Vale sabia dos riscos da barragem, dizem e-mails

SINOPSE NACIONAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Edição: Sérgio Botêlho

JORNAIS:

Manchete e destaques do jornal O Globo: Troca de e-mails mostra que Vale sabia de risco da barragem. Mensagens sobre problemas em medidores foram escritas dois dias antes do rompimento. Funcionários da Vale e de uma empresa responsável pela segurança da barragem em Brumadinho (MG) trocaram e-mails, dois dias antes do rompimento, sobre problemas nos medidores de água e pressão da estrutura. Em depoimento à Polícia Federal, o engenheiro Makoto Namba, da empresa alemã TÜV SÜD, que fez o laudo sobre a estabilidade da barragem, afirmou que, se tivesse filho trabalhando no local, mandaria que saísse imediatamente, ao saber das falhas relatadas nos e-mails, dos quais só tomou conhecimento após a tragédia, que já deixou ao menos 150 mortos. A Vale disse que entregou documentos e e-mails às autoridades e que não comentaria as investigações.

Servidor pode ter alíquota progressiva para a Previdência. Para enfrentar o rombo nos regimes próprios, reforma da Previdência em estudo no governo prevê que a alíquota da contribuição poderá variar de acordo com o salário, como no Imposto de Renda. Medida similar pode ser aplicada ao INSS. Também são avaliadas contribuições extraordinárias de servidores.

Lula é condenado pela segunda vez na Lava-Jato. Em sua segunda condenação na Lava-Jato, o ex-presidente Lula recebeu pena de 12 anos e 11 meses por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do sítio de Atibaia. Se a segunda instância confirmar a sentença, Lula, que está preso em Curitiba e vai recorrer, verá ser dobrado o tempo para ter direito a regime semiaberto.

Moro endurece regras para soltar reincidentes. A pedido de governadores, o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, endureceu as regras para soltar presos reincidentes no pacote anticrime apresentado na segunda-feira. Além de negar liberdade provisória a suspeito de prática habitual de crime, o juiz deverá manter na cadeia quem porta arma de uso restrito.

Bloqueio em ponte isola a Venezuela. Oposição ao governo de Maduro denunciou que militares bloquearam ponte entre a Venezuela e a Colômbia, rota da ajuda humanitária enviada pelos EUA. Líderes do grupo rejeitaram diálogo com chavistas proposto por UE.

Com 4 projetos em três dias, Câmara promete batalha sobre educação.

PGR devolve ao Rio inquérito sobre Flávio.

Ascânio Seleme: Risco para Bolsonaro é agir como populista.

Bernardo Mello Franco: O isolamento do PT se agrava.

Carlos Alberto Sardenberg: Pacote Moro e reforma são essenciais.

Edotorial1: Espaço aberto às negociações sobre a Previdência. Derrota de Renan e vitória de Alcolumbre repetem situação só vista na era FH e com Lula.

Editorial2: Crescimento vertical no Vidigal expõe negligência na fiscalização. Em apenas uma semana, pelo menos 30 casas iniciaram obras de novos pavimentos.

 

*Manchete e destaques do jornal Estado de São Paulo*: Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por sítio em Atibaia. Ex-presidente ainda responde a 3ª ação; mais dez foram sentenciados no caso. O ex-presidente Lula, preso em Curitiba, foi condenado pela segunda vez na Lava Jato, agora a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na ação que investigou a reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). De acordo com a sentença, ele recebeu R$ 1 milhão em propina da OAS e da Odebrecht para custear obras no imóvel. O petista já havia sido condenado a 12 anos e 1 mês no caso do triplex do Guarujá e responde a uma terceira ação penal, acusado por corrupção e lavagem de dinheiro na compra de terreno para o Instituto Lula. Além do ex-presidente, outras dez pessoas foram condenadas no caso do sítio em Atibaia, entre elas, os empresários Léo Pinheiro e Emílio Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai. A defesa de Lula vê perseguição política e diz que vai recorrer da sentença. Os demais envolvidos negam culpa. Governistas comemoraram a decisão.

