CAS aprova PL que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas

Projeto evita constrangimentos ao assegurar o livre acesso a estabelecimentos, dispensada a passagem por detectores de metal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 1865/2021, que cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Distrito Federal. O documento, que deverá ser expedido por autoridade de saúde competente, assegura o livre acesso aos estabelecimentos, dispensada a passagem por detectores de metal.

De acordo com o autor da proposta, deputado Robério Negreiros (PSD), o objetivo é evitar constrangimentos: “Toda pessoa que já passou por cirurgia e que possui algum tipo de material metálico como placa, parafuso, haste, pino ou até mesmo prótese/implante mais modernos incluem materiais como aço inoxidável, ligas de metal (como cromo-cobalto) e titânio, passa por momentos embaraçosos. Todos esses metais citados podem ser o suficiente para barrar uma pessoa na porta de um banco ou no aeroporto”.

Também foi aprovado pelo CAS o PL 2366/2021, que reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como profissionalizante. O autor da proposta, deputado João Cardoso (Avante), agradeceu pela aprovação do projeto que, segundo ele, vai ajudar a profissionalizar atletas no DF. “Eu fico muito contente com a aprovação por esta Comissão, porque foram os professores do CID, que são da Secretaria de Educação, que me procuraram para estudar a possibilidade de fazer esse projeto”.

O distrital explicou que o CID atende estudantes da rede pública do DF que desejam aperfeiçoar-se em uma modalidade esportiva em seu contraturno escolar.

Mario Espinheira – Agência CLDF

Edição do Anexo 6: Sérgio Botêlho, com informações da Agência CLDF

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