Sérgio Botêlho – Deputados assumem às10hs30min desta quarta, 1; senadores, às 15hs. À tarde, Câmara elege Mesa e senadores o novo presidente da Casa. Restante da Mesa do Senado pode ficar para a quinta, 2
Tomam posse nesta quarta-feira, 1º, os novos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A posse dos deputados vai acontecer pela manhã, em sessão marcada para as 10hs30min, no plenário da Casa.
No caso da Câmara, tomarão posse 513 parlamentares, com uma taxa de renovação parlamentar de apenas 39,38%, abaixo da que foi registrada na eleição de 2018, que ficou na casa dos 47,37%, segundo informação da Câmara.
Também nesta quarta-feira, 1º, às 15 horas, no Senado Federal, ocorrerá a primeira reunião preparatória destinada à posse dos novos senadores, em número de 27, referentes a ⅓ da composição do Senado Federal, com mandato de 8 anos. Os demais senadores (54) que fazem parte dos ⅔ restantes, permanecem por mais 4 anos.
Eleição das Mesas Diretoras
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal também acontecerão nesta quarta-feira, 1º, eleições visando a renovação das respectivas Mesas Diretoras, sendo ambas no período da tarde.
Na Câmara, a hora prevista para a eleição da Mesa (Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes) é 16hs30min. Antes disso, já terão sido formados os blocos partidários, os líderes já terão se reunido para a escolha dos cargos na composição diretiva, e as candidaturas já terão sido devidamente registradas.
No Senado, em seguida a reunião de posse dos novos senadores, será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado. Em havendo concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda nesta quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários).
Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
Legislatura 57
A legislatura a ser inaugurada nesta quarta-feira, 1º, é a de nº 57, a contar da primeira, ainda no Império, em 1826. A legislatura é contada por um período de 4 anos, o tempo de duração de um mandato de deputado. No caso, os senadores, que têm mandato de 8 anos, são eleitos para duas legislaturas seguidas.
Cada legislatura possui 4 sessões legislativas ordinárias, equivalentes a cada ano de trabalho parlamentar. Por sua vez, cada sessão legislativa é composta por dois períodos legislativos ordinários, cada um equivalente a um semestre de trabalho. O primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e o segundo, de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Democracia representativa
A democracia representativa, vigente no país, é o sistema de governo mais comum em todo o mundo. É um sistema em que os cidadãos elegem representantes para governar em seu nome.
Estes representantes são eleitos através de eleições livres e justas. Eles são responsáveis por tomar decisões em nome dos cidadãos, defendendo seus interesses.
No sistema de democracia representativa, os governos são responsáveis por implementar leis que reflitam os desejos dos cidadãos. Estes governos também têm a responsabilidade de manter a ordem social e a segurança nacional.
Os governos devem garantir que os direitos dos cidadãos sejam defendidos e que sejam tratados de forma igualitária.
A democracia representativa também permite que os cidadãos se expressem livremente. As leis permitem que os cidadãos se manifestem de forma pacífica sobre assuntos que lhes interessam. Os governos também devem garantir que os cidadãos possam participar das decisões que afetam suas vidas através de mecanismos como referendos.
A democracia representativa é uma forma de governo que oferece aos cidadãos direitos fundamentais e acesso à justiça. Esta forma de governo é essencial para a estabilidade política e econômica de um país. É o que permite aos cidadãos viverem em liberdade e em segurança.
