O plenário do Senado Federal acaba de aprovar, em segundo turno, o texto-base da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Foram 53 votos a favor e 16 contra, sem nenhuma abstenção.
Antes, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da PEC 55/2016.
A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
Desta vez, apesar das pesquisas que apontam mais de 60% da população contrária à proposta, não houve manifestações na Esplanada dos Ministérios.
Com informações de agências Brasil e Senado Federal
