Sérgio Botêlho – Ações e normas anunciadas ao Brasil neste 8 de março de 2023 dignificam as mulheres e mostram que o Brasil está mudando de rumo
Neste 8 de março de 2023 o movimento das mulheres lucrou alto no que diz respeito a conquistas relacionadas a suas pautas. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram propostas importantes na luta das mulheres por direitos.
Empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica receberão o selo “Empresa Amiga da Mulher”. Na briga por clientes, um selo assim ajuda muito. Dessa forma, o resultado tem interessante apelo econômico.
Também na Câmara foi aprovado projeto que tipifica o crime de abordagem sexual por funcionários públicos em troca de favores em virtude de serviços próprios e obrigatórios desses funcionários.
Outros projetos que favorecem as reivindicações femininas já vêm sendo aprovadas na Câmara ao longo do tempo. No Senado Federal, o movimento em favor das mulheres ganhou destaque com a entrega do prêmio Bertha Lutz.
Cientista, Bertha Lutz, filha do também cientista Adolfo Lutz, se destacou na primeira metade do Século XX como uma das maiores ativistas em favor dos direitos das mulheres, no Brasil, ao lado de sua peleja em favor da educação.
Trabalho igual salário igual
Contudo, uma das mais significativas conquistas do movimento das mulheres, neste 8 de março de 2023, foi a que obriga empresas a dar salário igual a função igual entre homens e mulheres. Na forma de um projeto de lei, o governo quer garantir pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta segue, agora, para o Congresso Nacional.
A desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é uma realidade no mundo atual, e especialmente no Brasil . Dessa maneira, é fundamental encontrar soluções para que essa diferença seja eliminada.
Dignidade menstrual
Também foi assinado um decreto presidencial que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, pelo SUS. Assim, meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social vão ter direito ao absorvente feminino de forma gratuita. Lembrando que em 2021 o ex-presidente Bolsonaro chegou a vetar um projeto aprovado, nesse sentido, pelo Congresso Nacional.
Com efeito, o acesso a produtos de higiene pessoal como absorventes femininos é fundamental para a saúde e bem-estar das mulheres. No entanto, a falta de recursos econômicos de muitas mulheres e meninas em vulnerabilidade social dificulta a aquisição destes itens.
Casa da Mulher Brasileira
O governo federal anunciou também o investimento de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira que, funcionando 24 horas por dia, acolhem mulheres principalmente em situação de violência.
A Casa da Mulher Brasileira foi criada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, como parte do programa Mulher: Viver sem Violência.
Dia Nacional Marielle Franco
Enfim, marcado para 14 de março de cada ano, o governo criou o Dia Nacional Marielle Franco, que homenageia a ex-vereadora carioca, do mesmo nome, que foi assassinada em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Foi, portanto, um 8 de março importante, em termos de conquistas, este, de 2023 para a luta das mulheres, no Brasil, sinalizando muito claramente no sentido de que há uma mudança tipo da água para o vinho entre o que pensava o governo anterior e o que pensa o governo atual.
Essas conquistas evidenciam o esforço feminino para alcançar maior equidade na política. Embora, ainda existem desafios a serem superados para que as mulheres possam participar de forma mais efetiva nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dessa forma, é preciso que a sociedade continue mobilizada para que as medidas anunciadas pelo governo federal e aprovadas no Legislativo sejam efetivamente cumpridas. Também, é necessário que as mulheres continuem lutando por mais espaço e voz nas decisões políticas.
Assim, é possível aproveitar os avanços alcançados e seguir na luta por mais equidade de gênero na política brasileira. São conquistas que motivam e impulsionam o movimento feminino a seguir com força na busca por maior representatividade e participação nos espaços políticos.
