Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória” para que o embate eleitoral seja encerrado e promete acionar Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta terça-feira (14) uma reunião do Colégio de Líderes para discutir as boas práticas de oratória, visando encerrar o embate eleitoral entre os parlamentares. De acordo com Lira, a atual situação foi “deprimente”, tendo em vista o comportamento de ambos os lados, acusando e defendendo uns aos outros.
Lira quer estabelecer “boas práticas de oratória” para que o embate eleitoral seja encerrado. “Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, disse.
Como consequência, será instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para punir aqueles que se excederem durante os debates, independentemente de lado, sigla, ideologia ou pensamento partidário. O presidente da Câmara destacou que o objetivo não é censurar ou limitar as palavras dos parlamentares, mas sim, manter um nível elevado das discussões políticas.
No entanto, a primeira semana de embates já gerou uma denúncia. O PSB acionou o Conselho de Ética contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), por suposta ofensa ao ministro da Justiça, Flávio Dino. O parlamentar negou que tenha ameaçado a vida do ministro, mas reconheceu que se excedeu na fala.
A Constituição Federal prevê, no Art. 53, a imunidade parlamentar, mas o Supremo Tribunal Federal já decidiu que ela é restrita às declarações relacionadas ao exercício das funções parlamentares e não isenta dos crimes. Além disso, a Corte também já decidiu que a imunidade não poderá ser invocada contra aqueles que incitam o ódio ou ameaçam a vida de outrem.
