Senado se prepara para votar fim das ‘saidinhas’ de presos

A expectativa é que o Senado Federal vote, nesta terça-feira (20.02), o projeto de lei que extingue o benefício de saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O texto, que tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conta com o apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a legislação atual, os presos em regime semiaberto com “bom comportamento” podem ter o benefício das “saidinhas” para visitar família, realizar curso profissionalizante, de ensino médio e superior, além de atividades consideradas de retorno do convívio social.

Em seu relatório, Flávio Bolsonaro extingue duas dessas possibilidades: visitas e atividades de convívio social. Apenas a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional continuam valendo.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas se for aprovada pelo plenário do Senado deverá retornar para reavaliação dos deputados, uma vez que o relator modificou o texto aprovado pela Câmara.

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