Decisão, em curso, no STF sobre foro privilegiado é destaque da mídia

Edição: Sérgio Botêlho

“Maioria do STF limita foro, mas Toffoli adia decisão”, diz a manchete de O Globo. “Arrecadação federal cresce 9,9% no mês e alivia contas”, conta a manchete do Estadão. “Maioria do Supremo defende limitação do foro privilegiado. Mudança pode levar 90% das ações para instâncias inferiores; pedido de vista adia definição”, informa a manchete da Folha. “Alckmin deverá assumir o PSDB para negociar alianças e evitar isolamento”, noticia a manchete do portal da Folha.

Maioria já formada, no Supremo, favorável à restrição do foro privilegiado, suspensa por pedido de vista de Toffoli, é o principal destaque do noticiário. Lauro Jardim diz que Temer fará novo cateterismo. Mulher de Sérgio Cabral deixa prisão domiciliar e vai para a cadeia. Prisões no Rio seguem no foco da mídia.

Outro assunto relevante no noticiário desta sexta-feira é a reforma da Previdência. Deputados esvaziam jantar com Temer, e governo vê necessidade de fazer novas concessões no texto da reforma e em benefícios a parlamentares. Desaparecimento de submarino argentino continua em destaque no noticiário. Não há pistas e ele pode mesmo ter explodido.

Títulos em destaque

Se julgamento {sobre foro} for concluído, apenas processos sobre crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato ficarão no Supremo. STF vota por limitar foro e Câmara ensaia contra-ataque. STF julgará dia 6 decisão da Alerj que mandou soltar deputados. Revisão do foro vai livrar o Supremo do peso e jogar 90% na primeira instância. Muitos parlamentares vão começar a refletir se vale mesmo a pena disputar a reeleição. Foro privilegiado cresceu a partir da ditadura militar.

Versão enxuta da nova Previdência não garante apoio. Lideres dos principais partidos aliados do governo Michel Temer traçam cenário pessimista em relação à aprovação da reforma da Previdência. Centrão esvaziou jantar pró-reforma da Previdência. Deputados dizem que etapa de transição na reforma da Previdência não está clara.

Aposentadoria rural e tempo mínimo de contribuição são algumas das mudanças. Por Previdência, governo promete liberar R$ 14,5 bi. Só prefeitos têm promessa de R$ 2 bi e aval para derrubar veto que pode beneficiar municípios em R$ 10 bi. Emenda da Previdência mantém idades mínimas. Miriam Leitão. Preço alto. Concessões para convencer deputados a aprovar a reforma podem elevar o gasto.

Crescente indisposição do centrão e do PMDB com tucanos pressiona governador de SP a presidir partido e tentar salvar sua própria candidatura em 2018,

Após jantar do presidente Temer com parlamentares que teve baixa adesão, o governo já admite ceder em mais pontos da reforma da Previdência e em outras medidas do ajuste fiscal. 

Adriana, a mais nova presa de Benfica. PF detém mais dois aliados de Cabral. A prisão de Sadala põe fim à “República de Mangaratiba”, grupo que frequentava o condomínio do ex-governador. Só Garotinho está em galeria separada. Desembargador converte prisão de filho de Picciani em preventiva. Justiça tira de deputado presidiário o direito de trabalhar durante o dia. Lava Jato prende assessor jurídico do governo Cabral.

Outubro deve registrar superávit {na arrecadação federal} de R$ 3,5 bilhões, primeiro resultado positivo do governo em seis meses. Celso Ming: Mercado global continuará inundado de moeda forte. Isso ajudará a conter alta do dólar.

Submarino sofreu explosão, admite. Marinha argentina. Sem pistas, Marinha argentina nega erro em caso de submarino sumido.

Lauro Jardim: Temer fará novo cateterismo no Sírio. O motivo é uma obstrução parcial em uma artéria coronariana.

Pobre no papel, deputado Marun diz que declara seus bens ‘de boca’.

