Cresce o número de servidores

SINOPSE DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Em 20 anos, número de servidores sobe 82%. Pagamento de salários de funcionários da ativa consumiu em 2017 10,7% do PIB ou R$ 725 bilhões, indicam dados publicados pelo Ipea. Enquanto a população brasileira cresceu 30% entre 1995 e 2016, o número de servidores públicos ativos do governo federal, de estados e municípios subiu 82%, passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões. Os militares estão incluídos nessa conta, que deixou de fora empregados de empresas públicas. No ano passado, o pagamento de salários somou R$ 725 bilhões, que representam 10,7% do PIB brasileiro. Os dados são de um estudo do Ipea, que também mostra a evolução da remuneração do funcionalismo público entre 2007 e 2016: o salário médio do Judiciário no período foi de R$ 16 mil, contra R$ 8 mil do Executivo federal.

CNJ: ajuda no aluguel só para juízes que de fato se mudarem. Apenas magistrados transferidos de sua comarca original passam a ter direito ao auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça CNJ) aprovou regras mais restritas para a concessão de auxílio moradia. Apenas juízes transferidos de sua comarca original terão direito ao benefício, que manteve o valor de R$ 4,3 mil. De acordo com o CNJ, com a nova norma, os contemplados cairão de 18 mil para 180 no país.

Witzel cria regras para transição na área de segurança. Após a cerimônia de diplomação, o governador eleito, Wilson Witzel, disse que vai criar um Conselho de Segurança deliberativo, que vai atuar na transição do atual modelo, com a intervenção federal, até a extinção da secretaria da área.

Homicídios caem no Rio pelo 4º mês. Segundo o Instituto de Segurança Pública ISP), o número de homicídios no estado teve queda de 18% no mês passado ante novembro de 2017, a quarta seguida. Baixada se destacou.

Cresce tensão às vésperas da posse de Maduro.

Elio Gaspari: Na Firjan, Guedes falou de corda em casa de enforcado. Falando a uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o principal pronunciamento político do novo governo: “O Brasil, um país rico, virou um paraíso de burocratas e piratas privados”. Na mesma ocasião, avisou: “A CUT perde e aqui fica tudo igual? Tem que meter a faca no Sistema S também.” Falou em corda numa casa de enforcados, pois todas as federações das indústrias são alimentadas pelo ervanário que o Sistema S arrecada mordendo as folhas de pagamento das empresas.

Zuenir Ventura: Caso Queiroz é encrenca para os Bolsonaro. O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro reclama que a imprensa faz “uma força descomunal” para desconstruir sua reputação e ade Jair Bolsonaro, que, por sua vez, fala em “escarcéu proposital diário”. Porém, não foi a imprensa e sim o Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf) que descobriu o que ocorria de estranho no seu gabinete da Alerj, onde um assessor podia passar 248 dias em Portugal, sem licença, e outro era capaz de depositar um cheque de R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama Michelle Bolsonaro e realizar uma “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão sem renda compatível.

Antônio Aguiar: Nunca vi escola com partido. Sou escritor, com livros dedicados principalmente a crianças e jovens. Há mais de 30 anos, percorro colégios e eventos do mercado editorial, como feiras de livros e festas literárias, para conversar sobre literatura com crianças, jovens leitores, pais e avós, professores, público em geral. Além disso, sou professor em cursos de qualificação de professores, em literatura, em diferentes espaços. Cito tudo isso para mostrar que é amplo o meu contato com a instituição educacional, colaborando nessa mediação entre a literatura e a escola. E jamais, em toda essa trajetória, vi uma escola com partido.

Editorial1: Oportunidade de se passar o Sistema S a limpo. Paulo Guedes tem razão em defender redução de custos que sobrecarregam a produção.

Editorial2: Lei Rouanet desafia capacidade de entendimento à esquerda e à direita. Bolsonaro ataca o incentivo à produção cultural, repetindo o que fizeram os lulopetistas.

 

Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo: Governadores eleitos articulam frente para reformar Previdência. Doria SP), Caiado GO), Leite RS), Zema MG) e Barbalho PA) aderiram a plano de Paulo Guedes; objetivo é que regras aprovadas atinjam servidores estaduais. O governo de transição articula movimento com governadores eleitos para tentar aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre de 2019, com regras que alcancem os servidores estaduais. A frente pró-reforma tem apoio de João Doria SP), Ronaldo Caiado GO), Eduardo Leite RS), Romeu Zema MG) e Hélder Barbalho PA). O objetivo do futuro ministro Paulo Guedes Economia) é obter apoio dos governadores dos demais Estados. Uma reunião está marcada para o fim de janeiro. A articulação da frente visa a mobilizar parlamentares para garantir os votos. O rombo da aposentadoria do funcionalismo de todos os Estados e do Distrito Federal em 2017 foi de R$ 94 bilhões, uma alta de 14% em relação ao ano anterior.

