A Anvisa descontinua duas portarias de medidas sanitárias para estrangeiros em resposta à decisão da OMS de encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública Internacional.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil deixou de exigir prova de vacinação ou teste de covid-19 negativo para aqueles que entram no país, sejam brasileiros ou estrangeiros. Essa revogação vem após a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, em vigor desde março de 2020.
As portarias que instituíram essas medidas sanitárias durante a pandemia foram canceladas pela Anvisa, uma ação refletida nas orientações recentemente fornecidas a companhias aéreas, postos de fronteira, e operadores de portos e aeroportos, conforme publicado em uma instrução técnica em 23 de maio.
A nota técnica esclarece que, diante do novo cenário, a covid-19 é agora considerada uma questão de saúde estabelecida e contínua. Portanto, a exigência de prova de vacinação contra a covid-19 ou resultado negativo de teste para viajantes internacionais foi descartada, assim como a implementação de medidas de prevenção e mitigação da doença por administradores de terminais de passageiros e operadores de transportes.
Entretanto, mesmo eliminando os requisitos de teste ou comprovação de vacinação, a Anvisa continua recomendando medidas preventivas não farmacológicas, como o uso de máscaras. Também manteve normas para lidar com casos suspeitos e confirmados.
Pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência atualizados para futuras emergências sanitárias internacionais, assim como medidas de vigilância e atendimento a casos suspeitos e confirmados de covid. A comunicação de eventos de saúde pública durante as viagens, e o isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com covid-19 ou com diagnóstico confirmado da doença, também permanecem obrigatórios.
A Anvisa tem progressivamente revogado diversas normas relacionadas à pandemia nos últimos meses. Em março, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi substituída por uma simples recomendação. Recentemente, a agência também revogou restrições sanitárias para navios de cruzeiro.
Com informações da Agência Brasil