MANCHETES DOS JORNAIS:

Manchete e smbmanchetes de O Globo: Maioria do STF limita foro, mas Toffoli adia decisão. Ministro pediu vista após sete membros da Corte votarem por restrição. Se julgamento for concluído, apenas processos sobre crimes praticados por parlamentares no exercício do mandato ficarão no Supremo/Adriana, a mais nova presa de Benfica. PF detém mais dois aliados de Cabral. A Justiça revogou, depois de oito meses, a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, que foi levada para a cadeia de Benfica, onde está seu marido, Sérgio Cabral. Para os procuradores, havia risco de ocultação de patrimônio. Mais cedo, uma nova etapa da Lava-Jato prendeu Régis Fichtner, homem forte de Cabral e ex-secretário da Casa Civil, e o empresário Georges Sadala, um dos participantes da “farra dos guardanapos”. Os dois são acusados de participar do esquema de propinas de Cabral. A prisão de Sadala põe fim à “República de Mangaratiba”, grupo que frequentava o condomínio do ex-governador/Juntos e separados. Só Garotinho está em galeria separada. Mapa mostra quem divide cela com quem/Governo sob pressão por Previdência. Após jantar do presidente Temer com parlamentares que teve baixa adesão, o governo já admite ceder em mais pontos da reforma da Previdência e em outras medidas do ajuste fiscal, o que ampliaria o rombo nas contas. Já se discute manter o reajuste dos servidores e reduzir a idade mínima/Miriam Leitão. Preço alto. Concessões para convencer deputados a aprovar a reforma podem elevar o gasto/Causa esquecida na PEC do aborto. Aumento da licença em caso de parto prematuro, objetivo original da PEC 181, foi ofuscado pela inclusão de menção antiaborto. 

Manchete e submanchetes do Estadão:  Arrecadação federal cresce 9,9% no mês e alivia contas. Outubro deve registrar superávit de R$ 3,5 bilhões, primeiro resultado positivo do governo em seis meses/STF vota por limitar foro e Câmara ensaia contra-ataque. Sete dos 11 ministros do STF votaram por restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Pedido de vista, do ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento. Em reação, a Câmara vai acelerar tramitação de PEC para limitar foro do Judiciário e do MP/Por Previdência, governo promete liberar R$ 14,5 bi. Prefeitos conseguiram de Temer promessa de R$ 2 bilhões e aval para derrubada de veto no Congresso que pode beneficiar municípios em R$ 10 bilhões. Governadores garantiram R$ 1,9 bilhão por meio de fundo de fomento às exportações e R$ 600 milhões em emendas/Vereador paulistano terá reajuste de 26%. O Tribunal de Justiça de SP cassou liminar concedida há dez meses a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e liberou o reajuste de 26,3% nos salários dos vereadores da capital. O subsídio mensal dos 55 parlamentares subirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Eles também terão direito à diferença de R$ 3.959,92 retroativa ao início do ano. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), diz que “sempre cumpre decisões da Justiça”/Políticos reagem à aprovação a Huck em pesquisa. Lula afirmou que quer “disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa” e Geraldo Alckmin disse que novas lideranças são “positivas”. Barômetro Político Estadão-Ipsos mostra Huck com 60% de aprovação. Segundo a Coluna do Estadão, apresentador encomenda pesquisas sobre 2018/Foto-legenda: Da farra do guardanapo em Paris para a prisão. Georges Sadala (segundo à esq.) foi preso ontem junto com Régis Fichtner, ex-secretário de Sérgio Cabral, em operação da PF/Submarino sofreu explosão, admite. Marinha argentina. Ruído foi detectado há nove dias por aeronaves americanas. Parentes dos 44 tripulantes do submarino ARA San Juan receberam na Base Naval de Mar del Plata a notícia de que o “ruído violento e repentino” detectado no dia 15 por aeronaves americanas era consistente com uma explosão, informa o enviado especial Luiz Raatz. Parentes dos militares disseram ter perdido esperança de encontrá-los com vida/Celso Ming: Mercado global continuará inundado de moeda forte. Isso ajudará a conter alta do dólar.

