Reforma Tributária em passos de tartaruga

Sérgio Botêlho – A Reforma Tributária segue enfrentando dificuldades. Por ora, a matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, na casa maior, o texto tem a relatoria do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, que tem cortado um dobrado para encontrar apoio suficiente possibilitando a aprovação da PEC.

Na última quarta-feira, 06, anteontem, por exemplo, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou cancelando a reunião convocada para discutir o tema por falta de quórum. É a segunda vez que ocorre o adiamento. Bom lembrar que falta de quórum é sinal de dificuldade. Afinal, nada acontece numa reunião parlamentar, nem quórum nem a falta dele, que não represente uma decisão política.

Para emplacar, a reforma tributária tem de agradar, de uma só vez, inúmeros agentes da vida nacional. Tem de ser palatável à maioria dos políticos em atividade no Congresso Nacional. Tem de agradar, também, a União e, ao mesmo tempo, as unidades da Federação, tanto caso a caso quanto do ponto de vista regional. Ainda têm os municípios, particularmente interessados no assunto.

Além disso, há os diversos setores da economia, indústria, agropecuária e serviços, com interesses naturalmente divergentes no teor da reforma tributária. Em cada um desses segmentos, se chocam outros mais segmentados na indústria, nos serviços e na agropecuária. São quereres importantes a se digladiarem no momento em que se discute a reforma tributária.

Nesse particular, as confederações do comércio, dos transportes, da agricultura etc têm empreendido esforços diuturnos em meio aos parlamentares, buscando superar divergências e fazer com que a matéria avance. Em comum, entre essas confederações, o objetivo de reduzir a carga tributária que penaliza o contribuinte e prejudica enormemente o mundo dos negócios.

União, estados e municípios, por outro lado, buscam inviabilizar propostas que signifiquem a perda na arrecadação dos impostos necessários às gestões públicas. Encontrar um denominador comum que permita o aumento dos negócios, com melhores condições ao consumidor e, ainda, garantia de arrecadação ao poder público, é o grande desafio dos parlamentares. 

O que mais prejudica, agora, é o ano eleitoral, quando esses problemas ganham ainda maior dimensão e, portanto, geram mais dificuldades no entendimento entre as partes. Sensíveis, por todos os motivos do mundo, com destaque para o voto, os parlamentares fogem do tema. E, desse jeito, fica difícil a reforma tributária avançar agora em 2022. Talvez, em 2023, sem qualquer eleição na pauta, haja melhores condições de avanço na tão necessária reforma tributária. A depender, sempre, do esforço verdadeiro do poder central.

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Deve acontecer, hoje, o anúncio formal do PSB sobre a participação do partido na chapa encabeçaca pelo ex-presidente Lula, a ser ocupada pelo ex-governador paulista, Geraldo Alckmin, hoje membro dos quadros socialistas. Alckmin foi um histórico adversário do seu agora companheiro na peleja pela Presidência da República, nas eleições deste ano.

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O anúncio deve ocorrer em São Paulo, com as presenças da presidente do PT, Gleisi Hofmann, e do PSB, Carlos Siqueira. Da parte de um e de outro, as declarações visam a mostrar um afinidade crescente entre os candidatos, na procura de superar, junto aos eleitores, as broncas de outrora.

Mais pesquisas

As disputas no Rio e em São Paulo ganharam cores novas com as mais recentes pesquisas de opinião pública, nos dois estados. No Rio, o páreo apresenta, segundo o Datafolha, a liderança de Marcelo Freixo, do PSOL, com 22% das intenções de votos, seguido pelo atual governador Cláudio Castro, do PL, em segundo com 18%. Na verdade, empatados tecnicamente, uma vez que a margem de erro é de 3%.

Mais pesquisas II

Já em São Paulo, também de acordo com o Datafolha, o ex-prefeito paulistano e ex-candidato presidencial, Fernando Haddad, do PT, lidera isolado as intenções de votos, com 29%. Em segundo lugar aparece o ex-govenador paulista, Márcio França, do PSB, com 20%.

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