Censura à internet preocupa e vira manchete na mídia.

Reforma política levanta preocupação com censura à internet
Reforma política levanta preocupação com censura à internet

Edição: Sérgio Botêlho

Imprensa destaca, como assunto principal, a reforma política aprovada no Senado e que seguiu para sanção presidencial. Jornais centram crítica sobre possibilidade de censura à Internet, com aprovação de dispositivo, considerado subjetivo, que permite a qualquer usuário pedir a retirada de conteúdo na rede. O Globo online diz que Temer vetará o artigo.

“Reforma permite censura na internet sem ordem judicial. Candidatos poderão pedir remoção de conteúdo em sites e redes sociais”, diz a manchete de O Globo. “Reforma eleitoral permite poder de censura na internet. Emenda prevê remoção, sem autorização judicial, de conteúdo; entidades reagem e pedem veto do Planalto”, é a do Estadão. “Reforma política permite censura de conteúdo sem ordem judicial”, mostra submanchete da Folha. 

A manchete da Folha veicula notícia que também é um dos destaques do noticiário: “Principal dirigente do esporte, Nuzman é preso. Presidente do Comitê Olímpico do Brasil é acusado de atuar ilegalmente por Rio-2016”.

Seguem outras matérias relevantes no noticiário:

O governo Temer já prepara a extradição de Cesare Battisti para a Itália, onde ele é condenado à prisão perpétua. Ministro entra na polêmica. Sérgio Sá Leitão muda critério da Lei Rouanet e pode abrir brecha para a censura. Índice mostra alta propensão no país ao autoritarismo.

Barroso autoriza pedido de Raquel Dodge para ouvir Temer. Presidente poderá responder perguntas por escrito. Manobra do PSDB para mudar relator de denúncia contra Michel Temer falha. Relator da segunda denúncia nega traição do PSDB. Após perder a vaga do PSDB, Bonifácio entrou na vaga do deputado Marco Feliciano. Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta matar no nascedouro os rumores de que estaria alinhado à oposição para deteriorar a já frágil situação de Michel Temer. Mas nem tudo são flores no caminho do presidente, pois há tensão no PSDB (como sempre), no DEM, que se incomodou com o avanço do PMDB sobre quadros que cobiça e, agora, no PSD (Líderes da sigla avisaram que o número de votos contra o Planalto aumentou).

Uma fortuna que não é recuperada. Só este ano, o INSS suspendeu o pagamento de 34.318 benefícios irregulares, que dariam prejuízo anual de R$ 1,3 bilhão. Refis deixará de arrecadar R$ 6,4 bi. A medida provisória que cria o novo Refis passou no Senado e vai para sanção do presidente Michel Temer. A perspectiva é de deixar de arrecadar R$ 6,4 bilhões. Fazenda pode pedir veto a pontos de texto final do Refis. 

Votação no Senado cria impasse para autofinanciamento de campanhas. Com cláusula de barreira e fundo, eleição de 2018 terá mudanças.

MPF vai investigar recibos de aluguel apresentados pelo ex-presidente Lula.

Vigia incendeia creche e mata 6 crianças e 1 adulto.

Indígenas fazem pajelança para Alexandre de Moraes em seu gabinete. “Recebi as comunidades indígenas da Raposa do Sol (sic) para garantir a efetividade de seus direitos”.

