Comissão da Reforma Política define pauta

A Comissão Especial da Reforma Política tem reunião nesta terça-feira (14) para discutir o cronograma dos trabalhos deste ano e votar requerimentos.

O colegiado foi instalado no fim de outubro e já realizou algumas audiências públicas na Câmara e uma mesa redonda em São Paulo. O relator é o deputado Vicente Candido (PT-SP), e o presidente o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

Eleições

A comissão especial deve priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018. O desafio dos deputados é alcançar consenso em torno de temas polêmicos, que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de 2017 – prazo previsto em lei para que as mudanças possam valer nas próximas eleições, quando serão escolhidos os novos presidentes da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Entre os temas a serem analisados estão o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.

FONTE: Agência Câmara

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