Clima quente também na diplomação. Militante do PSOL é contido pelo deputado eleito Alexandre Frota, do PSL, durante tumulto, que incluiu vaias e xingamentos, na diplomação dos eleitos por São Paulo, ontem.

Número de servidores na ativa cresce 83% em duas décadas. O número de servidores na ativa nas três esferas de governo cresceu 83% em 20 anos, passando de 6,264 milhões de vínculos, em 1995, para 11,492 milhões em 2016 – uma pessoa pode ter mais de um vínculo. O gasto com eles também subiu e chegou a R$ 725,4 bilhões em 2017, 59% mais que em 2006. A conta, do Ipea, inclui militares e exclui trabalhadores de estatais. O funcionalismo municipal foi o que mais cresceu: 175%.

Premiê de Israel fará visita inédita ao Brasil na posse. Binyamin Netanyahu será o 1.º chefe de governo em exercício de Israel a visitar o País. Resolução da Liga Árabe pede que o Brasil “respeite o direito internacional”.

CNJ aprova volta do auxílio-moradia para magistrados. O CNJ aprovou ontem a volta do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 para juízes. Segundo a entidade, apenas 1% dos magistrados, cerca de 180, serão beneficiados.

PMs da zona sul achacavam o PCC, diz Corregedoria. Cinquenta e quatro PMs do 22.º Batalhão foram presos sob a acusação de terem formado organização criminosa para achacar traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital.

‘A cadeira queima’, diz Dirceu sobre Bolsonaro.

Vera Magalhães: Explicações de Fabrício Queiroz são essenciais para pôr fim à cortina de silêncio da família Bolsonaro.

Editorial1: Os juros e as boas expectativas. Para manter os preços calmos e os juros básicos em 6,50%, o novo governo deverá mostrar firmeza e competência na execução das reformas.

Editorial2: Sem descer do palanque. Excluir Cuba e Venezuela da posse revela confusão entre campanha e Estado.

Editorial3: Jogo de compadres. É de conhecimento público que a maioria dos integrantes dos tribunais de contas municipais, estaduais e da União é formada por egressos da política – ex-parlamentares, ex-prefeitos e ex-secretários municipais e estaduais. É gente em geral muito grata aos chefes políticos que a indicaram para o cargo, que é vitalício e garante remuneração de desembargador, além de foro privilegiado.

 

Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo: SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários. Se confirmada, decisão do STJ pode ser usada por governo do estado para pressionar devedores considerados contumazes. Cerca de 16 mil empresários no estado de São Paulo correm risco de detenção caso seja confirmada uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que criminalizou o não pagamento de ICMS. Em agosto, o STJ considerou crime de apropriação indébita a não transferência aos cofres públicos, por loja de Santa Catarina, do imposto pago por clientes. O entendimento do STJ pode alcançar os devedores de ICMS em todos os estados do país. Houve recurso, e o caso está no STF Supremo Tribunal Federal). Em São Paulo, 166.088 empresários devem, no total, R$ 89 bilhões. O governo, porém, pretende ir atrás apenas dos 16 mil considerados contumazes, cuja dívida é calculada em R$ 34 bilhões. A pena por apropriação indébita tributária é de seis meses a dois anos de detenção. Preocupada coma decisão, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pediu e obteve autorização do STF para opinar nos autos do processo.

STJ dá aval a apreensão de passaporte e CNH para forçar quitação de débito.

PM prende 54 policiais sob suspeita de tráfico em SP. Na maior operação já realizada pela Corregedoria da Policia Militar, 54 PMs e quatro membros da facção criminosa PCC foram presos em São Paulo. Segundo investigação, os policiais faziam vista grossa para o tráfico de drogas na área do batalhão dos acusados, na zona sul. Eles vão responder a acusações de corrupção passiva, concussão, associação ao tráfico e por integrar organização criminosa.

CNJ aprova novas regras para auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça definiu que o benefício será dado a juizes que sejam transferidos de comarca a serviço, para local sem imóvel funcional disponível e no qual não possuam propriedade em seu nome. Cônjuges não poderão acumular o auxílio. Será exigida comprovação das despesas. Cerca de 1% dos 18 mil magistrados devem recebê-lo.

Sistema S poderá deixar de receber verba obrigatória. A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento das empresas ao Sistema S, conjunto de organizações focadas educação, cultura e esporte. A meta é baixar custos para gerar empregos.

Pastor ia ao meu quarto à noite, diz futura ministra. A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, relata que foi violentada quando criança por religiosos da igreja que sua família frequentava. “Falar sobre isso me dói, mas preciso passar a mensagem de que sobrevivi.”