MANCHETES DOS JORNAIS: Reforma permite censura na internet sem ordem judicial. Candidatos poderão pedir remoção de conteúdo em sites e redes sociais. Texto aprovado ainda inclui barreira para partidos nanicos, fundo público para financiar campanhas e fim do horário partidário em anos sem eleição. Texto incluído de última hora na reforma política, e aprovado em votação-relâmpago no Senado, abriu caminho para a censura na internet nas eleições de 2018/Pablo Cerdeira: Liberdade de expressão será duramente limitada e país terá eleição sem internet, em silêncio/Esquema de Nuzman pode ser maior. Preso sob suspeita de comprar votos para a Rio-2016, presidente do COB tinha 16 barras de ouro na Suíça/Obama defende inclusão contra autoritarismo. Educação e participação de jovens são fundamentais, afirma/Governo planeja extraditar Battisti. O governo Temer já prepara a extradição de Cesare Battisti para a Itália, onde ele é condenado à prisão perpétua. O plano é embarcá-lo em avião da PF diretamente de Corumbá, onde ele foi detido anteontem/Uma fortuna que não é recuperada. Só este ano, o INSS suspendeu o pagamento de 34.318 benefícios irregulares, que dariam prejuízo anual de R$ 1,3 bilhão. A maior parte dos pagamentos indevidos jamais será recuperada/Ministro entra na polêmica. Sérgio Sá Leitão muda critério da Lei Rouanet e pode abrir brecha para a censura/Maconha medicinal permitida. Tribunal do DF autoriza família a plantar em casa maconha para tratar a filhaManchete e submanchetes do jornal O Globo. (…)

Reforma eleitoral permite poder de censura na internet. Emenda prevê remoção, sem autorização judicial, de conteúdo; entidades reagem e pedem veto do Planalto/‘Anistia’ de multa a partidos. A reforma política aprovada no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, concede uma “anistia” das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista/Corregedoria da PM apura fraudes de R$ 200 milhões. Investigação da Corregedoria da PM apura o suposto envolvimento de órgão da Secretaria da Segurança Pública de SP no desvio de R$ 200 milhões por meio de contratos fraudulentos no Comando- Geral da PM, informam Marcelo Godoy e Marco Antonio Carvalho. A Procuradoria-Geral de Justiça também analisa acusações feitas contra dois coronéis, apontados por envolvidos no caso/Refis deixará de arrecadar R$ 6,4 bi. A medida provisória que cria o novo Refis passou no Senado e vai para sanção do presidente Michel Temer. A perspectiva é de deixar de arrecadar R$ 6,4 bilhões, metade do que foi inicialmente previsto para o ano/Nuzman é preso e acusado de corrupção na Rio-2016/Câmara quer vetar executivo em leniência/Obama faz mea-culpa sobre intolerância/Celso Ming: Os sindicatos precisam se reinventar caso queiram ter relevância no novo mundo do trabalho. Manchete e submanchetes do jornal Estado de São Paulo. (…)

Principal dirigente do esporte, Nuzman é preso. Presidente do Comitê Olímpico do Brasil é acusado de atuar ilegalmente por Rio-2016/Reforma política permite censura de conteúdo sem ordem judicial/Índice mostra alta propensão no país ao autoritarismo. Os brasileiros têm alta propensão a apoiar teses autoritárias, e a situação da segurança pública do país reforça essa posição. A conclusão é de estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em pesquisa encomendada ao Datafolha. Em índice criado para a ferir a tendência autoritária na sociedade, o Brasil atinge 8,1 na escalade 0 a 10/Manobra do PSDB para mudar relator de denúncia contra Michel Temer falha/Fazenda pode pedir veto a pontos de texto final do Refis. Após meses de arrastada negociação entre parlamentares e governo, o Refis, programa de parcelamento de dívidas com o fisco, foi aprovado no Senado ontem. O Ministério da Fazenda avalia recomendar o veto a alguns pontos que foram incluídos durante a votação no Congresso/Plínio Fraga: Queimar dinheiro não é metáfora na bandalheira do Rio. Operadores do esquema de Sérgio Cabral usavam transportadora como “banco clandestino”, dizem delatores. Durante manutenção de porta de aço, um funcionário teria deixado o maçarico ligado, provocando incêndio que queimou R$ 100 milhõesManchete e submanchetes do jornal Folha de São Paulo. (…)