Guedes estuda novo modelo de contribuição para o INSS. A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) permite a criação de um novo tipo de contribuição, por parte das empresas, para o INSS. A atual alíquota, de 20%, é considerada muito alta. A área econômica também planeja baixar de 8% para 7,5% o desconto do INSS nos salários dos trabalhadores de baixa renda. Para quem ganha mais, a alíquota subiria de 11% para até 14%.

Bolsonaro aceita 60 e 65 anos. Presidente, que defendia idade mínima de 57 (mulheres) e 62 anos (homens) na aposentadoria, já aceita 60 e 65, disse fonte. Paulo Guedes, porém, quer idade maior para mulheres.

Petrobrás avalia corte de publicidade e projeto cultural. A Petrobrás estuda romper contratos de publicidade e patrocínio firmados nos governos anteriores com grupos de comunicação, de teatro e de cinema e redirecionar a verba para as redes sociais e para artistas menos conhecidos. Em 2018, os gastos com publicidade foram de R$ 120 milhões e com patrocínio, de R$ 38 milhões. Em nota, a empresa confirma que está “revisando a política de patrocínios e o planejamento de publicidade”.

E-mails indicam que Vale sabia de problema. Obtidas pela PF, mensagens trocadas por funcionários da Vale e de empresas que atuavam no monitoramento da barragem de Brumadinho (MG) indicam que a mineradora sabia de problemas dois dias antes do rompimento.

Abin classificará dado ultrassecreto. A Agência Brasileira de Inteligência poderá decretar grau ultrassecreto em dados do governo. Essa classificação preserva o sigilo das informações por 25 anos.

Laudo reprova testes de dengue do SUS.

E-mails indicam que Vale sabia de problema. Obtidas pela PF, mensagens trocadas por funcionários da Vale e de empresas que atuavam no monitoramento da barragem de Brumadinho (MG) indicam que a mineradora sabia de problemas dois dias antes do rompimento.

William Waack: Sem a “velha política” no Congresso, dificilmente o governo leva adiante ataque ao crime e à dívida.

Editorial1: O pacote do ministro Moro. Há boas medidas no projeto, mas o combate ao crime exige atuação coordenada de Estado, polícias, Judiciário e respeito aos direitos dos cidadãos.

Editorial2: Transparência. Ao ampliar sigilo de dados, governo dá a entender que transparência não é importante.

Editorial3: Gratificações ilegais. Além de inconstitucional, bonificações a servidores por aplicação de multas é duplamente imoral.

 

*Manchete e destaques do jornal Folha de São Paulo*: Lula é condenado a 12 anos por corrupção no caso de Atibaia. Sentença foi dada por substituta de Moro; há perseguição política, reafirma defesa do ex-presidente. O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP). A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na Justiça Federal no Paraná. Cabe recurso. As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram pagas por Odebrecht —conforme revelou a Folha em janeiro de 2016— e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai com verba desviada de contratos da Petrobras, de acordo com a denúncia. Houve benfeitorias no sítio, diz a sentença, de ao menos R$ 1 milhão. Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018 em razão da condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP). A pena é de 12 anos e 1 mês. A defesa do ex-presidente afirmou que a sentença de Hardt reforça “o uso perverso” de leis e procedimentos jurídicos para “perseguição política”. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a condenação viola as garantias fundamentais de Lula. O petista ainda é réu em ações penais em SP, no PR e no DF, com enfoque no Instituto Lula e na Operação Zelotes, entre outros.

Análise – M.C. Carvalho:

Governo vai propor uma superagência de transporte. Ministério de Infraestrutura enviará ao Congresso projeto de lei para criar a Agência Nacional dos Transportes, formada pela junção da ANTT, que regula os transportes terrestres, e da Antaq (portos). Na prática, mudança pode facilitar uma faxina no comando das duas agências, que têm diretores envolvidos em escândalos de corrupção.

