Senado e Câmara: eleições sem surpresa, com atenção total para o depois

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Sérgio Botêlho – A escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado deve acontecer sem surpresas; mas, a partir do day after, vai ser preciso muito desprendimento político de todas as partes

A eleição para as duas Casas do Congresso Nacional não tende a apresentar qualquer surpresa mais desagradável ao presidente Lula. Na Câmara dos Deputados deve ser reconduzido o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e no Senado Federal também deve ser reeleito o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não importa que em 2021, Pacheco tenha sido apoiado à Presidência da Câmara Alta pelo então presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ). Mesmo porque, naquela ocasião, ele também teve o apoio das oposições e, além do mais, não se constituiu exatamente num aliado à altura do que desejava o último mandatário do país.

Também não tem importância que Arthur Lira, a ser reeleito na Câmara, não somente tenha sido conduzido em 2021 à Presidência da Casa com o apoio de Bolsonaro como, nessa condição, haja se constituído num dos mais providenciais aliados – para o ex-presidente – durante os últimos dois anos da gestão da República que terminou em 31 de dezembro do ano passado.

Nada disso tem mais importância frente às conversas já seladas entre o presidente Lula e os dois. Como desdobramento desses acertos, Lula, Pacheco e Lira passaram a tocar na mesma banda da governabilidade que o PT e seus demais aliados desejam que não desafine nos próximos quatro anos de muito trabalho e de muitos consertos.

Mas, todo o cuidado é pouco após as previstas vitórias de ambos em 1º de janeiro próximo. Na Câmara dos Deputados vai ser necessário muito enredo, ainda, e muita concertação para que o alinhamento entre o Planalto e os deputados ocorra da melhor maneira possível, à altura do que deseja o regente da banda: o presidente Lula.

Uma das principais pedras no caminho é o da regência do Orçamento Geral da União, com especial destaque para as famosas emendas parlamentares. Já acostumados com as enormes facilidades que existiam quando da vigência plena do orçamento secreto, agora, sem ele, derrubado que foi pelo Supremo, outras providências vão ser exigidas pelos parlamentares para que nada ou pouca coisa mude no ritmo das liberações de recursos. 

Sem esquecer a continuidade da ocupação dos cargos federais, com partidos e parlamentares altamente interessados em que essa distribuição siga acontecendo de maneira mais equitativa, a satisfazer os blocos de apoiamento ao governo.

Tudo isso, evidentemente, também vale para o Senado, mesmo com a reeleição de Rodrigo Pacheco. Porém, na chamada casa revisora, tem mais: ali se encontra estacionada e pronta para o combate uma tropa de senadores bastante alinhados com as teses de extrema-direita defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro, inclusive alguns de seus mais próximos aliados.

Vestidos para a guerra, vão querer estabelecer a desforra pela derrota de outubro de 2022 a qualquer custo. E já elegeram seu alvo principal: o Supremo Tribunal Federal. No STF, eles identificam a origem de todo o mal que os defenestrou do poder, onde se julgavam incólumes, apesar de tudo o que aprontaram contra a democracia brasileira.

Nesse particular, não vai ser fácil para o presidente Lula a prerrogativa de indicar à deliberação do Senado Federal, como reza a Constituição, de dois novos ministros para o Supremo, o que vai acontecer ainda neste ano de 2023 com as aposentadorias, pela ordem cronológica, de Ricardo Lewandowski (em março) e Rosa Weber (em outubro). 

Toda essa dificuldade – que, evidentemente, seria bem maior no caso de o futuro presidente do Senado Federal ser alguém da oposição bolsonarista – vai exigir um jogo bem jogado de parceria entre o governo e seus aliados sobre os nomes dos futuros ministros, que não poderão atender apenas às expectativas do Palácio do Planalto.

Esses e outros percalços irão acompanhar todo o próximo período, cuja marca maior a unir os que estão no governo, de composição político-partidária fortemente heterogênea, especialmente entre os aliados que compõem o Congresso Nacional, é a democracia. 

Afinal de contas, a democracia foi a bandeira que uniu tantos brasileiros de Norte a Sul do país, numa campanha das mais difíceis e das mais emblemáticas de toda a nossa história.

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