Manchete e submanchetes da Folha: Maioria do Supremo defende limitação do foro privilegiado. Mudança pode levar 90% das ações para instâncias inferiores; pedido de vista adia definição/Lava Jato prende assessor jurídico do governo Cabral. O ex-secretário Régis Fichtner, que teve papel importante na área jurídica da gestão Sérgio Cabral, foi preso preventivamente ontem, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Segundo a Procuradoria, ele recebeu R$ 1,6 milhão de propina, inclusive na sede do governo. A defesa dele não se pronunciou/Renato Terra: Fala do diretor da PF pode causar efeito retroativo. O diretor da PF disse que uma única mala talvez não fosse suficiente para incriminar Temei’. Collor alegou que “um único Fiat Elba ” não provoca impeachment. Geddel questionou: caixa de papelão conta como mala?/Governo de SP testará projeto inédito contra evasão escolar. O governo de São Paulo abrirá concorrência com o objetivo de reduzir a evasão de alunos do ensino médio. A proposta vencedora deve ser testada em 61 escolas da rede estadual. Outras 61 não terão a intervenção, mas serão monitoradas para comparação. O modelo é inédito no país, e o pagamento à organização dependerá do cumprimento de metas/Versão enxuta da nova Previdência não garante apoio. Lideres dos principais partidos aliados do governo Michel Temer traçam cenário pessimista em relação à aprovação da reforma da Previdência, mesmo em versão enxuta. Para deputados, com a proximidade das eleições de 2018, não haverá apoio a não ser que seja possível reduzir a rejeição popular à proposta.

MANCHETES DOS PORTAIS:

Manchete e submanchetes do portal O Globo: Mudança no foro privilegiado gera dúvida sobre destino de ações no Supremo. Falta de definição cria possibilidades variadas para processos em curso/Maioria no STF vota para restringir foro, mas decisão final é adiada/’Não abusamos de prisões preventivas’, diz procurador/Falta de definição sobre restrição do foro pode gerar ações protelatórias, avaliam especialistas. Transferência de casos para a primeira instância é um dos pontos de indefinição/Lauro Jardim: Temer fará novo cateterismo no Sírio. O motivo é uma obstrução parcial em uma artéria coronariana/Economia. Rio terá de fazer novos ajustes na Previdência. Excluídos da reforma, bombeiros e PMs são 40% do déficit dos estados/Centrão esvaziou jantar pró-reforma da Previdência. Líderes compareceram ao encontro, mas parlamentares contrários ao governo faltaram/Deputados dizem que etapa de transição na reforma da Previdência não está clara. Parlamentares argumentam que idade mínima anunciada só será atingida em 20 anos/Aposentadoria rural e tempo mínimo de contribuição são algumas das mudanças em relação ao texto aprovado pela comissão no início do ano/STF julgará dia 6 decisão da Alerj que mandou soltar deputados. Julgamento deve esclarecer amplitudade de decisão tomada no ‘caso Aécio’/Desembargador converte prisão de filho de Picciani em preventiva. Felipe foi preso temporariamente na Operação Cadeia Velha na semana passada.

Manchete e submanchetes do portal Estado de São Paulo: Arrecadação federal cresce 9,9% no mês e alivia contas do governo. Outubro deve registrar superávit de R$ 3,5 bilhões, primeiro resultado positivo em seis meses/Por Previdência, governo promete liberar R$ 14,5 bi. Só prefeitos têm promessa de R$ 2 bi e aval para derrubar veto que pode beneficiar municípios em R$ 10 bi/Emenda da Previdência mantém idades mínimas. Leitor quer regra igual entre funcionário público e privado/Revisão do foro vai livrar o Supremo do peso e jogar 90% na primeira instância. Muitos parlamentares vão começar a refletir se vale mesmo a pena disputar a reeleição/Maioria do STF limita foro e Câmara ensaia reação/’Reforma evita que próximo governo mude regra’.

Manchete e submanchetes do portal Folha de São Paulo: Alckmin deverá assumir o PSDB para negociar alianças e evitar isolamento. Crescente indisposição do centrão e do PMDB com tucanos pressiona governador de SP a presidir partido e tentar salvar sua própria candidatura em 2018, informa o Painel/Sem pistas, Marinha argentina nega erro em caso de submarino sumido. Porta-voz da Marinha fala em ‘momento crítico’/Análise: Posição dos ministros do Supremo deixa muitas incertezas sobre foro. Foro privilegiado cresceu a partir da ditadura militar/Nem versão enxuta da reforma da Previdência tem garantia de apoio. Governo federal não explica o cálculo de economia/Justiça tira de deputado presidiário o direito de trabalhar durante o dia. Deputado tentou entrar em presídio com queijo provolone e biscoitos escondidos em sua roupa/Pobre no papel, deputado Marun diz que declara seus bens ‘de boca’.

 

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