DF: Audiência discute concessão de uso de áreas públicas nos lagos Sul e Norte
Anúncio foi feito nesta sexta (21), por meio de publicação no DODF
Dia: 21 de outubro de 2022
Patrimônio: MPF recorre para garantir preservação de prédio de valor histórico-cultural na Paraíba
Decisão do TRF5 considerou que o Poder Judiciário não deve intervir no caso
STF valida dispositivos da emenda do orçamento impositivo da saúde
Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à saúde.
Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Taxas são devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas
GRANDE MÍDIA IMPRESSA DE 21.10.2022
Onda de ‘bondades’ pré-eleitorais já ultrapassa R$ 68 bi. TSE amplia seu poder de barrar conteúdo de campanha que considere falso. Esses são os destaques da GRANDE MÍDIA IMPRESSA DE 21.10.2022
