Parlamentares protocolam pedido de impeachment contra Barroso

O pedido ocorre devido à declaração do ministro dada no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

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Políticos da oposição, protocolaram nesta quarta-feira (19/7) um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, por crime de responsabilidade.

O pedido se deu por declarações do magistrado durante o 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), que aconteceu no dia 12 de julho, em Brasília. Na ocasião, o ministro fez o seguinte discurso: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.”

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o deputado federal, líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), considerou as falas do ministro como “algo gravíssimo”.

“Ele vem demonstrando a sua atuação político partidária, dessa vez ele deixa claro que ele tem um lado. Deixa claro que ele participou da derrota do outro lado.”

Estiveram presentes no Congresso para protocolar o pedido os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além deles, participaram os deputados, Cabo Gilberto (PL-PB), Carlos Jordy (PL-RJ) e Paulo Fernando (Republicanos-DF).

No documento protocolado, os parlamentares afirmam que por meio da fala, Luiz Roberto Barroso, “comemorou o resultado da eleição”.

“É evidente que ele, por meio dessa fala, comemora o resultado da eleição, jactando- se pessoalmente por ter participado ativamente, no exercício de suas funções de magistrado no STF e TSE, dos processos e encadeamentos fáticos que compuseram o uso desvirtuado das instituições nacionais, que culminaram no flagrante favorecimento de um dos candidatos ao pleito presidencial de 2022, em detrimento do outro, corrompendo a normalidade e a lisura do processo eleitoral.”

Além da fala no evento da UNE, a oposição questiona também a participação do magistrado em uma palestra em Harvard, na qual se tratava do assunto: “papel das instituições brasileiras na defesa à democracia”.

Os parlamentares alegam que é preocupante a mera presença do magistrado “nesse ambiente politizado”.

“Já é institucionalmente preocupante a mera presença de um magistrado nesse ambiente evidentemente politizado e com claro viés de ataques a uma outra corrente política. Pouco importa que esses ataques ocorram sob o pretexto de “defesa da democracia”, uma vez que esta nunca esteve em risco e que nenhuma corrente política relevante pregou o autoritarismo no período.”

Segundo o senador Jorge Seif (PL-SC), o requerimento de impeachment já conta com a assinatura de 15 senadores e mais de 70 deputados. Seif afirmou que a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticando as falas de Barroso, contribui para o avanço do pedido.

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