A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública na próxima segunda-feira (10). O tema em discussão será a criminalização do caixa dois.
São convidados:
– o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino;
– o advogado, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Rangel de Alckmin;
– o mestre em direito, professor de direito constitucional e eleitoral Fabrício Juliano Mendes Medeiros;
– o advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Cristiano Avila Maronna.
Os convidados foram definidos em requerimentos apresentados pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP).
O encontro será realizado no plenário 4, às 14h30.
FONTE: Agência Câmara
