã, Zoraidi Faria, com o intuito de ocultar a própria movimentação. Segundo o relatório, o fluxo financeiro é incompatível com os ganhos de Zoraidi, que declarou rendimento anual de R$ 8 mil em 2016/

Trump desiste de separar pais e filhos. Pressionado pela opinião pública, por líderes internacionais e até por políticos do próprio partido, o presidente Donald Trump suspendeu a separação de crianças dos pais que são presos ao cruzar a fronteira dos EUA. Em dois meses, a medida já vitimou 2.300 menores. Atualmente, 49 brasileiros estão sob custódia em abrigos/

Estudante morre baleado na Maré. Tiroteio em operação da Polícia Civil, no horário escolar, deixou outros seis mortos/

Editorial1: Se todos perderão, deve-se evitar uma guerra comercial. A agressividade americana nos desentendimentos comerciais com a China pode levar a uma recessão mundial, em que nenhum país deixará de acumular perdas/

Editorial2: Apenas mudanças estruturais salvam o Rio. Entre as medidas estruturais necessárias está uma efetiva reforma da Previdência. O próprio governador Pezão, que apenas espera o mandato se esgotar, sabe disso: 66% dos servidores têm aposentadorias especiais; e 40% a 50% continuam a se aposentar com menos de 50 anos de idade. “Não dá”. Esta bomba fiscal cairá no colo do seu sucessor.

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo : Câmara aprova novo pacote de benefícios às transportadoras. Texto, que vai ao Senado, prevê isenção de tributos e incentivo à renovação de frota. Em meio às discussões sobre o pacote de ajuda aos caminhoneiros, a Câmara aprovou projeto de lei que dá diversos benefícios às transportadoras. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, inclui medidas para que o setor pague menos tributos e prevê isenção de IPI e PIS/Cofins na renovação da frota de caminhões. A aprovação ocorre num momento de pressão de setores como o químico e de refrigerantes, que tiveram incentivos reduzidos para que o governo conseguisse pagar a conta dos benefícios dados aos caminhoneiros. O relator do projeto, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), dono de transportadora, minimizou os possíveis efeitos fiscais das medidas. “Não tem cálculo ainda”, disse. O governo tentará derrubar no Senado pelo menos as iniciativas que tenham impacto fiscal/

STJ restringe foro para governadores e conselheiros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem restringir o foro privilegiado para governadores e conselheiros de tribunais de contas, assim como fez o STF para deputados e senadores. Com isso, crimes envolvendo essas duas funções só devem ser julgados no STJ se tiverem sido cometidos durante o mandato e em função do cargo. Hoje, 64 processos envolvendo governadores e outros 50 contra conselheiros tramitam no STJ, números que devem diminuir com decisão/

Supremo dá aval para PF e Polícia Civil fechar delação. O STF decidiu que as Polícias Civil e Federal poderão conduzir acordos de delação sem precisar do aval do Ministério Público. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, caberá ao juiz homologar a colaboração fechada por delegados. Pelo menos duas delações firmadas pela PF, de Marcos Valério e Duda Mendonça, foram homologadas pelo Supremo antes de haver uma definição sobre o tema. Dos 11 ministros, apenas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi contra a decisão/

Dilma vira ‘plano B’ para governo de MG. Parte da direção do PT em Minas teme desgaste de Fernando Pimentel. Dilma rejeita ideia/

Trump recua e desiste de separar famílias. Donald Trump determinou ontem que famílias que atravessam a fronteira de forma ilegal sejam detidas juntas. Ele, no entanto, não deixa claro por quanto tempo elas permanecerão nos abrigos. Segundo representações do Brasil nos EUA, 49 crianças brasileiras estão separadas dos pais./

Governo decide trocar presidente da Embrapa/

BC mantém a taxa de juros em 6,5%/

William Waack: Cada candidato à Presidência está firmando um “conceito” associado à sua imagem/

Assédio pode levar a ação na Rússia. Ativistas querem que brasileiros sejam alvo de inquérito/

Editorial1: Apenas delações. A decisão do STF de absolver Gleisi Hoffmann deve servir de alerta para o Ministério Público, que presta desserviço ao País ao apresentar denúncias com base apenas em delações.

Editorial2: Um recorde preocupante. Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) despencou 5,9 pontos/

Editorial3: O combate à corrupção. Capitaneado pela Transparência Internacional, um grupo de entidades lançou um novo conjunto de medidas de combate à corrupção no País. São 70 sugestões de propostas legislativas, apresentadas como “o maior pacote de medidas anticorrupção do mundo”. O objetivo é estabelecer uma “agenda legislativa contra a corrupção para pautar as eleições e as discussões no Congresso Nacional”, diz o site da entidade organizadora.

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo : Polícia pode firmar acordo de delação, decide o Supremo. Determinação em ação de inconstitucionalidade é derrota para a Procuradoria, que trava queda de braço com delegados. O Supremo Tribunal Federal, com o voto de 8 dos 11 ministros, decidiu que a Polícia Federal e as polícias civis podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem o aval do Ministério Público. Os magistrados da corte julgaram ação de inconstitucionalidade na qual a Procuradoria- Geral da República questionava a legitimidade de delegados celebrarem esse tipo de colaboração. O relator da ação, Marco Aurélio Mello, afirmou que a polícia pode negociar delações nos termos da lei, desde que não invada as competências da Procuradoria, como prometer o não oferecimento de denúncia. Cabe ao juiz, então, validar o acordo. Para a maioria dos ministros, as delações são um meio de obtenção de provas, e os delegados não poderiam ser privados dessa forma de apuração de crimes. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Barroso e Dias Toffoli votaram nessa linha. Aguardam homologação no STF dois acordos fechados com a PF, do ex-publicitário Marcos Valério e do marqueteiro Duda Mendonça. O pano de fundo da ação julgada ontem é uma disputa entre polícia e Ministério Público pelo protagonismo em investigações/

Trump recua e criança imigrante ficará com pais. Após dias de críticas, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva para encerrar a separação de famílias na fronteira. Apolítica de tolerância zero contra a entrada ilegal de imigrantes afastou mais de 2.300 crianças dos pais, entre elas ao menos 49 brasileiras. O documento determina que as famílias fiquem em um mesmo centro de detenção. A medida, porém, pode acarretar contestação legal. Sobre as que já estão separadas (há bebês de três meses em abrigos), o governo avisou que ainda não está previsto o reencontro/

STJ vai restringir o foro especial de governadores. O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o foro especial de governadores e conselheiros de tribunais de contas. Agora, só crimes cometidos no cargo e em função dele serão julgados pela corte/

Temer tira quase R$ 1 bi do Fies para segurança pública. Medida provisória que redireciona recursos de loterias para o Fundo Nacional da Segurança Pública causará prejuízo ao programa federal de educação. Também atinge saúde, esporte e Cultura/

Editorial1: Delação não basta. Ao absolver casal, 2ª Turma do STF concorda que acusação carecia de embasamento/

Editorial2: Crianças e cercas. É simplesmente indefensável a política dos EUA de separar filhos de pais e confiná-los.

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