Se a folia não impedir tem votações
Sérgio Botêlho
Não é por falta de vontade das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que deixará de haver votações nos plenários das duas Casas durante esta semana pré-carnavalesca. Matérias estão pautadas, e são importantes.
Na Câmara, além das propostas pautadas, existe a intenção do presidente Rodrigo Maia em instalar a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja falta de funcionamento atrapalha todo o processo legislativo, além de atrasar o trâmite da Reforma da Previdência.
O problema é exatamente essa semana pré-carnavalesca que, em todo o Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amapá (do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre) passando pelo Rio de Janeiro (do presidente da Câmara), cada vez mais se transforma em Carnaval pra valer.
A folia que domina o Brasil, já, pode atrapalhar a presença de deputados e senadores em Brasília, prejudicando o quórum para votações, tanto na Câmara quanto no Senado, e atrapalhando o propósito dos dirigentes das duas Casas.
Caso consiga obter quórum, o presidente Rodrigo Maia pretende colocar em votação, nesta segunda-feira, 25, à tarde, projeto de lei que criminaliza o assédio moral no trabalho, incluindo-o no Código Penal.
Ainda na Câmara, dois projetos populares. Um, institui a possibilidade de subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular. O outro, propõe regras para acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos por cidadãos cadastrados em grupos de rede social.
Na pauta do Senado, a Medida Provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS. Também, Projeto de Lei que concede anistia a militares do Espírito Santo, do Ceará e de Minas Gerais.
Enfim, no Senado, a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética, e, ainda, a que cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
Se a folia atrapalhar, então, fica tudo para depois do Carnaval oficialmente estabelecido, que somente começa, pelo calendário, no próximo domingo, 03. Se a turma relevar a brincadeira, vingará a intenção de trabalho intenso das Mesas Diretoras das duas Casas.
