GDF quer baixar preço de álcool gel, luvas e máscaras, reduzindo ICMS

O Governo do Distrito Federal vai propor a redução de 11% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. Dessa forma, o GDF espera baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Covid-19.O projeto de lei está sendo construído pela consultoria jurídica do Palácio do Buriti. De acordo com o previsto, o texto deve seguir até esta terça-feira (17) para a Câmara Legislativa. Nele, o executivo local propõe a redução do imposto, que sairia dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.No sábado (14), foram publicados mais dois novos decretos que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias; interrompe o funcionamento de cinemas e teatros; e ratifica medidas como a proibição de alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.Segundo a publicação, que saiu em edição especial do Diário Oficial do DF, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados. O texto prevê ainda que os servidores que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho.

Decreto 40.519

Outro ponto em destaque é o Decreto nº 40.519 que obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19.Com efeito, a população tem reclamado bastante, tanto do preço desses produtos, especialmente do álcool gel, quanto da escassez. Em tempo de elevada procura, essas são justamente as tendências que atingem determinadas mercadorias. Agora, com a proposta do governo do GDF em reduzir o ICMS que incide sobre esses produtos, a tendência pode ser a de que os preços caiam e aumente a oferta nas redes de farmácia.Anexo 6, com informações da Agência Brasília

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