Sérgio Botêlho – A tragédia Yanomami precisa ser profundamente resolvida com uma mudança definitiva do comportamento oficial para com os povos originários
A tragédia dos índios Yanomami, em Roraima, expõe de forma dramática o resultado de uma política cada vez mais identificada como genocídio explícito, que foi elaborada e posta em prática no governo de Jair Bolsonaro.
A cada dia, desde que foram tornadas públicas as inomináveis agressões praticadas durante a gestão pouquíssimo republicana do ex-presidente de extrema-direita, escancara-se à opinão pública nacional e internacional a forma como o seu desgoverno conseguiu colocar em prática toda o ódio do capitão para com os povos originários, um ódio que vinha sendo cabalmente demonstrado durante todo o seu período de parlamentar do baixo-clero.
Durante os últimos quatro anos, os direitos constitucionais – não apenas com os Yanomami, mas também com outras nações indígenas – foram violentamente desrespeitados, ao mesmo tempo em que os índios foram forçados a viver em condições insalubres, enfrentando a invasão de seu território por garimpeiros e contando com o menosprezo e o descaso por parte das autoridades, inclusive com desrespeito a decisões emanadas da Justiça.
Tudo isso foi responsabilidade direta do governo Bolsonaro, que não apenas deixou de investir na proteção àquele povo, como também autorizou o desmatamento de suas terras, abrindo espaço para a exploração de minérios de forma ilegal, vem como a outras atividades que resultaram na destruição paulatina e perversa do modo de vida indígena, e na expulsão gradativa dos Yanomami de seu território, diretamente para a morte.
É preciso que o governo siga atuando fortemente para garantir o direito dos Yanomami à sua terra e à sua cultura, o que significa à sua própria sobrevivência, e também para punir os responsáveis por esta tragédia.
De sua parte, a Justiça, por intermédio de todas as suas vertentes, Supremo, STJ, tribunais federais, tribunais estaduais, TCU, AGU, enfim, por todos os meios e instâncias de que dispõe, precisa continuar agindo até que todos os crimes praticados contra indígenas do Brasil sejam devidamente punidos e seus executores impedidos de voltar ao poder, e, assim, permitindo que o país se veja livre dessa gente, na condição de governantes, pelo resto de suas vidas.
Neste domingo, 29, em continuidade à cobertura que vem sendo dada ao caso, a mídia revela o imenso e criminoso poder que os garimpeiros ilegais vêm exercendo nas terras Yanomami, o que se mostra por um intenso tráfego aéreo de pedras preciosas e de destruição das terras indígenas e de suas riquezas naturais e de sobrevivência humana e ambiental.
As medidas de combate devem incluir a aplicação de penalidades para as empresas, inclusive comerciantes envolvidos com a venda intermediária e final do minério resultante da exploração das terras Yanomami, beneficiários diretos da ação dos indivíduos envolvidos na exploração ilegal das terras Yanomami e em outras atividades que resultam em danos à população e ao meio ambiente.
Além disso, o governo deve trabalhar em parceria com a FUNAI para expandir suas atividades de fiscalização e proteção, e aumentar os recursos destinados à preservação dos direitos indígenas. É preciso que sejam criadas políticas de promoção de desenvolvimento econômico e social para os povos indígenas, que garantam acesso à saúde, educação e alimentação adequadas.
A defesa dos direitos dos Yanomami é uma obrigação do Estado brasileiro, e é fundamental que sejam tomadas medidas concretas para garantir a proteção desta população. É vital que o governo se comprometa não apenas a punir os responsáveis, mas a desenvolver políticas que promovam o desenvolvimento econômico e social dos povos indígenas.
A tragédia dos Yanomami é uma tragédia de todos nós e que precisa ser profundamente resolvida com uma mudança definitiva do comportamento oficial para com os povos originários.
