Começa a campanha eleitoral; veja o que é possível fazer a partir de hoje na divulgação das candidaturas

Nesta quinta-feira, 16, começa a campanha eleitoral propriamente dita. A partir de hoje, podem ser realizados comícios, carreatas, distribuição de panfletos. Nas sedes dos partidos e comitês podem funcionar

Nesta quinta-feira, 16, começa a campanha eleitoral propriamente dita. A partir de hoje, podem ser realizados comícios, carreatas, distribuição de panfletos. Nas sedes dos partidos e comitês podem funcionar serviços de som, como também em veículos.

_Calendário Eleitoral_

*16 de agosto – quinta-feira* (hoje)

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).

Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).

Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).

Data a partir da qual será *permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga* (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).

Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

Data a partir da qual, até as 22 horas do dia 6 de outubro de 2018, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).

Data a partir da qual, até 5 de outubro de 2018, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na Internet, do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide (Lei n° 9.504/1997, art. 43, caput).

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