Agência quer fim de barragens como a de Brumadinho. Para Eduardo Leão , diretor da Agência Nacional de Mineração, falta de recursos, lacunas na legislação e lobby das mineradoras são entraves à fiscalização. Ele promete, como resposta à tragédia em MG, acabar com barragens daquele tipo no Brasil.

Exonerado do Turismo, Álvaro Antônio toma posse na Câmara. Provisória, exoneração foi publicada no Diário Oficial em ato assinado por Sergio Moro. Aliados do governo comemoraram o desligamento, supondo que estivesse ligado ao uso de candidaturas laranjas nas eleições.

Sob influência da reforma da Previdência, Bolsa cai 3,74%. Depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter descartado tramitação mais rápida da reforma da Previdência na Casa, a Bolsa recuou 3,74% ontem. O dólar subiu 1,06% e fechou cotado a R$ 3,706.

 

*Manchete do jornal Valor Econômico*: “Não há ativos inegociáveis na Petrobras”. Para a nova diretoria da Petrobras não há nada na estatal que não possa ser privatizado, com exceção dos ativos relacionados às suas principais atividades, que são prospectar e explorar petróleo.

Ministra quer juro baixo para financiar safra. Diante da tendência de redução de subsídios ao crédito rural, o governo articula o embrião do Plano Safra 2019/20. A ideia é que o corte de subsídios a grandes produtores prevaleça, mas que sejam criadas novas linhas de crédito com taxas de juros livres, porém abaixo de 10% ao ano.

Reforma terá novo regime trabalhista. A proposta do governo para a reforma da Previdência incluirá, também, a criação de um novo regime trabalhista. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, se aprovado o projeto de emenda constitucional, coexistirão no mercado de trabalho dois sistemas.

Vale soube de falha antes da tragédia. Uma troca de e-mails indica que a Vale foi informada por dados de sensores sobre problemas na barragem de Brumadinho antes da tragédia de 25 de janeiro.

Na ação do sítio, pena de Lula é de quase 13 anos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Mansueto contraria discurso de Guedes e prevê déficit em 2019. Para secretário, ajuste fiscal será gradual e depende de avanço de medidas no Congresso.

Moro atende a governadores e muda pacote anticrime. Ministro diz que criminalização de caixa 2 não irá retroagir.

MDB do Senado pode ganhar CCJ, Orçamento e liderança. Distribuição de cargos aproxima partido do governo.

PGR abre mão de inquérito sobre suposto crime eleitoral de Flávio Bolsonaro. Senador também é alvo de outra investigação na esfera penal, conduzida pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

Venezuela bloqueia ponte com Colômbia para barrar ajuda. Governo de Nicolás Maduro busca impedir a entrada no país de ajuda humanitária – alimentos e medicamentos – que beneficiaria seu adversário Juan Guaidó. ONU alertou ontem contra o uso de ajuda humanitária para fins políticos.

Importações caem e déficit dos EUA recua. Déficit comercial de bens com a China caiu para US$ 37,9 bilhões em novembro, de US$ 43,1 bilhões em outubro.

Discurso mostra um Trump que está perdendo poder. Presidente não apresentou nada de novo no discurso sobre o Estado da União, na noite de terça-feira. Ele insistiu no muro com o México, que não será construído, e delineou sua estratégia eleitoral para 2020, de tachar os democratas de socialistas.

2018 confirma tendência de aquecimento global. Segundo a OMM, em 2018 a temperatura média na superfície do globo superou em 1 ºC a da época pré-industrial (1850-1900).

Editorial: EUA e Europa fecham o cerco ao governo Maduro. Maduro disse que só aceitará a ajuda se as sanções americanas forem retiradas. A crise venezuelana se aproxima de um desfecho, que pode ser trágico.

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