MANCHETES DOS SITES DE NOTÍCIAS: Governo planeja mandar Battisti de volta à Itália. Se o país declarar que não haverá prisão perpétua, avião da PF pode ser usado na extradição/Justiça decreta prisão preventiva de Cesare Battisti. Juiz federal do Mato Grosso do Sul considerou que o italiano tentava fugir do Brasil/PF inseriu ‘elementos exagerados e inverídicos no auto de flagrante’, diz defesa de Battisti. Advogados dizem que objetivo foi ‘provocar comoção a favor de sua expulsão do país’/Barroso autoriza pedido de Raquel Dodge para ouvir Temer. Presidente poderá responder perguntas por escrito. Caso se refere ao decreto que regulamenta a exploração dos portos brasileiros/MPF vai investigar recibos de aluguel apresentados pelo ex-presidente Lula. Dono do apartamento alugado ao petista diz que não recebeu aluguel de fevereiro de 2011 até novembro de 2015/Lauro Jardim: Emenda permite censura eleitoral na internet. Segundo texto, qualquer usuário obterá a remoção de conteúdo ‘de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato’ sem a necessidade de ordem judicial/Presidente da Câmara pedirá a Temer veto parcial à emenda de censura/Tucano segue como relator da denúncia contra Temer. Após perder a vaga do PSDB, Bonifácio entrou na vaga do deputado Marco FelicianoManchete e submanchetes da hora de O Globo online. (…)

Campanha Internacional de Abolição das Armas Nucleares leva Nobel da Paz. Na edição anterior, ganhador foi o presidente colombiano, por esforços para tentar acordo com as Farc/Câmara inclui poder de censura em reforma política. Emenda obriga remoção de postagem em rede social após denúncia, sem necessidade de autorização judicial/Vigia incendeia creche e mata 6 crianças e 1 adulto. Professora não resistiu a ferimentos; agressor, identificado como Damião dos Santos, morreu no hospital/Lava Jato investiga recibos apresentados por Lula. Procuradores entram com incidente de falsidade para apurar autenticidade de documentos de apartamento/Atletas apoiam investigação que prendeu Nuzman. Presidente do Comitê Olímpico do Brasil e ex-diretor foram presos suspeitos de compra de votos para o Rio/Novo Refis perde R$ 6,4 bi da arrecadação prevista. Governo previa levantar R$ 13 bi com programa, mas valor caiu para R$ 6,6 bi após alterações no Congresso/Relator da segunda denúncia nega traição do PSDB. Líder tucano retirou Bonifácio da CCJ, mas PSC cedeu vaga para o deputado, que é alinhado a Temer/Barroso autoriza Raquel a ouvir Temer sobre Decreto dos Portos. Ministro acolheu pedido da procuradora-geral; presidente pode responder perguntas por escritoManchete e submanchetes da hora do Estadão online. (…)

Votação no Senado cria impasse para autofinanciamento de campanhas. Se o texto for sancionado pelo presidente como está, políticos ficariam sob o mesmo teto permitido para qualquer pessoa física, de até dez salários mínimos (R$ 9.690,00)/Reforma política permite censura de conteúdo até sem ordem judicial. Por subjetividade, qualquer postagem pode virar alvo/Com cláusula de barreira e fundo, eleição de 2018 terá mudanças/Brasileiros têm forte tendência a apoiar teses autoritárias, diz estudo. Em escala de 0 a 10, índice do país atinge 8,1; situação da segurança pública reforça posição/Advogados de Lula montam equipe para fazer vídeos para redes sociais/Indígenas fazem pajelança para Alexandre de Moraes em seu gabinete. “Recebi as comunidades indígenas da Raposa do Sol (sic) para garantir a efetividade de seus direitos. Agradeço a oração que proferiram em minha proteção”, escreveu Moraes em sua página no Facebook, onde postou o vídeo, na noite desta quarta-feira (4)/“Quem acha que vocaliza algo em meu nome está enganado. Não crio um ambiente de três pessoas para estruturar algo. Não faço jogo.” A frase é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta matar no nascedouro os rumores de que estaria alinhado à oposição para deteriorar a já frágil situação de Michel Temer. A postura desestimula dissidências no centrão. PP e PR, duas numerosas siglas do grupo, foram saciadas e descartam, agora, risco para o peemedebista/Mas nem tudo são flores no caminho do presidente. Há tensão no PSDB (como sempre), no DEM, que se incomodou com o avanço do PMDB sobre quadros que cobiça e, agora, no PSD. Líderes da sigla avisaram que o número de votos contra o Planalto aumentouManchete e submanchetes da hora da Folha online. (…).

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