Bolsonaro nega retirada de obras de arte sacra. Em vídeo, presidente eleito criticou reportagem da Folha sobre a transferência das peças do Alvorada para o Jaburu.

Editorial1: Relações ideológicas. Sob inspiração trumpista na área externa, equipe de Bolsonaro se mete em entrevero pueril. Desrespeita-se uma tradição de serenidade do Itamaraty com o intuito, mais uma vez sob inspiração do figurino trumpista, de criar fatos midiáticos e reviver os confrontos da campanha eleitoral.

Editorial2: DESIMPEDIDOS, A pequenez do tribunal. Ação de ministros demonstra que TCU ainda abriga hábitos arcaicos da administração pública.

 

Manchete do jornal Valor Econômico: Reajuste de servidor chega ao triplo do setor privado. Nos últimos 18 anos, o salário médio do funcionalismo público subiu até o triplo, em termos reais descontada a inflação), do que a remuneração no setor privado.

Bolsonaro quer Angra 3 sob gestão estatal. O governo Bolsonaro poderá rever o modelo hoje em estudo para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. O Valor apurou que parte da equipe de transição defende que a obra volte a ter participação relevante da Eletrobras ou da União.

Combate à violência foi ‘cabo eleitoral’ e agora é ‘dívida’. É improvável que, no curto prazo, a nova administração consiga efetivamente combater o crime, dizem especialistas, integrantes de governos atuais e até membros da equipe de Bolsonaro.

Parceria no saneamento. Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, e Javier Rodriguez de Colmenares, do BID Invest, anunciam empréstimo de R$ 350 milhões do banco para obra de saneamento no Recife, que deve beneficiar 4 milhões de pessoas. O projeto é a maior PPP em andamento no país.

Justiça proíbe BTG de abordar agentes da XP. A 2ª Vara Empresarial da Justiça de São Paulo concedeu liminar favorável à XP Investimentos em processo movido contra o BTG Pactual. Juiz determinou que o banco se abstenha de abordar agentes autônomos vinculados à corretora, estimulando-os a descumprir contratos assinados com a XP.

Azul defende reciprocidade de estrangeiros. A Azul, terceira maior empresa aérea do país, espera ajustes na medida provisória que abriu o setor ao capital estrangeiro. A companhia defende que o governo exija reciprocidade de outros países, o que permitiria à Azul avançar em mercados de seu interesse, como Portugal.

Bolsonaro usará proposta de Temer para Previdência. A decisão de aproveitar a PEC que já andou na Câmara dos Deputados é sensata porque aprovar essa reforma será o primeiro grande teste do novo presidente.

Emprego formal deve desacelerar em novembro. Apesar de a geração de vagas ser menor, pode ser o melhor desempenho para o mês desde 2013.

‘Raposa’ tem 90 pedidos de pesquisa mineral. Dados do DNPM mostram interesse em exploração de terra indígena que Bolsonaro pretende flexibilizar.

Bolsonaro vai agir contra Cuba e Venezuela. Presidente eleito afirma que vai romper pacto de migração da ONU, firmado pelo atual governo.

Governo espera até 500 mil pessoas na posse de Bolsonaro. Esquema de segurança será mantido em sigilo, informa o titular GSI, general Etchegoyen.

Flávio Bolsonaro diz não saber se conta de ex-assessor era usada para desvio. Filho do presidente eleito dá declarações que contradizem relato de que teria ouvido uma “história bastante plausível” de Fabrício Queiroz, que deve depor hoje ao MP.

Ninguém dita reformas à China, diz Xi, sem citar EUA. Em seu discurso, o presidente chinês não esboçou nenhuma nova política econômica capaz de diminuir as preocupações dos investidores com o acesso ao mercado chinês ou a desaceleração da economia do país.

Alemanha reforça controle sobre aquisições chinesas. Governo alemão vai reduzir de 25% para 10% a participação no capital de uma empresa a partir da qual pode investigar o comprador estrangeiro e barrar um negócio sob o argumento de segurança nacional.

América Saudita ignora o aquecimento global. Sob Donald Trump, os EUA deixaram claro que pretendem explorar os trilhões de dólares em petróleo que têm em seu subsolo. Isso mina a estratégia de combate ao aquecimento global e será tema da eleiçao presidencial americana de 2020.

Itália anuncia acordo com a UE sobre déficit. A Comissão Europeia se reúne nesta quarta-feira para discutir o plano orçamentário da Itália, que concordou em reduzir sua meta de déficit para 2019 de 2,4% para 2,04%.

Editorial: Criar emprego é o grande desafio do novo governo. A recuperação do mercado de trabalho é lenta e se deve basicamente ao aumento da informalidade.

Receba todas as novidades do Anexo6diretamente em seu email


Deixe um comentário

avatar
  Inscreva-se  
Notifique-me de
Fechar Menu