Editorial – Importância do compromisso político no combate à malária

Neste 25 de Abril, Dia Mundial da Luta contra a Malária é preciso que os três poderes da República passem a unir esforços a garantir ações integradas no combate à malária

No dia 25 de abril, celebramos o Dia Mundial da Luta contra a Malária, uma doença infecciosa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, a malária concentra-se principalmente na região amazônica, afetando estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Apesar de ser uma doença curável e de seu tratamento ser gratuito e eficaz, a malária ainda provoca sofrimento e mortes que poderiam ser evitadas com ações conjuntas entre a sociedade e os governos.

A malária é causada por parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos aos humanos pela picada das fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego), que são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer. Quando não diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada, a doença pode evoluir para suas formas graves e, em casos extremos, levar à morte.

O Brasil enfrenta um desafio significativo no combate à malária, visto que o país tem um número tão elevado de casos que fica fora das metas da ONU para a eliminação da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como objetivo reduzir a incidência e a mortalidade da malária em pelo menos 90% até 2030, quando comparada a 2015. No entanto, para alcançar essa meta, é imprescindível um compromisso político no país.

O combate eficaz à malária depende de investimentos em políticas públicas, monitoramento da doença, diagnóstico rápido e colaboração entre os setores da sociedade. Além disso, ações de prevenção, como o uso de mosquiteiros e a adoção de estratégias de controle ambiental, são fundamentais para reduzir a transmissão da doença.

A malária afeta principalmente crianças menores de 5 anos na África Subsaariana, que representam aproximadamente dois terços das mortes causadas pela doença. Em 2019, foram registradas 229 milhões de infecções e 409 mil mortes em 87 países. Esses números alarmantes reforçam a necessidade de um compromisso político global para acabar com a malária.

Dessa forma, é preciso que os três poderes da República unam esforços, efetivamente, para garantir ações integradas e coordenadas no combate à malária. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário têm papéis fundamentais na implementação e fiscalização de políticas públicas eficazes, que possibilitem a erradicação dessa doença no Brasil.

O Poder Legislativo deve atuar na criação e aprimoramento de leis que garantam a destinação adequada de recursos e estabeleçam metas claras e factíveis na luta contra a malária. Além disso, deve fiscalizar o uso desses recursos, garantindo que sejam aplicados de forma eficiente e transparente.

O Poder Executivo, por sua vez, deve garantir a implementação das políticas públicas, como a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento da malária, assim como a promoção de ações preventivas e de controle ambiental. Também é fundamental investir na capacitação e valorização dos profissionais de saúde e agentes comunitários, que atuam na linha de frente no combate à doença.

O Poder Judiciário tem a responsabilidade de garantir o cumprimento das leis e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. No contexto da malária, o Judiciário pode atuar na proteção do direito à saúde e na garantia de acesso a tratamentos e ações de prevenção para todos os brasileiros.

Além disso, é essencial que haja uma colaboração entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – e a sociedade civil organizada, incluindo universidades, organizações não governamentais e iniciativa privada. Essa parceria pode fortalecer as ações de combate à malária, promovendo a troca de informações, a capacitação de profissionais e a implementação de estratégias inovadoras e eficazes.

Nesse sentido, o Dia Mundial da Luta contra a Malária é uma oportunidade para reafirmar o compromisso dos três poderes da República e de toda a sociedade brasileira na luta contra essa doença que ainda causa tanto sofrimento. A união de esforços e a cooperação entre os diferentes setores são fundamentais para alcançar a meta de erradicação da malária no Brasil e no mundo.

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